terça-feira, 19 de agosto de 2014
Alteração da Lei Kiss - Estoque de Produção
Na tarde de hoje (18) Frederico Antunes esteve em contato com representantes da Farsul e da Fetag, em Porto Alegre, para debater a emenda de sua autoria ao PLC 84/2014, que altera a Lei Kiss, vetada pelo Executivo e que poderá ir a votação amanhã.
A proposta de Frederico prevê a adequação à legislação é para evitar que zonas rurais, que abrigam silos para armazenagem de grãos e assemelhados, não sejam submetidas ao mesmo tipo de exigência aplicada às zonas urbanas na concessão de Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.
É preciso levar em consideração as características de cada tipo de empreendimento e localidade, sob pena de gerar-se empecilhos e burocracias inaceitáveis à estocagem de nossa produção, falou Frederico.
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