terça-feira, 19 de agosto de 2014

Alteração da Lei Kiss - Estoque de Produção


Na tarde de hoje (18) Frederico Antunes esteve em contato com representantes da Farsul e da Fetag, em Porto Alegre, para debater a emenda de sua autoria ao PLC 84/2014, que altera a Lei Kiss, vetada pelo Executivo e que poderá ir a votação amanhã.

A proposta de Frederico prevê a adequação à legislação é para evitar que zonas rurais, que abrigam silos para armazenagem de grãos e assemelhados, não sejam submetidas ao mesmo tipo de exigência aplicada às zonas urbanas na concessão de Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.

É preciso levar em consideração as características de cada tipo de empreendimento e localidade, sob pena de gerar-se empecilhos e burocracias inaceitáveis à estocagem de nossa produção, falou Frederico.

Nenhum comentário:

Postar um comentário