ALRS E UNALE ORGANIZAM ENCONTRO INTERESTADUAL PARA FORTALECER MOBILIZAÇÃO POR REVISÃO DO CÁLCULO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, por sugestão do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, anunciou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a realização de um encontro interestadual no dia 13 de junho, em Porto Alegre, para discutir os próximos passos na mobilização pela renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião, em parceria com a União Nacional dos Legisladores Legislativos Estaduais (Unale), terá a presença de representações dos estados do RS, SC e MG, e foi confirmada logo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar por 60 dias o julgamento das ações que requisitavam a mudança no cálculo dos débitos.

Conforme Silvana, o encontro reunirá os governadores e procuradores gerais dos três estados, além de deputados das bancadas federais e estaduais gaúchas, catarinenses e mineiras. “Agora é momento de seguirmos unidos e mobilizados por esta causa. Afinal, estamos em torno de um mesmo propósito”, destacou a presidente, que liderou comitiva de deputados estaduais gaúchos no acompanhamento da sessão no STF ao lado do governador José Ivo Sartori, do procurador geral do Estado, Euzébio Ruschel, do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deputados federais e lideranças.

Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo por 60 dias os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul e outros estados questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos – tendo como base o disposto na Lei Complementar 148/2014 – e, também, impedindo o bloqueio das contas estaduais em caso de eventual atraso no pagamento de parcelas.

Pela Assembleia Legislativa, acompanharam a sessão no STF os deputados Elton Weber (PSB), Catarina Paladini (PSB), Marcel van Hattem (PP), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSOL), Jorge Pozzobom (PSDB) e Missionário Volnei (PSC) e João Reinelli (PV).