terça-feira, 26 de abril de 2016

PGE



DEPUTADOS GAÚCHOS E PROCURADOR TRATAM SOBRE JULGAMENTO NO STF QUE PODE SELAR RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA


Um grupo suprapartidário de deputados estaduais gaúchos reuniu-se nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, com o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, para tratar sobre o julgamento da ação referente ao cálculo da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, que deverá ser votado nesta próximo quarta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Após o encontro, do qual participaram os deputados Frederico Antunes (PP) - proponente do encontro, Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB) e Ronaldo Santini (PTB), Ruschel se disse confiante na possibilidade de que o desfecho da ação seja favorável aos gaúchos.
No julgamento de quarta-feira, os 30 minutos destinados a defesa dos Estados serão divididos pelos Procuradores do RS, SC e MG.
Na 4a feira os três Estados vão se dividir no julgamento da ação no STF, Santa Catarina vai falar sobre a tese jurídica das ações dos três Estados. O Rio Grande so Sul, vai falar sobre a situação financeira dos Estados e Minas Gerais irá combater os argumentos jurídicos da União.

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