quarta-feira, 22 de junho de 2016

FREDERICO ANTUNES PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE REVISÃO DO CÓDIGO.


O Depurado Frederico Antunes coordenou nesta segunda-feira (20), a 5a e última reunião da subcomissão que propôs a análise, a atualização e o aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente.

O líder da bancada progressista, titular da CCJ, proponente e relator desta subcomissão, abriu a reunião apresentando um resumo das sugestões recebidas em 120 dias dos trabalhos. Dos 246 artigos atuais do Código Estadual, 200 receberam contribuições oriundas de 34 entidades gaúchas. Sugeriu-se ainda a criação de 8 artigos e 2 capítulos novos.

FRENTE PARLAMENTAR DARÁ CONTINUIDADE AO TRABALHOS
Um dos principais encaminhamentos do conjunto de entidades e proposto oficialmente na ALRS pelo Deputado Frederico, está a criação de uma Frente Parlamentar de Revisão do Código do Meio Ambiente, estabelecendo um período determinado de 6 meses para seguir trabalhando as questões, na tentativa de esgotar o assunto no que se refere à nova redação do texto.

"Desta forma teremos mais tempo para debatermos o aperfeiçoamento do novo regramento. A previsão é fazermos a instalação da Frente até 15 de julho", disse.

Frederico Antunes já trouxe para a reunião de hoje, um requerimento para a criação da Frente Parlamentar e foi o primeiro Deputado a assinar, seguido pelo Deputado Elton Weber, relator da subcomissão de revisão do Código Florestal. As reuniões da Frente deverão ser realizadas mensalmente.

A próxima fase da subcomissão, inclui a entrega do relatório final na Comissão de Constituição e Justiça, que ficará à disposição de todos os parlamentares. O relatório também será remetido ao CONSEMA, que será convidado a integrar o grupo de trabalho da Frente Parlamentar.

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