quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Frederico Antunes quer a presença de Feltes e técnicos da Fazenda na AL para falarem sobre a renegociação da Dívida do RS


Pedido de Audiência Pública protocolado pelo deputado progressista será votado esta semana na Comissão de Finanças
O deputado Frederico Antunes (PP), protocolou na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Asssembleia Legislativa, requerimento solicitando o comparecimento do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes e de técnicos da SEFAZ, para uma audiência pública no órgão técnico. O objetivo, segundo Frederico, é que os responsáveis pela secretaria da Fazenda falem sobre as negociações do Plano de Recuperação Fiscal a ser efetuado entre nosso Estado e a União e as contrapartidas a serem solicitadas ao Estado do Rio Grande do Sul.

"Precisamos saber qual é o valor real da dívida do Rio Grande do Sul com a União ? Qual o prazo que está sendo renegociado para o pagamento da dívida ? Quais as contrapartidas em tratativas entre o nosso Estado e o governo Federal ? E, se a união esta condicionando a retirada de ações do governo do Rio Grande do Sul que estão tramitando do Supremo Tribunal Federal em relação a Lei Kandir e outros temas", destacou Frederico Antunes.

O pedido de audiência pública será votado durante reunião da Comissão de finanças nesta quinta-feira (23), às 09h, na sala Alberto Pasqualini, no 4o andar da Assembleia gaúcha.

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