A partir de agora, interessados já podem procurar a Receita e as prefeituras das cidades gêmeas para encaminhar o pedido de licenciamento para implantação das lojas
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado da Senadora Ana Amelia, do presidente da Associação Sul Americana de Lojas Francas (ASUTIL), Gustavo Fagundes e do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto participou nesta quinta-feira (18/10), em Brasilia, de audiência com o secretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes.
Na oportunidade, Frederico, em nome dos presentes agradeceu a Receita Federal pela conclusão do software que viabiliza a implementação das lojas francas de fronteira terrestre (free shops em cidades gêmeas do Brasil). A partir de agora, os interessados em abrir free shops nas cidades de fronteira podem procurar a Receita Federal dos municípios beneficiados pela lei.
O presidente da ASUTIL, disse que a intenção da entidade é que as primeiras lojas em cidades gêmeas sejam inauguradas entre dezembro deste ano e o primeiro trimestre de 2019.
SEMINÁRIO FREE SHOPS
Visando a celeridade na implantação das primeiras lojas francas, ficou acertado a realização de um seminário, na primeira quinzena de dezembro deste ano, com a participação de operadores, prefeituras, órgãos de controle e entidades para o treinamento de pessoal e a resolução das últimas dúvidas antes da inauguração das primeiras lojas.
Frederico Antunes lembrou, que dos 5.570 municípios no país, apenas 32 podem abrigar esse tipo de comércio. Ao todo, o Rio Grande Sul terá lojas em 11 municípios: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
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