Três horas depois de a Assembleia aprovar projeto que reestrutura seu secretariado, o governador Eduardo Leite sancionou o texto. Não é comum o presidente da Casa encaminhar, no mesmo dia, ao Palácio Piratini os projetos recém aprovados. Conforme a regra, o Legislativo tem 15 dias para encaminhar projetos ao Executivo para sanção, mas a agilidade foi negociada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes.
É a primeira proposta aprovada na Casa que Leite assina. Nesta quarta-feira (2), Leite também editou decretos que contingenciam os gastos no governo, além de regulamentar a lei que manteve as alíquotas do ICMS.
Conforme o texto aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador, o governo terá 21 secretarias, além da Casa Militar e da Procuradoria-Geral do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário