MERCOSUL

A convite do ministro das Relações Exteriores, Ministro Ernesto Araújo, o presidente da Comissão e Assuntos Internacionais, deputadoFrederico Antunes participou nesta quinta-feira (05), em Buenos Aires da reunião do Grupo do Mercado Comum dos Países do Mercosul (GMC). Durante encontro com os Embaixadores Vittório Carpintieri, da Argentina; Valéria Csukasi, Uruguai; Didier Olmedo, do Paraguai e do ministro Michel Arslanian Neto, do Brasil foi informado que a Argentina, Uruguai e Paraguai não publicaram Portarias ou Instruções Normativas ampliando a lista negativa para a venda de produtos em Free Shops de Cidades Gêmeas de Fronteira. Como há uma regra entre esses quatro países de reciprocidade na venda de produtos em lojas Francas segue valendo a interpretação do MRE e da RF da aplicação das regras em comum publicadas na IN de novembro de 2018. Anunciei aos presentes que a primeira loja no Brasil deve ser inaugurada no início do mês de julho, em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.


COTA U$ 300,00 - FREE SHOPS

Outra boa notícia que o  deputado Frederico Antunes recebeu no dia de hoje, em Buenos Aires, conforme havíamos conversado com os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi a fixação da cota em U$ 300,00 e não mais a redução para U$ 150,00.