SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É TEMA DE ENCONTRO ENTRE PARLAMENTARES E OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DA RECEITA ESTADUAL

O líder do governo, deputado Frederico Antunes, acompanhado dos colegas Fábio Branco, Fábio Ostermann,Tiago Simon, Elton Weber, Giuseppe Riesgo, Issur Koch, Sebastião Melo e Eric Lins participaram nesta segunda-feira (08), de reunião com os secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso; do Planejamento, Leany Lemos e o subsecretario da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Durante o encontro realizado na sala da Liderança do governo, Ricardo Neves anunciou aos deputados presentes que a secretaria estadual da Fazenda aprovou junto Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a criação de um Regime de Tributação Optativa (RTO), para o setor varejista. A partir de agora, a SEFAZ vai buscar o entendimento com cada setor a medida que ela prevê a opção pela definitividade da Subustituição Tributária (ST), similar ao estadio de Minas Gerais.

Neves disse ainda que a secretaria da Fazenda esta iniciando um processo de revisão com todos os produtos constantes da  Substituição Tributária. "A nossa meta é resolver as pendências atuais da Substituição Tributária, pelo menos junto aos setores dos combustíveis e franquias até o final do mês de julho", destacou Ricardo Neves.

O líder do governo, deputado Frederico Antunes comemorou os anúncios realizados nesta tarde pela SEFAZ. "A cada reunião que estamos temos com os secretários Marco Aurélio Cardoso; Leany e Ricardo Neves Pereira estamos obtendo avanços importantes no tema da ST", destacou Frederico. Um novo encontro entre a secretaria da Fazenda e os parlamentares ficou marcado para o dia oito de agosto.