DIA DECISIVO PARA O DEBATE DAS REFORMAS DO ESTADO: FREDERICO ANTUNES COMANDA A PRIMEIRA REUNIÃO DE HOJE QUE SEGUIU DEBATENDO O PROJETO DO MAGISTÉRIO E REVISANDO AS DEMAIS PROPOSIÇÕES

“Estamos todos juntos no mesmo barco e queremos ver o nosso estado melhor e mais desenvolvido”. Com esta frase o Deputado Frederico Antunes, líder do governo, resumiu no início da primeira reunião desta quinta-feira (16), entre deputados, secretários e bancadas aliadas, o objetivo do encontro que seguiu debatendo o PL 505, do plano de carreira do magistério. O Executivo apresentou ontem aos deputados e à imprensa, o novo texto da proposta contemplando o reajuste de 12,85% do piso nacional do magistério e mantendo a diferença entre as faixas.

O governo optou também por estabelecer apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro.

Segundo o Secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, o novo projeto do magistério será protocolado na Assembleia Legislativa no dia 22, junto com a convocação extraordinária.

Os deputados presentes ao encontro hoje, concentraram-se em elucidar dúvidas de natureza jurídica, com relação aos futuros reajustes dos professores e se as parcelas autônomas do salário serão subtraídas nesses aumentos. Essas questões foram esclarecidas pelo Secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso e pelo Procurador Geral, Eduardo Costa.

Na sequência, Frederico Antunes propôs uma revisão geral de todas as proposições que estão sendo estudadas desde a semana passada. Os PLCs 504, 506, 508, 509 e a PEC 285. Deputados de todas as bancadas fizeram suas considerações e manifestaram suas propostas de emendas que serão protocoladas nos textos dos projetos.

À tarde, a partir das 14h no Plenarinho, a intenção é fazer uma reunião de fechamento com os deputados sobre as sugestões e interpretações acordadas ao longo das duas semanas. Essa avaliação e o mapeamento dos possíveis votos da base aliada, serão encaminhados ao governador Eduardo Leite hoje, às 17h. Os deputados também foram convidados a irem ao Palácio Piratini.

Estiveram presentes hoje os deputados Dalciso Olivera, Franciane Bayer, Elizandro Sabino, Tenente Coronel Zucco, Fábio Ostermann, Rodrigo Lorenzoni, Fábio Branco, Sérgio Turra, Nery o Carteiro, Sebastião Melo e Dirceu Franciscon. A Secretaria do Planejamento, Leany Lemos, também acompanhou o debate.