LÍDER DO GOVERNO SEGUE COMANDANDO O DEBATE SOBRE A REFORMA DO ESTADO E A ARTICULAÇÃO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS

Frederico Antunes recebeu o vice-governador, deputados, secretários e bancadas. Hoje o Executivo apresentou o novo texto do projeto do magistério

Reunidos pela quarta vez no Plenarinho da Assembleia Legislativa - sendo o segundo dia consecutivo nesta semana, o vice Governador, Deputados, Secretários, coordenadores de bancadas e assessorias técnicas, seguiram nesta quarta-feira (15), os debates sobre as propostas de reforma do Estado, que tramitam no parlamento gaúcho e cuja a deliberação em plenário deve ocorrer na última semana de janeiro, em convocação extraordinária.

O vice governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr., após a saudação inicial do Líder Frederico Antunes, abriu os trabalhos fazendo uma apresentação com o resumo dos PLs 504 e 506 que tratam da previdência dos militares e do estabelecimento do subsídio para os membros da Brigada Militar, respectivamente.

Na sequência à fala do vice-governador, a análise concentrou-se nos PL 508, que fixa o subsídio mensal ao IGP e o PL 509 da aposentadoria especial dos polícias civis e agentes penitenciários. Os deputados levantaram questões relativas ao impacto financeiro, equilíbrio mais justo entre os níveis salariais da segurança pública e critérios de reajuste dos servidores inativos.

“Está sendo fundamental para todos nós esse fórum permanente com parlamentares, bancada e assessorias, para que todos juntos e no mesmo momento, possam repercutirem suas dúvidas com o Executivo, receberem informações e darem sugestões que possam melhorar os projetos”, disse Antunes.

EXECUTIVO APRESENTOU PELA MANHÃ NOVA PROPOSTA PARA MAGISTÉRIO. DEBATE COM DEPUTADOS COMEÇOU À TARDE

Conforme foi anunciado ontem pelo líder do governo, Frederico Antunes, o Governador Eduardo Leite apresentou nesta manhã aos parlamentares e à imprensa, o novo texto do PL 507, que trata do plano de carreira dos professores. A proposta precisou ser modificada em razão do aumento do piso nacional do magistério. O novo texto contempla o aumento de 12,85% do mantém a diferença entre as faixas.

O debate deste novo texto já começou nesta tarde, durante a reunião na Assembleia. A Secretaria de Planejamento Leany Lemos, apresentou a proposição e explicou detalhes técnicos, juntamente com o Procurador Geral, o Secretário da Fazenda e o da Casa Civil.

Agora, o subsídio no nível 1, classe A, para 40 horas semanais de trabalho, será de R$ 2.886,15 e o último nível da carreira, o 6F, ficará acima de R$ 5 mil. Serão mantidos os mesmos índices de dispersão - diferença entre uma faixa e outra - e assegurado que nenhuma precisará de completivo para atingir o piso nacional.

O governo optou por mandar para a Assembleia apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro.

Ao final da reunião foi acordado que a discussão sobre o PL 507 do magistério, segue amanhã de manhã a partir das 9h30, no mesmo local. E à tarde, às 14h, segue o encontro que deverá fazer um fechamento de todas as deliberações da semana. O resumo das sugestões serão encaminhadas ao Governador Eduardo Leite.

Mais uma vez estiveram presentes representantes das bancadas de todos os partidos que compõem a base aliada do governo. Entre os deputados, participaram do debate Sérgio Turra, Giusepe Riesgo, Fábio Ostemann, Tenente Coronel Zucco, Éric Lins, Zilá Breitenbach, Dirceu Franciscon, Nery o carteiro, Fábio Branco, Any Ortiz, Édson Brum, Sebastião Melo e Mateus Wesp. E representaram o Executivo os Secretários da Casa Civil, Otomar Vívian; da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso; do Planejamento, Leany Lemos e o Procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.