O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, participou nesta segunda-feira (29) da primeira reunião da CPI da Telefonia, instalada no final de abril com o objetivo de investigar as causas dos maus serviços prestados pelas operadoras aos usuários. No encontro, ficaram definidos os nomes do vice-presidente do órgão e do relator dos trabalhos, que serão, respectivamente, os deputados Alexandre Postal (PMDB) e Daniel Borgignon (PT).
Durante o debate, Frederico Antunes sugeriu que, tão logo a primeira leva de oitivas seja encerrada, a Comissão aprove o convite para o depoimento de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras. A intenção do líder do PP é municiar os deputados com informações dos contratos que esclareçam os direitos e deveres das empresas e os respectivos prazos para o cumprimento de obrigações contratuais. “Precisamos nos valer de dados que possam apontar se as operadoras efetivamente estão dentro do período para o correto atendimento de seus serviços ou se já extrapolaram esse prazo e estão ferindo os contratos”, esclareceu o deputado.
Os primeiros a serem ouvidos pela CPI serão representantes de órgãos como OAB/RS, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Procons, Câmaras de Vereadores, prefeituras, Defensoria Pública, Poder Judiciário, União dos Vereadores do RS e Famurs. Os deputados ainda aprovaram diversos pedidos de informações para subsidiar os trabalhos.
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