Lideranças do Brasil e Uruguai encaminham acordo para a Binacionalização do Aeroporto de Rivera

Colegiado integrado por representantes dos dois países terá prazo de 60 dias para apresentar soluções para uso binacional e busca de operacionalização de voos com tarifas nacionais

As negociações para que Brasil e Uruguai possam compartilhar a administração e o uso do Aeroporto Internacional Cerro Chapeu, em Rivera, obtiveram importantes avanços nos últimos dias. Após reunião técnica realizada quinta-feira (11) na cidade uruguaia e de audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa ocorrida no Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Sant'Ana do Livramento, as principais autoridades dos dois países vinculadas ao tema formataram os próximos passos para a concretização do projeto.

Sob coordenação do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional e vice-presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes, os encontros resultaram na elaboração da chamada "Carta de Livramento/Rivera", que prevê a criação de um Grupo de Trabalho formado por dois representantes de cada país com prazo de 60 dias para apresentar estudos técnicos sobre a demanda de passageiros na região bem como os ajustes necessários em assuntos que possam acelerar o processo de binacionalização, como a redução no preço das passagens, a unificação das taxas aeroportuárias, a estrutura física como condições de pista, torre de controle de voo, transporte de bagagens, transito de passageiros, entre outros. Além disso, o colegiado ficará responsável por buscar companhias aéreas interessadas em operar o trajeto.

A expectativa, conforme Frederico, é que ao menos a operacionalização dos voos, possa ser viabilizada até o final deste ano ou, no máximo, no começo de 2017, e sejam aplicadas as tarifas nacionais de cada país, a exemplo dos valores cobrados em linhas domésticas. “O sentimento de todas as autoridades converge para um mesmo ponto em favor da binacionalização da operação. E quando todos querem, e Brasill e Uruguai querem, tudo é possível. Estou bastante confiante em um desfecho positivo em muito breve. Será o Mercosul concretizado de fato, e o primeiro aeroporto binacional das Américas”, disse Frederico.

O ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Victor Rossi anunciou durante sua manifestação que o governo do Uruguaio está autorizando a utilização do Aeroporto Internacional Cerro Chapeu, em Rivera, na forma binacional, assim que os estudos e acordos entre os dois países estajam concluídos e acordados.

O secretário dos Transportes destacou que a integração entre os países vizinhos é necessária para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil e Uruguai, "É um movimento bem consistente, no momento que saímos das palavras para as ações. Precisamos viabilizar esses projetos para ajudar no desenvolvimento logístico e de infraestrutura de ambos Países. O governo é um facilitador para que essas ações aconteçam" disse.

Westphalen falou ainda sobre o programa de governo de incentivo à Aviação Regional, "a nosso objetivo é que com Rivera operando, Santo Angelo e ja estamos com Uruguaiana, o RS estará integrado a Porto Alegre com voos regionais e também ligado ao mundo. Tudo isso vem ao encontro do programa de incentivo à Aviação com diminuição do ICMS. Temos o compromisso de continuar trabalhando incessantemente, buscando soluções e alternativas para os gargalos e desenvolver nosso estado" concluiu o titular da pasta dos Transportes.

Os debates sobre a binacionalização do aeroporto de Rivera movimentaram a Fronteira-Oeste, com a participação das principais personalidades públicas brasileiras e uruguaias vinculadas ao tema, além dos prefeitos de Livramento e do Intendente de Rivera, vereadores, e inúmeras lideranças regionais, como o Secretário Nacional da Aviação, Dario Lopes; o Embaixador do Brasil no Uruguai, Hadil Vianna, pelo Ministério das Relações Exteriores; o representante da Casa Civil, Eduardo Krause; a presidente do Legislativo gaúcho, Silvana Covatti; o secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, o presidente da Comissão do Mercosul, deputado João Fischer, representantes do Departamento Aeroviário do RS e da Aeronáutica Brasileira. Do lado uruguaio, prestigiaram os debates o Ministro dos Transportes, Victor Rossi, o Diretor Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Cesar Ferrer, representações dos Ministérios da Defesa, Finanças e Turismo, o Diretor Nacional de Aviação Civil e Infraestrutura Aeronáutica, Brigadeiro Antonio Alarcón, a Junta Aeronáutica de Montevidéu, entre outros.