FREDERICO ANTUNES COMANDA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DE QUATRO COMISSÕES PARLAMENTARES SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Na próxima segunda-feira, dia 21, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza audiência pública conjunta proposta pelo Deputado Frederico Antunes, através de quatro Comissões Parlamentares Permanentes, para o debate público a respeito do projeto de lei do Executivo, propondo o novo Código Estadual do Meio Ambiente. O PL 431/2019, que sugere alterações no Código atual vigente no Estado há quase 20 anos, tramita no parlamento gaúcho em regime de urgência.

Os parlamentares membros das comissões de Economia, de Saúde, de Agricultura e de Constituição e Justiça, irão receber no Teatro Dante Barone, a partir das 17h., secretários de estado, chefes de poderes, deputados, lideranças políticas, entidades empresariais, de classe, fundações, profissionais técnicos, convidados ligados à área ambiental e sociedade civil.

Como líder do governo no parlamento, Federico Antunes juntamente com os colegas Deputados Elton Weber e Gabriel Souza, tomou a iniciativa da proposição do debate coletivo, com o intuito de esclarecer dúvidas, elucidar as propostas e receber sugestões que possam contribuir para o aprimoramento do projeto de lei.

SUGESTÃO DE PAUTA:

O QUE? Audiência Pública sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente.

QUANDO? Dia 21 de outubro, às 17h.

ONDE? Teatro Dante Barone, Assembleia Legislativa RS.
Praça Marechal Deodoro, 101, Centro Histórico – POA.