terça-feira, 28 de julho de 2020

TJRS


O líder do governo, deputado Frederico participou hoje de videoconferência com os presidentes da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, e deputados líderes de bancada. O presidente do TJRS falou aos presentes  sobre projetos de lei do Judiciário que tramitam na Assembleia Legislativa. 

Entre as propostas defendidas pelo presidente do TJ está o PL 50/2012, que prevê a criação de dois Tabelionatos de Protesto de Títulos, um Serviço de Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil das Pessoas Jurídicas e dois Registros de Imóveis em Caxias do Sul. Voltaire falou também da necessidade de ampliar a estrutura na cidade que tem população de mais de 400 mil habitantes e cerca de 30 mil empresas registradas. 

O Judiciário solicitou ainda o arquivamento de 11 propostas que tramitam no Legislativo e o avanço de outras 18.


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