O Deputado Frederico Antunes e os demais membros titulares da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara, receberam hoje, por videoconferência, os Secretários da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso e do Planejamento, Cláudio Gastal, além do Procurador Geral do Estado, Eduardo Costa.
Eles atenderam ao convite da Comissão para debaterem questões relativas à Reforma Tributária, tão logo os projetos fossem protocolados na Assembleia Legislativa, o que ocorreu na última segunda-feira. Cardoso fez uma apresentação geral sobre o PL 184/2020, que abrange o maior números de propostas da reforma tributária; também falou sobre o PL 185, que trata de um programa de estímulo à conformidade tributária e, por último, abordou o PL 186 que cria um código de boas práticas tributárias. Os deputados fizeram questionamentos, tiraram dúvidas sobre artigos que compõem os projetos de lei e apresentaram sugestões de melhorias. O Secretário Gastal salientou que na análise dos projetos, é importante que os deputados tenham em mente o contexto estratégico no qual baseia-se a política de desenvolvimento do governo, que é a busca pela competitividade como gerador de emprego, renda e mais qualidade de vida aos gaúchos. Os principais eixos desta estratégia, podem ser resumidos em redução dos gastos públicos, estímulo às parcerias público-privadas, privatizações de estatais e concessões de rodovias.
O Deputado Frederico Antunes, como líder do governo, agradeceu a presença e a contribuição de todos e salientou que o objetivo do debate é exatamente o entendimento pleno dos projetos, visto que a matéria é ampla e complexa. O debate com
o governo, deputados, entidades e a sociedade civil, segue no dia 27 de agosto, quando será realizada uma audiência pública da Subcomissão da Reforma Tributária, para tratar do tema, juntamente com membros da Comissão de Finanças.
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