O _líder do governo, deputado Frederico Antunes_ficou muito honrado em participar na tarde desta terça-feira (25/08), de videoconferência com o governador Eduardo Leite, colegas deputados federais e estaduais e lideranças onde foi anunciado oficialmente a adesão do Rio Grande do Sul ao convênio de ICMS 52, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza o RS a zerar o ICMS sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal). Além do Rio Grande do Sul aderiram também ao convênio, os estados de São Paulo, Distrito Federal, Ceará e Amazonas.
O pleito atende do deputado Frederico encaminhado no mês de março deste ano ao secretário da fazenda do Rs, marco Aurélio cardoso e ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em outra iniciativa, há cerca de duas semanas, o governo federal zerou o imposto de importação do mesmo medicamento, que está em fase de registro no Brasil.
O fim do ICMS sobre o medicamento nos estados é um avanço importante para o tratamento da AME no Brasil, uma vez que o remédio é hoje importado e considerado o mais caro do mundo (U$S 2,1 milhões), o que equivale, neste momento, a em torno de R$ 11 milhões.
O que é Atrofia Muscular Espinhal (AME)?
De acordo com o Ministério da Saúde, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
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