Medida foi
solicitada em dezembro passado durante reunião do deputado Frederico na SEFAZ
O
governador do Estado Tarso Genro, durante entrevista coletiva concedida neste
final de semana durante a solenidade de abertura oficial da colheita de arroz,
em Restinga Seca, afirmou que a secretaria da Fazenda está estudando uma
proposta apresentada no mês de dezembro pelo deputado Frederico Antunes (PP),
visando unificar as cotas de importação do produto, para que seja estabelecido
um teto. "Estamos em fase final do estudo e devemos anunciá-los nos
próximos dias", disse o governador.
Autor
da proposta, após ter sido alertado por produtores gaúchos de arroz ainda em
2012, Frederico Antunes estava otimista quanto ao anúncio oficial de medidas de
proteção ao arroz gaúcho nos próximos dias. "Alertamos a Secretaria da
Fazenda ainda em novembro passado sobre o tema. Estou no Parlamento cobrando o compromisso
com as demandas dos produtores que buscam a difusão de linhas de crédito e a
redução da carga tributária; o fim da guerra fiscal e os incentivos à
exportação” destacou o líder do PP no Legislativo gaúcho.
O
presidente da Federarroz Renato Rocha também fez eco à proposta do deputado
Frederico. “Entregamos ao governador Tarso e ao presidente da AL, deputado
Pedro Westphalen ofício solicitando a alteração do decreto estadual que
regulamentou a resolução do Senado Federal estabelecendo 4% de ICMS nos
produtos importados entre os estados brasileiros. Precisamos de uma mudança
urgente já que essa medida incentiva à importação em detrimento da produção
gaúcha", afirmou.
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