FREDERICO ANTUNES PEDE CONVOCAÇÃO DA ANATEL

O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, voltou a defender nesta segunda-feira (06), em reunião da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, a convocação da diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para depor no órgão técnico. O objetivo, conforme o deputado, é que a Agência explicite aos deputados detalhes sobre os contratos de prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel aos usuários.

Conforme Frederico, a Agência precisa esclarecer à CPI se as operadoras estão ou não dentro do prazo contratual para adoção de melhorias em infraestrutura e no atendimento aos consumidores. “Sabemos, por exemplo, que há muitas linhas para poucas antenas. A Anatel precisa nos dizer em que pé anda a resolução de problemas como este, e também elucidar o que está fazendo para fiscalizar as empresas”, esclareceu Frederico.

O deputado pretende ingressar com um requerimento para que a Anatel compareça à CPI tão logo sejam encerradas as primeiras oitivas. Na reunião de hoje, depôs o vice-presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que apresentou uma série de medidas tomadas pela instituição para acelerar a melhoria dos serviços. Os próximos da lista são os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Procon/RS e Defensoria Pública. Para o presidente da CPI, Ernani Polo, a intenção é ouvir todo o elo da cadeia, incluindo a Anatel.

Lamachia

Em seu depoimento, o representante da OAB revelou a existência de uma sobrecarga de linhas no Estado, agravada pela falta de infraestrutura capaz de suportar a demanda. Segundo Lamachia, o número de telefones atualmente ligados a antenas receptoras é quase cinco vezes maior que o ideal. “Quanto mais aparelhos continuarem a ser vendidos, mais os problemas irão se agravar”, disse. Ele enumerou as ações promovidas pela entidade para reduzir deficiências na prestação de serviços, como o ingresso de representações e pedidos de esclarecimentos junto à Anatel, Tribunal de Contas da União e Justiça Federal, entre outras entidades.

Lamachia também entregou ao presidente da CPI, Ernani Polo, um banco de dados colhidos pelo site da OAB em que consumidores gaúchos registraram 648 locais onde o sinal do celular não funciona em Porto Alegre. Além disso, foi repassado à Comissão a queixa de um usuário que recebeu de uma determinada operadora uma conta no valor de R$ 39.914.

Além de Ernani e Frederico, participaram da reunião os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), João Fischer (PP), Aloísio Classmann (PTB), Daniel Bordignon (PT), Heitor Schuch (PSB), Valdeci Oliveira (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), e Giovani feltes (PMDB).