Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou pareceres favoráveis unânimes a dois projetos de lei (PL), o 4/2013 e o 84/2009.
O primeiro parecer favorável aprovado hoje foi exarado pelo deputado Frederico Antunes (PP) ao PL 04/2013, de autoria da deputada Elisabete Felice (PSDB). A matéria reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana.
De autoria do deputado Dr. Basegio (PDT), também foi aprovado parecer favorável ao PL 84/2009, que declara o município de Herval a “Capital Gaúcha do Cordeiro Premium”, matéria proposta pelo deputado José Sperotto (PTB).
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Raul Carrion (PCdoB).
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