segunda-feira, 26 de abril de 2010

Deputado Frederico Antunes pede rapidez na tramitação de projeto que prevê mudanças na escolha da administração do IRGA


O deputado Frederico Antunes (PP) conversou esta tarde (26/4) com o secretário da Agricultura, Gilmar Thietbol, e com o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), Maurício Miguel Fischer, para solicitar rapidez no envio do projeto de lei que prevê mudanças no estatuto da entidade. Essas alterações determinam uma nova sistemática de escolha da direção do órgão Pela nova redação, o instituto terá um Presidente e três Diretores escolhidos a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo que será levado ao Governado do Estado e cumpririam mandatos de três anos com direito à reeleição.

O objetivo, segundo Frederico Antunes, é permitir ao IRGA uma administração profissional e livre dos riscos de interrupções bruscas que podem acarretar prejuízos ao setor. “A nova redação permitirá também a continuidade administrativa e maior autonomia do instituto, órgão máximo na condução da política do arroz, uma das principais culturas do Rio Grande do Sul”, acrescentou. Atualmente o projeto de lei se encontra na Casa Civil, devendo ser assinado neste mês pela Governadora Yeda Crusius e remetido posteriormente à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.
Frederuci Antunes lembrou que o Instituto Riograndense do Arroz foi criado em 20 de junho de 1940 e instituída pela Lei 533 de 31 de dezembro de 1948. “Trata-se de uma regulamentação que necessita atualização para permitir que o órgão cumpra suas funções”, explicou.

Pela nova redação, a Diretoria será composta de um presidente e três diretores, sendo estes um administrativo, um comercial e um técnico-agrícola, todos eleitos em listas tríplices pelo conselho Deliberativo e posteriormente nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.

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