segunda-feira, 27 de março de 2017

ROSÁRIO DO SUL





Deputado Frederico Antunes debate com lideranças de Rosário do Sul, o encaminhamento do Hospital de Caridade Nissan Senhora Auxiliadora para cirurgias de retina e catarata.

BAGÉ


Deputado estadual Frederico Antunes, representou o Parlamento gaúcho durante a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Bagé.
O atual presidente, Rodrigo Borba Moglia, foi reeleito para mais uma gestão de três anos a frente do sindicato de Bagé.



ROSÁRIO DO SUL



Deputado Frederico Antunes participa de reunião com o vereador Cristiano Rodrigues, presidente do PP de Rosário do Sul Alisson Furtado e o presidente do Sindisaúde, Márcio Santana.

Na pauta, a liberação de recursos para o município e região.

AEROPORTO DE URUGUAIANA









O deputado Frederico Antunes conheceu nesta sexta-feira (24), em Uruguaiana, o projeto de ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Ruben Berta.

UPA 24H - URUGUAIANA


O Ministério da Saúde habilitou Unidades de Pronto Atendimento (UPA), em todo o Brasil. Com a habilitação de 124 UPAS, são gastos R$ 229,6 milhões por ano para custeio dessas unidades. “Em sua totalidade as UPAS recebem recursos federais”, disse o ministro Ricardo Barros.

Aproveitando a estada em Uruguaiana, o ministro visitou a UPA e durante reunião, no Salão Nobre, destacou que em breve a unidade será inaugurada.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Thais Aramburu, e o Secretário Adjunto Charles Hedlund já enviaram toda a documentação necessária com relação ao atendimento da UPA.

No dia 12 de Abril, está prevista reunião entre o ministro da Saúde Ricardo Barros, o deputado Frederico Antunes, Senadora Ana Amélia e o prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello. Nessa data deve ser autoriza a UPA Uruguaiana 24h.

Ministério da Saúde libera recursos para a Fronteira Oeste


Os recursos são de emendas parlamentares e também destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, Samu, serviços especializados, entre outros

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde está liberando R$ 37,8 milhões para 44 municípios que integram Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) e a a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE). O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (24), em cerimônia realizada no salão nobre da prefeitura de Uruguaiana e contou com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; da Senadora Ana Amélia (PP-RS); deputados, estadual Frederico Antunes (PP) e federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), prefeito Ronnie Mello e prefeitos, vereadores e lideranças da Fronteira Oeste. São R$ 29,2 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 8,6 milhões/ano para custeio de 21 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população e ofertar mais 5.933 serviços em todo país. Os R$ 8,6 milhões liberados para serviços, que estavam funcionando sem a contrapartida federal, beneficiarão a população de 44 municípios do Rio Grande do Sul. As verbas subsidiarão serviços, como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), serviço SAMU, laboratório de próteses dentárias, além do custeio de procedimentos ambulatoriais e internações especializados em média e alta complexidade.

SANTA CASA DE URUGUAIANA
No município de Uruguaiana, o ministro também visita a Santa Casa da Cidade Polo da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste. A instituição, que é filantrópica e especializada em média e alta complexidade nas áreas de oncologia e neurocirurgia, é referência regional nessas duas especialidades para mais de 30 municípios do Rio Grande do Sul. A unidade conta com 100 médicos de todas as especialidades e com 230 leitos nas áreas pediátrica, obstétrica, clínica média e cirúrgica, psiquiatria, além de UTI adulta, pediátrica e neonatal. O hospital tem capacidade para realizar, em média, 7.800 internações e 72 mil atendimentos por ano. A Santa Casa também firmou contrato de R$ 44 milhões com a Caixa.

SERVIÇOS CONTEMPLADOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO AMFRO

ALEGRETE
REDE CEGONHA SANTA CASA DE ALEGRETE
R$ 633.242,88
ALEGRETE
SAÚDE BUCAL - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
R$ 90.000,00
ITAQUI
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
R$ 339.660,00
SAO BORJA
OUTROS SERVIÇOS
R$ 10.000,00
SAO BORJA
SAÚDE BUCAL - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
R$ 6.910,00
URUGUAIANA
REDE CEGONHA SANTA CASA DE CARIDADE
R$ 1.553.042,88
LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARAMENTARES
ALEGRETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 200.000,00
ALEGRETE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO
R$ 100.000,00
ALEGRETE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO
R$ 250.000,00
ALEGRETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 350.000,00
ALEGRETE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 500.000,00
ALEGRETE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 356.858,00
ALEGRETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
R$ 100.000,00
ALEGRETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
R$ 100.000,00
ITAQUI
HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 120.426,00
ITAQUI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 199.950,00
ITAQUI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 200.000,00
ITAQUI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
R$ 100.000,00
ITAQUI
HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 300.000,00
MACAMBARA
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 150.000,00
MANOEL VIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 99.990,00
ROSARIO DO SUL
HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 199.550,00
ROSARIO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 62.600,00
ROSARIO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
R$ 112.125,00
ROSARIO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
R$ 63.000,00
ROSARIO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
R$ 100.000,00
ROSARIO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
R$ 80.000,00
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
R$ 100.000,00
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
R$ 100.000,00
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 137.920,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 241.912,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 150.000,00
SAO GABRIEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 100.000,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 250.000,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 150.000,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
R$ 300.000,00
SAO GABRIEL
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO
R$ 150.000,00
SAO GABRIEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 165.714,00
URUGUAIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 100.000,00
URUGUAIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 200.000,00
URUGUAIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
R$ 150.000,00
TOTAL R$ 6.040.045,00

UPA - URUGUAIANA

Ricardo Barros anunciou também que o ministério da Saúde esta negociando com o município de Uruguaiana o credenciamento da prefeitura a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas).
RIO GRANDE DO SUL – No dia 16 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde liberou para a saúde do estado do Rio Grande do Sul R$ 435 milhões. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 135 serviços/leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O estado também recebeu 61 novas ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192, com investimento federal na ordem de R$ 10,2 milhões.



ENCRUZILHADA DO SUL




A pedido do presidente municipal do Partido Progressista de Encruzilhada do Sul, Sandro Pereira e do vereador Marcio Meireles, o deputado Frederico Antunes, encaminhou demanda na área da Saúde ao Ministro Ricardo Barros.

SECRETARIA DA SEGURANÇA - BOMBEIROS


Frederico e Edu cobram do governo reposição do número de bombeiros nas cidades da Fronteira Oeste

O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado do deputado edu Oliveira (PSD), participou nesta quinta-feira (23), em POrto Alegre, de audiência com o secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer e com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Krukoski e com o Comandante Burgel. Durante o encontro trataram sobre a falta de efetivo na Fronteira Oeste, em especial nos municípios de Santana do Livramento e Uruguaiana.

Schirmer disse aos deputados Frederico e Edu que há em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos de lei complementar, os PLCs 278 e 279 que tratam da Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiro e da Lei de Transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros para que possamos avançar neste assunto, dando autonomia ao Corpo de Bombeiros. Ele destacou, que após a aprovação desses dois projetos irá liberar horas extras para os bombeiros. Quanto ao reforço do efetivo, o secretário afirmou que a Fronteira terá reforço no número de bombeiros após o termino dos cursos em andamento, que estão previstos para o próximo mês de maio.

“Vamos apressar na Assembleia a tramitação e votação desses dois projetos e, na sequencia, cobrar do secretário Schirmer a liberação dessas horas extras para os bombeiros da região. É necessário que haja o reforço no efetivo e nas horas extras dessa corporação cuja existência se justifica pelo exercício da mais nobre das missões: salvar vidas. A aprovação desses projetos dará um novo estímulo aos profissionais da nossa região, que tanto têm lutado por melhores condições de trabalho”, destacou Frederico.

AGV


Deputado Frederico Antunes parabeniza a AGV pela passagem do seu 5o aniversário comemorado no último dia 20 de marco. Frederico falou também sobre as lutas em conjunto com a AGV e lojistas de Porto Alegre ao longo desse período. Destacou também o trabalho que vem realizando no Parlamento gaúcho e os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa.

UVERGS


SANTA CASA DE URUGUAIANA / SECRETARIA DA SAÚDE / CAIXA FEDERAL


quarta-feira, 22 de março de 2017

FECOMÉRCIO - AGENDA LEGISLATIVA


A Fecomércio-RS entregou nesta quarta-feira (22) a Agenda Legislativa 2017, publicação que reúne projetos de lei e proposições em tramitação em nível estadual e federal que impactam diretamente sobre a economia do setor terciário. O lançamento ocorreu na presença de deputados gaúchos na Assembleia Legislativa.

O Chefe de Gabinete do Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel, representou representou o parlamentar no evento.

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a produção da Agenda Legislativa busca dar publicidade aos posicionamentos dos empresários. “Eles refletem as bandeiras defendidas por nossa entidade. Teremos um ano de muito trabalho pela frente, com a oportunidade das reformas tão aguardadas pela sociedade”, afirmou Bohn. Boh ainda destacou que nos municípios, a Federação incentiva os sindicatos a estarem cada vez mais próximos das prefeituras e das câmaras municipais, participando ativamente da tomada de decisões locais.

A Agenda Legislativa 2017 elenca matérias que dizem respeito à gestão pública, sistema tributário, legislação trabalhista e sindical e relações de consumo. Um dos projetos apoiado pela entidade é o que acaba com o pagamento de subsídios a ex-governadores do Estado.

COMISSÃO DO MERCOSUL


Sob o comando do Presidente Frederico Antunes, a Comissão do Mercosul reuniu-se hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa. Após a leitura das correspondências da Comissão, o Deputado Frederico Antunes comunicou aos demais integrantes, a agenda do dia 31 de março, que diz respeito aos temas trabalhados na Comissão.

Nesta data haverá um Encontro Bilatetal entre os governadores Codesul, no Palácio Piratini, além da recepção aos parlamentares das províncias argentinas que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul.

Frederico Antunes destacou que os Deputados argentinos que virão ao Estado, também serão convidados a conhecerem a Assembleia Legislativa. O encontro se dará na sala da Comissão ou no Plenarinho da AL, em horário a ser definido.

O Presidente fez ainda relatos sobre a missão do Governo do Estado à Argentina, na qual representou o parlamento gaúcho, e também sobre a reunião em que participou no Consulado da Argentina, em Uruguaiana. Em ambos os encontros, foram firmados acordos entre os dois países, pela ampliação da integração comercial, turística, de transportes e de infraestrutura.

FREDERICO: SANTA CASA DE URUGUAIANA ASSINA CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA FEDERAL

Recursos assim que forem liberados serão utilizados para o pagamento de salários atrasados, FGTS, INSS, IR, quitação de empréstimos e prestadores de serviços do hospital


A diretoria da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana participa nesta quarta-feira (22), ao meio dia, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasilia, de cerimonia de assinatura de contrato para a liberação R$ 44 milhões para o hospital. A intenção da Mesa diretora da Santa Casa é, assim que os valores estiverem no caixa da Santa Casa, pagar os salários atrasados, débitos de FGTS, obrigações com INSS, Imposto de Renda, quitação de empréstimos e depois,na sequência,iniciar um balcão de negociação para a quitação de débitos com os restadores de serviços da instituição.

Para o deputado estadual Frederico Antunes, que ao lado da senadora Ana Amélia, do ministro Ricardo Barros, prefeito Ronnie Mello, secretário estadual da Saúde João Gabbardo, deputados da bancada federal do PP gaúcho e os vereadores de Uruguaiana, sempre esteve na linha de frente na busca da liberação desses recursos, a chegada desses mais de R$ 40 mi serão fundamentais para o reerguimento da Santa Casa de Uruguaiana. "A Santa Casa de Uruguaiana através de sua Mesa Diretora, Corpo Clínico, funcionários e colaboradores venceu uma grande batalha. Hoje é um dia histórico para Uruguaiana e nossa Santa Casa", destacou Frederico Antunes.O deputado progressista destacou também que foi informado hoje pela manhã, que existe a possibilidade de o Ministro da Saúde Ricardo Barros estar em Uruguaiana,na próxima sexta-feira para fazer uma visita ao hospital e a comunidade.

O diretor administrativo da Santa Casa de Uruguaiana, Geovane Cravo destaca que com a quitação dos pagamentos do FGTS e demais obrigações, a Santa Casa volta a ter a garantia da liberações de certidões, situação essa que que permitirá na primeira vez em sua história, após anos de interdição ingressar projetos de âmbito federal, aderir às emendas parlamentares e buscar novos investimentos e melhorias para a assistência a comunidade de Uruguaiana. "Nossos colaboradores sempre vestiram a camisa da Santa Casa e mais do que nunca a partir de agora, nos ajudarão a melhorar ainda mais a qualidade do atendimento de nossa instituição à comunidade", finalizou Cravo.

O pagamento aos fornecedores irá tornar também a Santa Casa muito mais competitiva, na medida em que volta a ter crédito no mercado. Mais do que nunca a parceria com todos os profissionais da instituição foi fundamental para essa conquista. O provedor da Santa Casa, Eduardo Vello destacou também, que o profissionalismo nas ações e medidas específicas em relação à prestação de serviço, serão adotadas de imediato, para que a produção do hospital atinja patamares nunca antes atingidos dando garantia a sustentação saudável da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.



ALRS-GRANDE EXPEDIENTE:


O Deputado Frederico Antunes, fez um relato sobre os esclarecimentos prestados pelo Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a respeito do Plano de Recuperação Fiscal que o Estado irá firmar com a União.
E destacou alguns pontos que considera de extrema relevância acerca desta questão, considerada a mais importante para o futuro das finanças públicas do Rio Grande do Sul.

Uma das principais cláusulas na visão do Deputado, é que a Assembleia Legislativa não deveria votar nenhum projeto que está pendente de deliberação, e que integram o pacote de recuperação do Estado, enquanto o Congresso Nacional não votar o Plano de Recuperação Fiscal. O PL 343/2017 tramita na Câmara em regime de urgência e o relator Deputado Pedro Paulo (PMDB/RJ) deve entregar o seu parecer ainda nesta semana.

Além disso, Antunes destacou a informação dada pelo Procurador Geral do Estado, Eusébio Ruschel, esclarecendo que quando o Congresso regulamentar as compensações da Lei Kandir, cujo o prazo determinado pelo STF é de 12 meses a contar de dezembro de 2016, os repasses não poderão ser retroativos.

"Então se tínhamos uma expectativa de um saldo retroativo desde a criação da Lei Kandir, em 1996, para abater na nossa dívida, isso não vai se confirmar mesmo que o resultado seja favorável aos Estados que tem a receber", disse *Frederico*. Caso o Congresso não legisle sobre o assunto, o TCU vai fixar o montante a ser transferido para os Estados.

BANRISUL E CORSAN NÃO SERÃO PRIVATIZADOS
Um dos pontos mais polêmicos das contrapartidas exigidas pela União, dizem respeito a possível venda do Banrisul e da Corsan. Sobre isso, o secretário Feltes foi categórico: essas estatais não estão disponíveis para negócio. Ao invés disso, o Executivo prefere privatizar empresas do setor energético. E lembrou que já tramita no parlamento gaúcho, a proposta de extinção de plebiscito para que o governo possa negociar a CEEE, a CRM e a Sulgás.

Relatou ainda o Deputado Frederico Antunes, que o Secretário da Fazenda falou sobre a previsão de déficit de 8,5 bilhões até 2018; sobre os precatórios estaduais e federais que deverão estar quitados até 2020, por determinação do STF; e das ações judicias das quais o Estado não vai abrir mão.