terça-feira, 19 de junho de 2018

FREE SHOPS FREDERICO: RECEITA FEDERAL CONFIRMA COTA DE 300 DÓLARES PARA FREE SHOPS TERRESTRES DO BRASIL E EXTERIOR


Portaria irá confirmar também em 32 as cidades Gêmeas de Fronteira e será publicada dia 1º/7


Em audiência nesta terça-feira (19/06), em Brasilia, o Coordenador da Comissão do Mercosul, Cristiano Guerra e o deputado Gabriel Souza participaram de audiência com o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministro Eliseu Padilha.

Na oportunidade, o assessor do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira de Fronteira, deputado Frederico Antunes pode agradecer o empenho do ministro junto a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para a publicação no dia 1º de julho nova portaria ampliando o total de cidades brasileiras que poderão terão Free Shops Terrestres. Assim, o número passa de 26 para 32, incluindo a cidade gaúcha de Porto Mauá.

Ao todo, o Rio Grande Sul terá lojas em 11 municípios:  Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. O anúncio havia sido feito pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Aluir Corbari.  Fpi anunciado tambem que o Ministério da Fazenda vai publicar também nova portaria prorrogando até 1° de julho de 2019 a cota de U$ 300 dólares para brasileiros que comprarem nos Free Shops estrangeiros em viagens terrestres.

FREDERICO: LIBERADO RECURSOS DO PAC / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA OS AEROPORTOS DE SÃO BORJA, SANTA MARIA E SANTA ROSA

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante reunião do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), realizada, em Brasília, aprovou os seguintes pleitos e valores de empreendimentos das carteiras PAC do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

- Aeroporto de São Borja - Sistema de Pistas – R$ 2 milhões
- Aeroporto Santa Maria - Terminal Passageiros – R$ 3 milhões
- Aeroporto Santa Rosa/RS - Sistema de Pistas – R$ 4 milhões

Nesta terça-feira (19), o assessor parlamentar do deputado estadual Frederico Antunes, Cristiano Guerra, participou de audiência com o Diretor de Aeroportos da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República. Na oportunidade, recebeu em nome do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, recebeu os ofícios com a documentação que as prefeituras de São Borja, Santa Maria e Santa Rosa devem encaminhar a SAC para a liberação dos recursos e inícios das obras.

A respeito do aeroporto João Manoel, em São Borja, foram aprovados R$ 2 milhões para obras na pista do aeroporto e para Santa Maria, liberados R$ 3 milhões. "Os recursos já foram encaminhados pela SAC e aprovados pelo Ministério dos Transportes. Aguardavam apenas a destinação e liberação desses valores pelo Grupo Executivo do PAC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", comemorou o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da ALRS, deputado Frederico Antunes.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE URUGUAIANA É TEMA DE ENCONTROS NA CASA CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE


_Agendas foram encaminhadas pelo deputado Frederico Antunes durante contato com o Ministro Padilha_

As agendas de compromissos da comitiva de Uruguaiana em Brasília foi cumprida com êxito na tarde desta terça-feira (19). Na primeira delas, com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o prefeito Ronnie Mello; o deputado estadual Gabriel Souza; o secretário de Governo, Paulo Fossar; as vereadoras Zulma Ancinello e Suzana Alves; o administrador do Hospital da Santa Casa de Caridade, Fernando Siqueira, e o assessor do deputado estadual Frederico Antunes, Cristiano Guerra; apresentaram durante o encontro a situação de dificuldades financeiras que enfrenta a casa de saúde que é referência para a região da Fronteira Oeste. A possibilidade de encaminhamento do processo de renegociação de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal no ano passado, com a intervenção através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) foi o principal assunto da pauta de trabalho. A intenção é obter juros menores aplicados ao montante liberado no ano passado para o hospital. “Com a redução da taxa de juros, teríamos direito a mais um aporte financeiro, o que seria de vital importância em curto prazo para o hospital”, ressaltou Fernando Siqueira. “A Caixa já deu a sinalização de que está tudo certo para que isso ocorra, faltando apenas que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informe ao banco de que a Santa casa tem margem de receita junto ao SUS”, observou. O FNS precisa que a Controladoria Geral da União reconheça os incentivos que a União e o Estado repassam, prática aplicada a todas as santas casas do país.

Foi acertado que tanto a Santa Casa como a Secretaria Municipal de Saúde, deverão enviar a documentação necessária para que essa avaliação seja complementada. A ideia é de que haja a garantia por parte do Ministério da Saúde para que essa possibilidade seja viável. O administrador do hospital, Fernando Siqueira, garantiu que o montante gerado com a renegociação dos juros aplicados ao empréstimo concedido à instituição em 2017 será todo aplicado na atualização de salários do quadro de colaboradores, no pagamento de fornecedores e em uma readequação financeira da instituição. Durante a audiência com o ministro Eliseu Padilha também foi informado ao grupo, de que na próxima semana (28 de junho), em Porto Alegre, será anunciada a liberação de R$ 1.042.442,80, para a Santa Casa de Uruguaiana referente á participação da instituição no programa Gestantes de Alto Risco do Ministério da Saúde e a destinação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Já no Ministério da Saúde, a agenda foi cumprida com o secretário-executivo Adeilson Loureiro Cavalcante. Entre os principais assuntos tratados girou em torno de tornar a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana um hospital-escola, através da abertura do sistema de cadastro junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação. Cavalcante ressaltou que poderá ser realizada a análise da documentação para que seja realizada uma avaliação técnica da questão.

Em contato com a Secretaria Estadual da Saúde, o deputado estadual Frederico Antunes, recebeu a garantia de repasse para esta quarta-feira (20) de R$ 664.000,00 referentes ao mês março/2018, mais R$ 225.000,00 da média complexidade. Ontem (18) foram repassados ao Hospital R$ 800.000,00 referentes aos valores da produção de maio de 2018.
Com a assinatura da Lei 4.932, nesta teça-feira (19), pelo vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús, liberando o valor de R$ 800.000,00 para serem aplicados no pagamento da folha salarial dos colaboradores da Santa Casa, o total recebido pela instituição em junho chegará a R$ 2.489.000,00, suficientes para quitar os salários de forma integral do mês de maio dos mais de 600 funcionários. A agenda em Brasília foi toda desenvolvida graças a intervenção do deputado estadual Frederico Antunes.

FREDERICO ANTUNES: ROSÁRIO DO SUL RECEBE VIATURA DA BRIGADA MILITAR

O deputado estadual Frederico Antunes recebeu a confirmação nesta terça-feira (19), de que amanhã, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Cezar Schirmer irão fazer a entrega de uma nova viatura para a Brigada Militar de Rosário do Sul.

A solenidade esta agendada para esta quarta-feira (20/06), as 10h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

VISITAS AO GABINETE


O Deputado Frederico Antunes manteve uma série de agendas em seu gabinete, na tarde desta terça-feira. Com o presidente da Câmara de Alegrete, vereador Luciano Belmonte, ele tratou sobre a nomeação de peritos e médicos legistas do IGP, que vão atender as cidades de Uruguaiana e Alegrete.

Com Carlos Lammel, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis e José Luiz Guterres Filho, conselheiro do CRECI, o Deputado Frederico recebeu demandas de interesse da categoria relativas à questões legais.

O presidente da Federação Gaúcha de Tênis, Roberto Peterssen Mello também esteve no gabinete parlamentar, assim como o vereador Progressista de São Francisco de Assis, Paraguaçu da Hora.

O Deputado Frederico Antunes recebeu tambem a vereadora Progressista de Minas do Leão, Helena Santos Alves; o diretor da Câmara, Marcelo Flores e a assessora parlamentar, Lidiane Gomes.





*FREDERICO ANTUNES PARTICIPA DE REUNIÕES EM SANTA MARIA SOBRE O SURTO DE TOXOPLASMOSE*


Confirmado em abril e já considerado como o maior surto de toxoplasmose da história do Rio Grande do Sul, com 569 casos registrados, em Santa Maria, a causa da doença ainda é desconhecida pelas autoridades de saúde. Para avaliar o impacto na comunidade, detectar a forma de contaminação e definir as ações de combate e prevenção, a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para acompanhar o a situação que envolve o surto de toxoplasmose, promove reuniões de trabalho esta semana, em Santa Maria.

Como titular da Comissão, o Deputado Frederico Antunes, participa da agenda na quinta-feira, dia 21, juntamente com o prefeito Jorge Pozzobon, a Coordenadoria de Saúde, Ministério Público Federal e Estadual, infectologistas e autoridades da área, que compõem o Gabinete de Crise. As reuniões de trabalho serão realizadas no Gabinete do Prefeito, no auditório da Coordenadoria de Saúde, na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e no Hospital Universitário.

A Comissão de Representação Externa, presidida pelo Deputado Valdeci Oliveira, foi instalada na semana passada e tem duração de 30 dias.

FREDERICO ANTUNES PROMOVE DEBATES SOBRE A LEI KANDIR NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO



Como presidente da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, da Assembleia Legislativa, o Deputado Frederico Antunes promove esta semana, duas reuniões para debater questões relacionadas a agenda de mobilização dos municípios gaúchos, quanto à votação em Brasília a respeito das compensações aos Estados. Em vigor desde 1996, a Lei Kandir, de autoria do ex-Deputado Antônio Kandir, isenta de ICMS os produtos de origem primária e semielaborados, destinados às exportações. Estima-se que o Rio Grande do Sul já acumule mais de R$ 50 bilhões em perdas de receita desde então.

A reunião da Comissão em Santa Maria, será realizada na quarta-feira, dia 20, às 10h, na sede da Associação dos Municípios Centro (Rua Lamartine Souza, 68). O encontro vai reunir prefeitos da região central, convidados pelo prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom. A AM Centro é presidida pelo prefeito Progressista de Santiago, Tiago Gorski.

Na quinta-feira, dia 21/06, a partir das 17h, a reunião sobre a Lei Kandir acontece em Cachoeira do Sul, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos, no estande do parlamento gaúcho, na FENARROZ.

sábado, 16 de junho de 2018

URUGUAIANA


Deputado Estadual Frederico Antunes, prefeito Ronnie Mello e vereador Carlos Delgado, em reunião com o vice-governador do estado, José Paulo Dornelles Cairoli, na manhã deste sábado (16), em Uruguaiana.

As principais pautas foram o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e as melhorias da Avenida Setembrino de Carvalho.

O vice-governador irá auxiliar nas tratativas para a liberação de recursos que poderão ser destinados ao hospital Santa Casa e para a obra da Avenida de Setembrino de Carvalho.

Uruguaiana - Saúde


URUGUAIANA



Ao lado do prefeito Ronnie Mello, o deputado estadual Frederico Antunes participou neste sábado (16/06), na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo em Uruguaiana, de encontro reunindo os líderes das diversas denominações religiosas do município.

O vereador Carlos Delgado também esteve presente neste encontro eclesiástico.


FREDERICO: GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE URUGUAIANA LIBERAM RECURSOS PARA A SANTA CASA


_Valor sera destinado para o pagamento dos salários que estão em atrasos no hospital_


Em reunião realizada nesta sexta-feira (15/06), o deputado estadual Frederico Antunes recebeu a confirmação do vice-governador do Estado José Paulo Cairoli e do secretário estadual da Saúde, Francisco Paz de que até a próxima terça-feira (19/06), R$ 664 mil serão repassados para a Santa Casa de Uruguaiana.

Também eu audiência realizada na noite de hoje com o provedor da santa Casa de Uruguaiana, Eduardo Vello e lideranças do município, o deputado Frederico Antunes recebeu a confirmação do prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello de que o Poder Municipal, na próxima semana estará fazendo um esforço de caixa e irá também repassar cerca de R$ 800 mil para a Santa Casa de Caridade. Esses recursos serão utilizados para o pagamento de salários dos médicos e funcionários do hospital que estão em atraso.

"Mais uma vez, o Governo do Estado, através do vice-governador Cairoli, do secretário Francisco Paz e agora, também a nossa prefeitura, através do nosso prefeito Ronnie Mello foram extremamente sensíveis ao nosso apelo e autorizaram essa liberação emergencial de mais de R$ 1 milhão para a Santa Casa de Uruguaiana", disse Frederico.





sexta-feira, 15 de junho de 2018

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO APROVA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PAC / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA TRÊS AEROPORTOS DO RS



O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante reunião do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), realizada, em Brasília, aprovou os seguintes pleitos e valores de empreendimentos das carteiras PAC do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

- Aeroporto de São Borja - Sistema de Pistas – R$ 2 milhões
- Aeroporto Santa Maria - Terminal Passageiros – R$ 3 milhões
- Aeroporto Santa Rosa/RS - Sistema de Pistas – R$ 4 milhões

Os valores acima foram aprovados por unanimidade durante a reunião do ultimo dia 23 de abril de 2018 e autorizados pela Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura, através de ofício do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, datado de 23 de maio de 2018.

A respeito do aeroporto João Manoel, em São Borja, foram aprovados R$ 2 milhões para obras na pista do aeroporto. "Os recursos já foram encaminhados pela SAC e aprovados pelo Ministério dos Transportes. Aguardavam apenas a destinação e liberação desses valores pelo Grupo Executivo do PAC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", comemorou o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da ALRS, deputado Frederico Antunes.


                                 

                                             

FREDERICO: ASSINADO CONTRATO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TIARAJÚ, EM ALEGRETE


Foi assinado nesta manhã, no Palácio Rui Ramos, em Alegrete, o contrato com a empresa vencedora da licitação para o início das obras de asfaltamento da Avenida Tiarajú, no município.

O projeto prevê a pavimentação de um trecho de 4,6 KM, beneficiando nove bairros do município. A previsão de início dos trabalhos é a segunda-feira (18/06), com previsão de término em 180 dias.

A prefeita Cleni Paz destacou mais uma vez o empenho do Governo do Estado e dos deputados Frederico Antunes e Pedro Westphalen para o anúncio desta importante obra para o Alegrete. Cleni elogiou ainda a eficiência dos integrantes da secretaria de Planejamento, na pessoa do engenheiro Ricardo Eguilor e também o empenho do Diretor-Geral do DAER, engenheiro Rogério Brasil Uberti.

Cleni lembrou ainda que o pedido para o asfaltamento da via foi protocolado pela prefeita Cleni Paz e vereadores, em julho do ano passado, para o então secretário dos Transportes, Pedro Westphalen e com intervenção política do deputado Frederico Antunes. O custo total da obra será de R$ 5,8 milhões.


 

ALEGRETE - POLÍCIA CIVIL

O deputado estadual Frederico Antunes representou o Parlamento gaúcho durante a cerimônia de posse da Titular da 4° Delegacia de polícia do Interior, delegada Patricia Sanchotene Pacheco e do titular da Delegacia de Polícia do Alegrete, delegado Valeriano Garcia Neto.

Na oportunidade ocorreu também a Instalação do Núcleo de Mediação de Conflitos e assinatura de convênio com a URCAMP.





ABIGEATO É TEMA DE ENCONTRO COM AUTORIDADES NO ALEGRETE


O deputado estadual Frederico Antunes participou nesta sexta-feira (15/06), no Alegrete, de reunião na Casa do Sindicato Rural no Parque Lauro Dorneles, tendo como pauta o Abigeato e ações na área da Segurança Pública na região.

O Chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Emerson Wendt falou sobre a reestruturação das delegacias no Estado. Disse que a preocupação não é somente o abigeato, mas também para aonde está indo esse animal e a forma que está sendo comercializado. Comentou a necessidade do registro de ocorrência que é muito importante para se tentar elucidar os responsáveis pelo ato. Concluiu informando que mais um policial foi designado para atender as ocorrências de abigeato e uma camionete para atender Alegrete e região.

O deputado Frederico Antunes, durante sua manifestação, agradeceu aos integrantes do Governo do estado, PC e BM, mesmo estando em dificuldades financeiras e operacionais, dentro do possível, tem procurado atender as demandas da região.

O encontro contou com a presença do vice-governador José Paulo Dorneles Cairoli, da prefeita Cleni Paz; vice-prefeito Márcio Amaral; presidente do Sindicato Rural de Alegrete, Edy Mendonça; delegada Regional da Polícia Civil, Patrícia Sanchotene, delegado Valeriano Neto, Delegados Carolina e Ênio, de Uruguaiana, vereadora Miriam Suhre, presidente do Sindicato Rural da Barra do Quaraí, Fábio Almeida; Comandante Regional da Brigada Militar, Tenente Coronel Otero; Comandante BM no Alegrete, Capitão Jean e demais autoridades.