segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

FREDERICO SOLICITA A GUEDES QUE COTA DE U$ 500 SEJA AMPLIADA AOS FREE SHOPS TERRESTRES NO BRASIL




Documento foi entregue pelo presidente da Frente Parlamentar dos Free Shops ao ministro da Economia

O presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes solicitou nesta sexta-feira (05), ao ministro da Economia Paulo Guedes, que a ampliação da cota para compras em Free Shops Terrestres localizado nas cidades de Fronteira do Brasil também seja ampliada para U$ 500,00 a partir de 01 de janeiro de 2020.

O pedido ocorreu durante a Cúpula do Mercosul que está sendo realizada na cidade de Bento Gonçalves, na serra gaucha. No mês de outubro, o presidente Jair Bolsonaro informou hoje, pelas redes sociais, que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o limite para compras que ingressa do exterior no Brasil por via terrestre vai passar dos atuais US$ 300 para US$ 500.

Sobre o encaminhamento apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes, Guedes afirmou que o tema já está sendo tratado internamente pela Receita Federal e ministério da Economia e que existe sim a possibilidade da adequação da Portaria 601/2019 para que haja uma simetria entre os valores da cota das compras que ingressam via terrestre no Brasil com a cota para compra nos free shops brasileiros.

Frederico também encaminhou a solicitação ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Além do tema da cota, o documento entregue solicita a redução da taxa cobrada pelo SERPRO nas operações da emissão de notas fiscais e consultas a cota pelos free shops brasileiros.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

LIDERANÇA

O líder do governo, deputado Frederico Antunes recebeu nesta quarta-feira (04), na Assembleia Legislava, representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS.  Na pauta os projetos de Reforma do Estado em tramitação no Parlamento gaúcho.






Seguindo agenda na manhã desta quarta-feira, estiveram na liderança do governo representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.


GOVERNO DO RS - ABAMF



O líder do governo, deputado Frederico Antunes recebeu nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislava, o presidente da ABAMF, José Clemente e comitiva da Associação Recreativa Cultural e Beneficente dos Policiais Militares. Na pauta os projetos de Reforma do Estado em tramitação no Parlamento gaúcho.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA





ALRS


O deputado Frederico Antunes, líder do governo, concedeu entrevista para Rádio Gaúcha  na manhã de hoje (03). Em pauta código ambiental que teve parecer aprovado pela CCJ da Assembleia nesta terça-feira.

ALRS


O gabinete do Deputado Frederico Antunes recebeu nesta manhã, os fiscais agropecuários Pablo Fagundes Ataíde e Kleiton Douglas Saggin. Eles entregaram o convite ao Deputado para a cerimônia de posse da gestão 2020-2021, da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS, no próximo dia 6, em Porto Alegre. Pablo será o próximo presidente da AFAGRO.

GOVERNO DO RS


O  líder do governo, deputado Frederico Antunes recebeu na Assembleia Legislava na tarde desta segunda-feira,  comitiva de representantes da Associação dos Oficias da Brigada Militar, Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares do RS, Associação dos Oficias Estaduais do RS,  Associação Recreativa Cultural e Beneficente dos Policiais Militares e Policiais Femininas do Nível Médio do RS, Associação de Bombeiros do Estado do RS e Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar .

Na pauta os projetos de Reforma do Estado em tramitação no Parlamento gaúcho.

Frederico Antunes participa de reunião com a diretoria do CDL POA

Projetos de Reforma do Estado e Substituição Tributária foram temas do encontro

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participou nesta segunda-feira (02/12), de reunião com a diretoria da Diretoria da Câmara da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA) para debater os projetos da Reforma Estrutural do Estado, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana.

O deputado foi convidado pelo presidente da entidade Alcides Debus para explicar a situação financeira do Estado, que, atualmente, gasta mais do que arrecada. Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até agora, em 2019, está comprometida com pagamento de pessoal, as medidas propostas focam na contenção da despesa vegetativa, em uma reforma da previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional e na modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.

Frederico falou também sobre as alterações no programa de Substituição Tributária que foram apresentadas na semana passada pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio, fruto de demanda da CDL POA, FEDERASUL e outras entidades do comércio.

NOVO CÓDIGO AMBIENTAL


O deputado Frederico Antunes, na qualidade de líder do governo, recebeu nesta segunda-feira (02), no parlamento gaúcho, o ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente e atualmente consultor e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch; o presidente da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAM), Francisco Milanez e representantes da entidade e também servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Na pauta da audiência, questões relacionadas ao Novo Código do Meio Ambiente, proposto pelo Executivo e que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

ALRS



Prefeito de Itaqui Jarbas Martini, visita o Deputado Frederico Antunes na Assembleia Legislativa.

PARLAMENTO GAÚCHO RECEBE SEMINÁRIO DA CÂMARA FEDERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA



Frederico Antunes foi um dos debatedores e anfitriões do evento

Uma das mais importantes reformas que o Brasil espera há muitos anos, que já ganhou o apoio popular e a cobrança por parte da sociedade para que o Congresso Nacional aprove as novas regras: a Reforma Tributária. O Seminário itinerante pelo Brasil, que se propõe a analisar o impacto da PEC 45/2019, chegou ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (29) e o Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa foi o palco deste debate. O deputado Frederico Antunes, líder do governo Eduardo Leite e presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, foi um dos participantes do evento. O parlamento gaúcho recebeu os deputados federais Josias da Vitória, Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro, Relator; Ronaldo Santini, Membro da Comissão e ainda Marcel Van Hatten; Pedro Westphalen, Giovani Feltes e Nereu Crispin.

Também estiveram presentes a Deputada Estadual Zilá Breintenbach, vice presidente da ALRS; Germano Rigotto, ex-Governador e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários; Elizandro Sabino, Presidente da Comissão de Finanças da ALRS;  Ruy Irigaray, Secretário de Desenvolvimento, representando o governador Eduardo Leite e Ricardo Neves Pereira, Subsecretário da Receita Estadual representando o Secretário de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.

UNIFICAR PARA SIMPLIFICAR

Atualmente, o sistema tributário brasileiro possui um conjunto de
390 mil regras criadas ao longo de 30 anos.
Por acabar com esse emaranhado jurídico, a PEC 45/2019 propõe a simplificação do sistema tributário nacional, através da unificação de tributos sobre o consumo.

O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. Porém, o texto não reduzir a autonomia dos entes federados na gestão de suas receitas, o que poderia alterar a alíquota do IBS. Mas elimina a guerra fiscal entre estados e municípios. Este modelo já existe em 168 países.

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), destacou durante a sua fala, o enorme impacto que a Reforma terá sobre o potencial de crescimento. “Não dá pra tentar entender a reforma tributária sob o ponto de vista setorial ou federativo, sem compreender antes o monumental impacto da mesma sobre o consumo. Este é o centro da proposta e a base do nosso debate: ter a certeza que em 20 anos o poder de consumo do brasileiro vai crescer entre 10 e 20 pontos percentuais. Então, todos vão ganhar”, disse.

Todos os palestrantes foram unânimes em afirmar que após aprovação da Reforma da Previdência, agora a Tributária precisa ser a prioridade número 1 do Congresso Nacional. Vencer esse desafio e trazer transparência e simplificação fiscal, é urgente no Brasil.

“O Estado tem que deixar de ser um sócio tão pesado e devolver o ao cidadão o que ele merece e tem direito”, disse o Deputado Aguinaldo Ribeiro.

TRANSIÇÃO

A proposta prevê um período de transição para que as empresas e os governos possam se adaptar ao novo regime. Esta seria feita em duas etapas. Uma, de dez anos, para as empresas, e outra, de 50 anos, para a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

Entre as entidades que compareceram ao Seminário, estiveram na Assembleia Legislativa,
Evandro Zibetti, Prefeito de Carlos Barbosa, representando o Presidente da FAMURS; José Luís Tenenbaum, Coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS, representando o Presidente Gilberto Petry;
Luiz Carlos Bohn, Presidente da FECOMERCIO; Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO) e Célio Levandovski, Presidente do SESCON-RS.

COREDE FRONTEIRA OESTE



Nesta quinta-feira (28), o coordenador da comissão do mercosul da AL RS, Cristiano Guerra participou em Uruguaiana, do XXII Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos COREDEs do Rio Grande do Sul. Na oportunidade representou
o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes no painel na Mesa Redonda: A compreensão das dinâmicas de fronteiras: a integração entre os países do Mercosul via projetos de infraestrutura e turismo. Abordei ps temas Aviação Regional e a Implantação dos Free Shops em Uruguaiana e cidades da Fronteira Oeste.

URUGUAIANA - COLFALC



Em Uruguaiana, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, foi representado pelo coordenador Cristiano Guerra durante reunião da Comissão de Facilitação do Comércio, Nacional e Locais (COLFALC), que tem por objetivo garantir a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio.

A reunião foi realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU) e teve como anfitrião o presidente da entidade Luís Oscar Kessler e o gerente de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Luciano D'Andrea.

Com a entrada em vigor do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), o Brasil foi o primeiro país da América do Sul a implementar um Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, conforme determinado no artigo 23.2 do Acordo de Facilitação do Comércio, o que se deu com a criação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

SANCIONADA LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CT DO INTERNACIONAL, CUJA MEDIAÇÃO E RELATORIA FOI DE FREDERICO ANTUNES



Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (27), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou a lei estadual Nº 15.376 que formaliza a doação com encargos, da área de 90 hectares do Governo do Estado, localizada na Estrada do Conde, em Guaíba, para a construção de um novo Centro de Treinamento do Sport Club Internacional, cujo o uso será compartilhado entre as categorias de base e o elenco profissional.

O terreno avaliado em R$ 16,6 milhões, está na margem oposta ao Lago Guaíba, praticante em linha reta ao Complexo Beira-Rio e ao Parque Gigante. Em contrapartida, o Inter investirá 20% do valor da área para a reforma e ampliação de quatro escolas estaduais - duas em Porto Alegre e duas em Guaíba - a serem indicadas pela Secretaria de Educação.

O Deputado Frederico Antunes, presente ao ato da sanção, foi um dos articuladores e mediadores do projeto entre Executivo e Legislativo, juntamente com a direção do Clube. Além de ter sido também o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça.

“Conseguimos juntos construir uma parceria entre o Estado e o Sport Club Internacional, tendo o esporte como um grande motivador”, ressaltou Frederico.

No ato realizado hoje, estiveram presentes o presidente do Sport Club Internacional, Marcelo Medeiros; os vices João Hermann, Alexandre Chaves Barcelos e Humberto Busnelo, além de diretores, assessores da presidência, conselheiros e ex-dirigentes. Os Secretários de Estado, Otomar Vivian e Leany Lemos; a vice prefeita de Guaíba, Cleusa Silveira e deputados estaduais, também compareceram à cerimônia.

“Tão importante quanto dar continuidade à formação de atletas, o Inter também dará andamento a um projeto social ofertando melhores condições de ensino. A lei vai ajudar ao clube, à região metropolitana e à sociedade gaúcha”, disse o presidente Medeiros que durante seu discurso, também agradeceu ao Deputado Frederico Antunes por ter sido um importante personagem desta conquista.

DO TEMPORÁRIO AO PERMANENTE

As negociações começaram no início deste ano quando foi solicitada a formalização da cedência definitiva, pois a área já estava sendo utilizada pelo Inter desde 2014, a um custo mensal de R$ 35,6 mil. O projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa em setembro, foi aprovado em Plenário, no início deste mês por 38 votos favoráveis.

A doação da área ao Inter é semelhante à decisão tomada pelo governo Sartori em relação ao CT Luiz Carvalho, do Grêmio. A área pertencia à Superintendência do Porto do Rio Grande, órgão estatal. O projeto dando a posse ao clube tricolor, foi aprovado pela maioria dos deputados no final da legislatura passada.







ALRS

O deputado Frederico Antunes, líder do governo. A ALRS, concedeu entrevista para a equipe de reportagem da RBSTV na manhã de hoje, sobre os projetos do Executivo que tramitam no parlamento. A entrevista vai ao ar hoje a noite no RBS Notícias.