sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

FREDERICO, BRANCO E COMITIVA SE REÚNEM COM O EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA


_Temas relacionados à integração fronteiriça entre Brasil e a Argentina pautaram o encontro_

O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participou hoje (24), em Buenos Aires, de reunião com o Embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese.

Na pauta ampliação do programa da Aviação Regional no RS, imigração, trânsito fronteiriço nas cidades brasileiras que fazem fronteira entre o Brasil e a Argentina e a implantação do Gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre.

Sérgio Danese agradeceu a visita do deputado Frederico e comitiva e colocou à disposição da  Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar da Aviação Regional, integrantes do corpo técnico da Embaixada para estreitamento das negociações entre os dois países e as companhias aéreas interessadas. Danese informou aos presentes que em 2020, o governo DA Argentina irá autorizar voos internacionais do Brasil a pousar no Aeropopraque, aeroporto que fica na região central de Buenos Aires.

Participaram também da reunião, os ex-ministros Eliseu Padilha e Odacir Klein ; Diretor do IICA para o MERCOSUL, Caio Rocha, o prefeito de Gravataí, Marco Alba e o coordenador da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Cristiano Guerra.

FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES RS - ARGENTINA É TEMA DE AUDIÊNCIA COM O NOVO EMBAIXADOR EM BUENOS AIRES


O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a ser visitado pelo novo Embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. A informação é do deputado Frederico Antunes, presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, após encontro realizado hoje, em Buenos Aires, que contou também com as presenças dos deputados Fábio Branco e Edson Brum.

Scioli justificou o anúncio com base na importância deste intercâmbio histórico. “O Rio Grande do Sul é um importante parceiro da Argentina e esta relação será intensificada”, afirmou.

Frederico Antunes disse que as duas partes têm muito a comemorar. “É uma relação que fortalece o Mercosul, com novas perspectivas de um trabalho conjunto com frutos promissores para todos”, acrescentou.

Durante o encontro, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa reiterou a sugestão para realizar um encontro entre os Presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández na fronteira entre Uruguaiana e Paso de los Libres. Outras pautas da audiência incluíram o fortalecimento de políticas de cooperação e relações de comércio, retomada do projeto do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre e ampliação do programa de aviação regional.

Participaram também do encontro o secretário de Economia Criativa do Ministério da Cidadania, Cézar Schirmer;
Caio Rocha, representante da IICA na Argentina e coordenador dos países da América do Sul, e o coordenador da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, Cristiano Guerra.

IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura



O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes prestigiou na noite desta quinta-feira (23), em Buenos Aires, a cerimônia de posse do engenheiro agrônomo Caio Tiberio da Rocha como coordenador dos países do Mercosul no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Caio é ex-secretário da Agricultura do RS e ex-presidente da EMATER. Também estiveram presentes no evento os deputados Edson Brum e Fábio Branco.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Palácio Piratini

Seguindo nesta manhã (20), o líder do governo na ALRS, esteve reunido com o governador em exercício Luís Augusto Lara e o secretário-chefe da Casa Civil Otomar Vivian.

O governador Eduardo Leite transmitiu o cargo ao parlamentar, nesse domingo (19), antes de viajar para São Paulo, onde cumpre agenda até terça-feira (21). Entre os compromissos do governador em São Paulo estão debates sobre gestão pública e reuniões com diretores de empresas instaladas no Rio Grande do Sul. Leite retorna na noite da próxima terça-feira (21), quando reassume o cargo. 

O vice-governador e secretário da Segurança Pública Ranolfo Vieira Júnior também estará fora do Estado no período, motivo pelo qual Lara irá responder pelo Executivo gaúcho temporariamente. Ranolfo irá participar de reuniões no Ministério da Justiça, em Brasília, entre segunda-feira (20) e quarta-feira (22), quando retorna ao RS. Entre as reuniões agendadas na capital federal está o encontro do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), na quarta-feira.

Seca atinge municípios do Vale do Rio Pardo



A estiagem nos municípios da região do Vale do Rio Pardo foi tema de encontro entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o coordenador estadual da Defesa Civil, Cel. Julio Cesar Rocha Lopes, o deputado federal e presidente da frente parlamentar de agricultura, Alceu Moreira, e os deputados estaduais Edson Brum e Frederico Antunes. Representantes do Sindicato Rural dos municípios de Rio Pardo, Pântano Grande e Encruzilhada do Sul estiveram na Capital para discutir sobre medidas que possam ser tomadas para minimizar os prejuízos dos agricultores afetados pela seca.
Entre as proposições, será criado um “gabinete de crise” com as prefeituras com terras atingidas pela estiagem. O comitê será referência, tanto para assuntos estaduais como a nível federal. Otomar Vivian ressaltou que entrará em contato com a direção do Banrisul para verificar a possibilidade de prorrogação de valores de custeio e investimentos dos produtores.

Acampamento de Verão - JPG



O deputado Frederico Antunes, líder do governo e o deputado Sérgio Turra, líder da bancada progressista na ALRS, receberam do Presidente da Juventude Progressista Estadual, Vicente Aquino, o convite para prestigiarem o Acampamento da Juventude, que será realizado dias 8 e 9 de fevereiro, em Torres.









DIA DECISIVO PARA O DEBATE DAS REFORMAS DO ESTADO: FREDERICO ANTUNES COMANDA A PRIMEIRA REUNIÃO DE HOJE QUE SEGUIU DEBATENDO O PROJETO DO MAGISTÉRIO E REVISANDO AS DEMAIS PROPOSIÇÕES




“Estamos todos juntos no mesmo barco e queremos ver o nosso estado melhor e mais desenvolvido”. Com esta frase o Deputado Frederico Antunes, líder do governo, resumiu no início da primeira reunião desta quinta-feira (16), entre deputados, secretários e bancadas aliadas, o objetivo do encontro que seguiu debatendo o PL 505, do plano de carreira do magistério. O Executivo apresentou ontem aos deputados e à imprensa, o novo texto da proposta contemplando o reajuste de 12,85% do piso nacional do magistério e mantendo a diferença entre as faixas.

O governo optou também por estabelecer apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro.

Segundo o Secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, o novo projeto do magistério será protocolado na Assembleia Legislativa no dia 22, junto com a convocação extraordinária.

Os deputados presentes ao encontro hoje, concentraram-se em elucidar dúvidas de natureza jurídica, com relação aos futuros reajustes dos professores e se as parcelas autônomas do salário serão subtraídas nesses aumentos. Essas questões foram esclarecidas pelo Secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso e pelo Procurador Geral, Eduardo Costa.

Na sequência, Frederico Antunes propôs uma revisão geral de todas as proposições que estão sendo estudadas desde a semana passada. Os PLCs 504, 506, 508, 509 e a PEC 285. Deputados de todas as bancadas fizeram suas considerações e manifestaram suas propostas de emendas que serão protocoladas nos textos dos projetos.

À tarde, a partir das 14h no Plenarinho, a intenção é fazer uma reunião de fechamento com os deputados sobre as sugestões e interpretações acordadas ao longo das duas semanas. Essa avaliação e o mapeamento dos possíveis votos da base aliada, serão encaminhados ao governador Eduardo Leite hoje, às 17h. Os deputados também foram convidados a irem ao Palácio Piratini.

Estiveram presentes hoje os deputados Dalciso Olivera, Franciane Bayer, Elizandro Sabino, Tenente Coronel Zucco, Fábio Ostermann, Rodrigo Lorenzoni, Fábio Branco, Sérgio Turra, Nery o Carteiro, Sebastião Melo e Dirceu Franciscon. A Secretaria do Planejamento, Leany Lemos, também acompanhou o debate.

ALRS





O líder do governo, deputado Frederico Antunes participou na manhã de quinta-feira (16), de uma café da manhã para imprensa e convidados.

O evento realizado pela presidência da Assembleia Legislativa, teve como objetivo a prestação de contas da gestão 2019.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

LÍDER DO GOVERNO SEGUE COMANDANDO O DEBATE SOBRE A REFORMA DO ESTADO E A ARTICULAÇÃO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS


Frederico Antunes recebeu o vice-governador, deputados, secretários e bancadas. Hoje o Executivo apresentou o novo texto do projeto do magistério

Reunidos pela quarta vez no Plenarinho da Assembleia Legislativa - sendo o segundo dia consecutivo nesta semana, o vice Governador, Deputados, Secretários, coordenadores de bancadas e assessorias técnicas, seguiram nesta quarta-feira (15), os debates sobre as propostas de reforma do Estado, que tramitam no parlamento gaúcho e cuja a deliberação em plenário deve ocorrer na última semana de janeiro, em convocação extraordinária.

O vice governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr., após a saudação inicial do Líder Frederico Antunes, abriu os trabalhos fazendo uma apresentação com o resumo dos PLs 504 e 506 que tratam da previdência dos militares e do estabelecimento do subsídio para os membros da Brigada Militar, respectivamente.

Na sequência à fala do vice-governador, a análise concentrou-se nos PL 508, que fixa o subsídio mensal ao IGP e o PL 509 da aposentadoria especial dos polícias civis e agentes penitenciários. Os deputados levantaram questões relativas ao impacto financeiro, equilíbrio mais justo entre os níveis salariais da segurança pública e critérios de reajuste dos servidores inativos.

“Está sendo fundamental para todos nós esse fórum permanente com parlamentares, bancada e assessorias, para que todos juntos e no mesmo momento, possam repercutirem suas dúvidas com o Executivo, receberem informações e darem sugestões que possam melhorar os projetos”, disse Antunes.

EXECUTIVO APRESENTOU PELA MANHÃ NOVA PROPOSTA PARA MAGISTÉRIO. DEBATE COM DEPUTADOS COMEÇOU À TARDE

Conforme foi anunciado ontem pelo líder do governo, Frederico Antunes, o Governador Eduardo Leite apresentou nesta manhã aos parlamentares e à imprensa, o novo texto do PL 507, que trata do plano de carreira dos professores. A proposta precisou ser modificada em razão do aumento do piso nacional do magistério. O novo texto contempla o aumento de 12,85% do mantém a diferença entre as faixas.

O debate deste novo texto já começou nesta tarde, durante a reunião na Assembleia. A Secretaria de Planejamento Leany Lemos, apresentou a proposição e explicou detalhes técnicos, juntamente com o Procurador Geral, o Secretário da Fazenda e o da Casa Civil.

Agora, o subsídio no nível 1, classe A, para 40 horas semanais de trabalho, será de R$ 2.886,15 e o último nível da carreira, o 6F, ficará acima de R$ 5 mil. Serão mantidos os mesmos índices de dispersão - diferença entre uma faixa e outra - e assegurado que nenhuma precisará de completivo para atingir o piso nacional.

O governo optou por mandar para a Assembleia apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro.

Ao final da reunião foi acordado que a discussão sobre o PL 507 do magistério, segue amanhã de manhã a partir das 9h30, no mesmo local. E à tarde, às 14h, segue o encontro que deverá fazer um fechamento de todas as deliberações da semana. O resumo das sugestões serão encaminhadas ao Governador Eduardo Leite.

Mais uma vez estiveram presentes representantes das bancadas de todos os partidos que compõem a base aliada do governo. Entre os deputados, participaram do debate Sérgio Turra, Giusepe Riesgo, Fábio Ostemann, Tenente Coronel Zucco, Éric Lins, Zilá Breitenbach, Dirceu Franciscon, Nery o carteiro, Fábio Branco, Any Ortiz, Édson Brum, Sebastião Melo e Mateus Wesp. E representaram o Executivo os Secretários da Casa Civil, Otomar Vívian; da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso; do Planejamento, Leany Lemos e o Procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

GOVERNADOR EDUARDO LEITE APROVA NOVO PLANO DE CARREIRAS DE PROFESSORES QUE INCORPORA AUMENTO DE PISO E MANTÉM DIFERENÇA ENTRE FAIXAS



Aliados do governador Eduardo Leite receberam na manhã desta quarta-feira (15) do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a confirmação de que o projeto de lei 507, que trata do plano de carreira dos professores, será modificado para contemplar o aumento de 12,84% no piso do magistério.

Com isso, o subsídio no nível 1, classe A, para 40 horas semanais de trabalho, será de R$ 2.886,15 e o último nível da carreira, o 6F, ficará acima de R$ 5 mil. Serão mantidos os mesmos índices de dispersão - diferença entre uma faixa e outra - e assegurado que nenhuma precisará de completivo para atingir o piso nacional.

O governo optou por mandar para a Assembleia apenas a tabela de 2020, e não as de 2021 e 2022 da proposta anterior, diante da incerteza em relação aos futuros reajustes do piso nacional. Neste ano, a previsão era de 6% de aumento, mas o valor foi mais que o dobro. Prefeitos e governadores querem que o Congresso altere o critério de reajuste para que o parâmetro passe a ser a inflação oficial medida pelo INPC.

Na tarde desta quarta-feira (14), em reunião com os líderes aliados, Frederico Antunes discutirá os projetos do pacote do funcionalismo que devem ser votados na convocação extraordinária, a partir do dia 27 de janeiro.

PL DO MAGISTÉRIO



O líder do governo, deputado Frederico Antunes participou na manhã desta quarta-feira de reunião com o governador Eduardo Leite e os secretários Otomar Vivian, Paul o Morales e Leany Lemos. Na pauta, o novo PL do Magistério.

Na oportunidade ficou definido que uma nova proposta para o PL 507, do magistério, em virtude da novidade do Piso Nacional será apresentada aos deputados.

A nova  proposta mantém o quadro de dispersão na tabela de remuneração (quando se ampliou de 7% para 30% a variação remuneratória - o que é uma grande conquista) proposto em dezembro, e aplica 12,84% sobre toda a tabela.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

LÍDER DO GOVERNO SEGUE CALENDÁRIO DE DEBATES COM AS BANCADAS ALIADAS SOBRE AS REFORMAS DO ESTADO



Frederico Antunes comandou a reunião no Plenarinho da Assembleia e reiterou que o Executivo confirma a convocação extraordinária

Pela segunda semana consecutiva, o líder do governo Eduardo Leite, na Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes, dá sequência à série de reuniões que vem comandando com deputados estaduais e secretários de estado, para a análise das propostas da reforma estrutural do Estado, que tramitam no parlamento gaúcho.

Nesta terça-feira (14), a reunião no Plenarinho, contou com a presença dos Secretários Otomar Vivian, da Casa Civil; Leany Lemos, do Planejamento; Marco Aurélio Cardoso, da Fazenda e o Procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Também estiveram presentes os deputados Tenente Coronel Zucco, Sérgio Turra, Fábio Ostermann, Giusepe Riesgo, Mateus Wesp, Rodrigo Lorenzoni, Elton Weber, Fábio Branco, Sebastião Mello, Dirceu Franciscon, Éric Lins, Nery o carteiro, Any Ortiz e suas respectivas assessorias técnicas. Também compareceram as coordenadorias de todas as bancadas da base do governo: PP, PSDB, PRB, PL, PSB, PSD, MDB, PTB, PSL, DEM, SOLIDARIEDADE, CIDADANIA E NOVO.

O encontro de hoje concentrou as discussões na PEC 285 e no PLC 505. A Proposta de Emenda à Constituição altera 10 artigos, mexe em vantagens, no regime previdenciário e aumenta a idade e o tempo de serviço para civis e militares. O Projeto de Lei Complementar (PLC) muda o estatuto dos servidores.

Os questionamentos levantados hoje pelos deputados, foi em torno dos critérios de promoção de militares e policiais civis, extinção de vantagens temporais, integralidade na aposentadoria,  regras de transição e definições de direitos adquiridos e expectativa de direitos.

Após falar sobre  a metodologia dos trabalhos, o líder Frederico Antunes explicou que o objetivo comum é avançar nas pautas e levar ao governador Eduardo Leite, até a próxima quinta-feira à tarde, dia 16, o resumo do conjunto de adequações e mudanças propostas pelos Deputados, referentes a todos os projetos. Ele também informou que o Executivo pretende entregar ao parlamento até amanhã de manhã, as adequações ao PL 507, que trata do magistério. O novo texto do regramento do plano de carreira dos professores, deverá contemplar o reajuste de 12,85% aplicado ao piso nacional do magistério.

Se der tempo e for o acordado entre todos, a próxima reunião desta quarta-feira, já deverá debater não só o novo texto do PL 507, mas também o PL 508, que fixa o subsídio mensal ao IGP e o PL 509 da aposentadoria especial dos polícias civis e agentes penitenciários.

Na semana passada foram debatidos os PLs 504 e 506 que tratam da previdência dos militares e do estabelecimento do subsídio para os membros da Brigada Militar, respectivamente.

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESTÁ CONFIRMADA PELO GOVERNO

Com relação à sessão plenária extraordinária na última semana de janeiro, Frederico Antunes disse que o governo garante a convocação ao parlamento gaúcho. O pedido deve chegar até o dia 22. E acrescentou que o Secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, poderá sugerir a inclusão de outros projetos de interesse do governo, como o PL 500 que permite a quitação de dívidas com os municípios através da cedência de imóveis e, ainda, a proposta que mudaria a Lei de Incentivo à Cultura, reduzindo o percentual de contrapartida exigido hoje das empresas.

Câmara de Vereadores de Porto Alegre

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes esteve na manhã desta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O líder fez uma visita cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Reginaldo Pujol (DEM) e na oportunidade cumprimentou à colega progressista ex-presidente, vereadora Mônica Leal pelo excelente trabalho realizado na gestão de 2019.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

SEMINÁRIO 2020



O governador Eduardo Leite faz agora a abertura dos trabalhos do Seminário 2020, no Palácio Piratini, que reúne secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e empresariais e assessorias. O encontro na manhã desta terça-feira (14), tem por objetivo fazer um amplo balanço de 2019 e projetar as ações políticas e para este ano.

O deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia Legislativa também participa do evento.

Leite destacou em sua fala, que recebeu uma carta das entidades empresariais declarando amplo apoio aos projetos relativos ao conjunto das reformas administrativas do Estado, que estão em tramitação no parlamento gaúcho.


ALRS



O líder do governo Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes recebeu na tarde desta segunda-feira (13), Colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, na oportunidade conversaram sobre o Pacote do Governo.
Participaram da reunião:  vice-presidente da União Gaúcha, Juliana Lavigne; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Martha Silva Beltrame; presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Paulo Olympio; presidente da Associação dos Servidores Efetivos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, Eduardo D’avila Leal; Assessor Legislativo, Enilton Santos; presidente Sindicato de Auditores Públicos Externos, Josué Martins e assessora parlamentar da liderança do governo, Priscila Salgado.