sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Palácio Piratini - FRUKI

O  líder do governo, deputado Frederico Antunes, juntamente com ogovernador em exercício Ranolfo Vieira Júnior recebeu, na tarde desta quarta-feira (11/9), a diretoria da Fruki, empresa de bebidas de Lajeado. O presidente do Conselho da empresa, Nelson Eggers, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Eggers, trouxeram ao governador em exercício um convite para a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Mineiras e Expo Abinam/Sindinam 2019, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Bento Gonçalves. O tema do evento será "Buscando a eficiência e a garantia da segurança alimentar"

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

COMISSÃO DE ECONOMIA APROVA PELA SEGUNDA VEZ, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VENDA DE AÇÕES DO BANRISUL


Líder do governo colocou-se à disposição para agendar a nova data possível, de acordo com a disponibilidade do Executivo e Legislativo

Dez parlamentares da comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, da Assembleia Legislativa, aprovaram na manhã desta quarta-feira (11), a realização de nova discussão pública para tratar sobre a venda das ações do Banrisul.

O líder do governo, Deputado Frederico Antunes, presente à reunião, solicitou aos demais parlamentares membros da comissão, que referendassem o convite da nova audiência. E colocou-se à disposição para intermediar o agendamento do encontro no parlamento gaúcho.

“Ressalvo, contudo, que a data e a hora da possível reunião sejam marcadas conforme a disponibilidade do convidado, no caso o Governo do Estado, como sempre foi de praxe fazermos nesta Casa Legislativa. Mas estamos totalmente à disposição para a realização do debate”, disse Frederico Antunes.

A motivação da comissão para a nova audiência, baseia-se no argumento que a direção do Banrisul deve explicar porquê vender as ações agora e como os recursos serão utilizados. Ontem, o governo anunciou ao mercado financeiro, através de Fato Relevante, que pretende negociar os papéis do banco ainda neste mês de setembro. A operação que vai ofertar 96,3 milhões de ações ordinárias (com direto a voto), deve render ao menos R$ 2,2 bilhões ao Executivo. Pelo cronograma, as operações terão início dia 19, na bolsa de valores de São Paulo e a liquidação será no dia 20.

No encerramento da reunião, o presidente da Comissão de Economia, Deputado Tiago Simon, afirmou que ainda hoje será encaminhado ao Governo do Estado, o convite e as sugestões de datas.

Governo encaminha proposta de Orçamento do Estado para 2020



O líder do governo, deputado Frederico Antunes, participou na manhã desta quarta-feira (11), da proposta apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano.

Após reunir-se com cerca de 30 deputados e coordenadores de bancada no Palácio Piratini para detalhar os principais aspectos da LOA 2020, o governador em exercício, vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, fez pessoalmente a entrega do projeto na Assembleia Legislativa.

“É um projeto realista, que leva em conta a atual situação fiscal do Estado. É muito importante que vocês, parlamentares, e toda a população entendam isso. Não será possível fazer tudo que se desejaria, mas ele prioriza áreas fundamentais, como Saúde, Segurança e Educação, além de Logística e Agricultura”, destacou Ranolfo, acompanhado dos secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Otomar Vivian (Casa Civil), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e Juvir Costella (Logística e Transportes), do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
O orçamento estima a receita em R$ 61,2 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, o que reflete um cenário de desequilíbrio nas contas públicas que o Estado vem enfrentando há uma década. A partir de 2020, as transferências aos municípios (R$ 11 bilhões correspondente às cotas de ICMS e IPVA) serão deduzidas diretamente das receitas.

A proposta orçamentária compreende a previsão das receitas e a fixação das despesas de todos os poderes e órgãos da administração direta, autarquias e fundações, bem como define o custeio e investimento das empresas estatais gaúchas.

Sem considerar cerca de R$ 16,3 bilhões de movimentações intraorçamentárias (transferências destinadas, em especial, ao financiamento da previdência pública e do plano de saúde dos servidores), o total dos gastos será de R$ 50,1 bilhões, mantendo no mesmo patamar a diferença diante da arrecadação prevista de R$ 44, 9 bilhões.

“A proposta contempla as ações estratégicas definidas pelo atual governo, porém reflete todo um cenário de muitas dificuldades fiscais. Estamos dispostos a seguir no controle de gastos, mas é imprescindível que a economia retome um ritmo mais forte de crescimento e o Estado consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

A titular da pasta observa que o recuo nas previsões de crescimento do PIB deste ano e para 2020, assim como a liminar judicial que aumenta os gastos dos demais poderes, obrigaram a uma revisão nas metas fiscais.

Receitas
Principal elemento da arrecadação estadual, o ICMS tem uma projeção total para 2020 de R$ 37,55 bilhões. Desse montante, 25% representam a participação dos municípios. Com pouco mais de R$ 9,4 bilhões, as transferências correntes respondem pela segunda principal fonte de receita. Um aspecto que impacta nas contas são as perdas que o Estado enfrenta no financiamento da educação básica (Fundeb), que no próximo ano deverão passar de R$ 2 bilhões por conta da redução no número de alunos matriculados na rede estadual.

Despesas
Salários e outras obrigações que incidem sobre a folha representarão R$ 30,7 bilhões no Orçamento de 2020. Os servidores lotados na Segurança Pública, incluindo a área penitenciária, respondem por 33% desse volume (R$ 10,2 bilhões). Os vínculos da Educação somarão R$ 8,1 bilhões (26%), enquanto as despesas de pessoal e encargos dos demais poderes chegarão em 2020 a R$ 5,7 bilhões (19%).

Dos valores destinados à folha da área da Segurança Pública, 70% (R$ 7,2 bilhões) é reservado para os servidores inativos, cenário que não é muito diferente entre professores e funcionários de escolas. Dos R$ 8,2 bilhões da Educação, 61% (R$ 4,9 bilhões) são para aposentados. As duas áreas respondem por cerca de 80% dos vínculos entre ativos e inativos.

Ao longo do próximo exercício, a peça orçamentária projeta R$ 11,8 bilhões para despesas de custeio e manutenção da máquina pública, o que inclui repasses para hospitais, convênios com municípios para serviços de saúde, manutenção de escolas, estrutura dos órgãos de segurança, entre outros. Os serviços da dívida representarão outros R$ 4,5 bilhões.

Áreas prioritárias
Dos R$ 45,5 bilhões do total das despesas, incluindo salários, mas sem considerar os serviços da dívida, 54% são destinados para os serviços com impacto direto na vida do cidadão: Segurança Pública (24%), Educação (20%) e Saúde (10%). O duodécimo aos outros Poderes responde isoladamente por 15% do total.

Dos R$ 9,2 bilhões previstos para a Educação, as principais destinações de recursos são para custeio e investimentos (R$ 1,05 bilhão), transporte escolar (R$ 206 milhões), merenda (R$ 167 milhões), autonomia financeira (R$ 176 milhões) e qualificação da rede de ensino (93 milhões).
Para manter os serviços de saúde estão programados R$ 4,5 bilhões. A maior parte (R$ 3,8 bilhões) são para custeio e investimentos, no qual estão contemplados os convênios e programas desenvolvidos em parceria com prefeituras. E ainda há R$ 1,1 bilhão de projeção de gastos com o atendimento de média e alta complexidade, outros R$ 635 milhões são para cofinanciamento de hospitais e mais R$ 568 milhões o Estado prevê com a compra de medicamentos, incluindo as determinações judiciais.

O valor total das despesas da Segurança Pública está projetado em R$ 9,4 bilhões. Destaque para as despesas de custeio e investimentos, que devem bater na casa dos R$ 577 milhões, manutenção da polícia ostensiva no combate à criminalidade (R$ 153 milhões) e na renovação da frota (R$ 29 milhões).

Outro segmento que sempre tem forte demanda da sociedade se refere aos recursos destinados para as obras em rodovias. Para 2020, estão projetados R$ 734 milhões. Desse volume, R$ 390 milhões serão utilizados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) destinados ao custeio e investimentos. A manutenção de estradas terá R$ 158 milhões (programas Conserva e Crema), outros R$ 44,2 milhões para finalizar a duplicação da ERS-118 e R$ 35 milhões nas ligações asfálticas.

Investimentos
Reflexo direto do desequilíbrio fiscal e da impossibilidade de buscar novas operações de crédito, a capacidade de investimento está, mais uma vez, reduzida no cenário que consta da LOA 2020. Para obras e aquisições o valor previsto é de R$ 1 bilhão, incluindo recursos próprios, financiamentos remanescentes e convênios. Deste valor, a maior parte para melhorias em estradas (R$ 221 milhões), o que também incluiu a conclusão da RS-118. Já a segurança (R$ 122 milhões) e repasses para os demais poderes (R$ 166 milhões) são os outros destinos mais importantes.
Do total que o orçamento estima como investimento, R$ 308 milhões têm origem no Tesouro. Quase metade deste volume (R$ 152 milhões) é reservado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), outros 34% (R$ 106 milhões) serão repasses aos demais poderes e 4% (R$ 11,7 milhões) para os órgãos de segurança. As prioridades definidas através do processo de Consulta Popular representam 10% dos investimentos com recursos próprios e terão R$ 30 milhões ao longo de 2020.

Revisão das metas fiscais
Juntamente com a proposta orçamentária, o governo está propondo à Assembleia Legislativa alterações nas metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Por conta da redução na expectativa de crescimento da economia e seus reflexos na arrecadação de impostos, a revisão eleva de R$ 156,7 milhões para R$ 1,308 bilhão o déficit primário ao longo do próximo ano.
O ajuste se faz necessário também em razão da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça na ação movida pelo Ministério Público que amplia os gastos dos demais Poderes em cerca de R$ 232 milhões em 2020. Caso não houver uma reversão desta medida judicial, o duodécimo chegará a R$ 6 bilhões no próximo ano.

“Esta revisão nas projeções de receita e despesa é necessária, pois a LDO foi elaborada com base em premissas que não estão mais presentes, impactando diretamente no resultado orçamentário”, observou a secretária Leany Lemos.

Quando da elaboração da LDO 2020, no mês de abril, as previsões de crescimento do PIB eram de 2,2% para 2019 e de 2,7%, para o próximo ano. Esses modelos serviram igualmente como referência na elaboração das peças orçamentárias da União. Na mais recente atualização do Boletim Focus do Banco Central, agora no mês de agosto, as projeções indicam que a economia deve crescer em apenas 0,8% neste ano e em 2,1%, ao longo de 2020.

Com os ajustes propostos, as chamadas receitas primárias (quando não se consideram as transferências intraorçamentárias que geram dupla contagem), serão reduzidas de R$ 44,392 bilhões para R$ 44,139 bilhões. As despesas primárias passarão de R$ 44,549 bilhões para R$ 45,447 bilhões.

Café da manhã para apresentação do orçamento 2020






Projeto de lei cria Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate no RS


O projeto do Deputado Frederico Antunes (PP), que beneficia produtores de erva-mate e seus derivados, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira, dia 10. Com 45 votos, dos 47 deputados presentes à sessão plenária, o projeto de lei  acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE.

“O objetivo principal é resguardar a saúde e o direito do consumidor, quanto ao conhecimento da adição de açúcar ou não na erva-mate, de forma visível através da utilização de tarja inscrita na rotulagem com a informação, já que, em vários casos ao adquirir o produto, muitas marcas trazem açúcar e/ou assemelhados como ingrediente na sua composição”, destacou Frederico Antunes.

 Alguns fabricantes admitem acrescentar o ingrediente como uma forma de amenizar o gosto forte e muitas vezes amargo, característicos do produto. Entretanto, a não especificação da adição do ingrediente de forma clara e destacada, na embalagem do produto, acaba por ferir disposição do Código de Defesa do Consumidor.

SECRETARIA DA AVIAÇÃO REGIONAL



Encerrando as atividades desta terça-feira em Brasilia, participei em nome do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes, de audiência com o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Ronei Saggioro Glanzmann. Participou também da reunião agendada pela secretária de Relações Institucionais e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, o secretário de Desenvolvimento de Santana do Livramento, Calico Grizolia.

Durante o encontro tratamos sobre a ampliação dos voos regionais no Rio Grande do Sul que, com a chegada da Twoflex e GOL Linhas Aéreas, até o final do ano irá atender via aérea mais seis cidades no RS. São elas:  Bagé, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Borja, Rio Grande e Passo Fundo. Esses municípios irão contar com vôos regionais ligando a capital gaúcha a mais seis cidades.

Falamos também sobre a taxa de embarque para o voo ligando Porto Alegre e Santana do Livramento que atualmente é de voo internacional. Lembrei ao ministro, que a Frente Parlamentar da Aviação já encaminhou a Secretaria da Aviação (SAC) e ao ministério dos Transportes pedido de autorização para operação da empresa Twoflex em voos regulares de passageiros entre as cidades de Porto Alegre /RS e Santana do Livramento /RS, considerando o mesmo como voo doméstico, com pouso na cidade de Rivera. Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a cidade de Santana do Livramento em território nacional não dispõe de aeroporto público.

O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) Ronei Saggioro Glanzmann se comprometeu a encaminhar junto ao ministério da Economia a demanda. Segundo ele, o presidente Bolsonaro está estudando a possibilidade de revogação da Lei 9825/99 que viabilizará a redução das taxas de embarque.

FREE SHOPS EM CIDADES DE FRONTEIRA




Também nesta terça-feira, representei o presidente da Frente Parlamentar em defesa da implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes durante audiência pública na Câmara Federal que debateu a implantação das lojas Free Shops no Brasil.

Participaram dos debates em Brasília,  representantes dos 33 municípios contemplados pela Lei, os deputados federal Afonso Motta e Elvino Bohn Gás, também representantes da Receita Federal e do SERPRO, contadores, despachantes aduaneiros e pessoas interessadas no tema. A secretaria de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos esteve representada na reunião pelo assessor Robson Valdez.

Na audiência foi solicitado a Receita e ao SERPRO as seguintes sugestões para agilizar a abertura de um maior número de lojas Free Shops no Brasil:

- Redução da taxa cobrada pelo SERPRO para 0,5% sobre a venda. Hoje é cobrado R$ 2,62 por venda independente do valor da compra.

- Recolhimento do extra cota, se for o caso, em correspondente bancário pelos clientes ou diretamente pelas lojas Free Shop.

- Definir claramente junto a RECEITA o que engloba o texto acerca do Anexo I da IN 1799. O que pode e o que não pode vender, exemplo pneu, bicicletas, carrinhos de bebê, etc...

- Solicitar Radar Ilimitado para Lojas Francas.

A Receita Federal e o SERPRO ficaram de analisar os pedidos encaminhados num menor prazo possível. Atualmente no Brasil já existem quatro lojas em funcionamento, todas no RS. São duas em Uruguaiana, uma na Barra do Quaraí e uma em Jaguarão. Uma quinta loja, em Uruguaiana será inaugurada dia 25 de setembro.

CENTRO DE ONCOLOGIA DE SÃO GABRIEL SERÁ CREDENCIADO AO IPE SAÚDE ATÉ O FINAL DESTE MÊS


A garantia foi dada pelo presidente do instituto ao prefeito Rossano Gonçalves e ao Gabinete do Deputado Frederico Antunes

Reunidos na tarde desta terça-feira (10), em Porto Alegre, o presidente do IPE Saúde, Marcos Vinícius de Almeida, recebeu em seu gabinete o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, juntamente com a assessoria do Deputado Frederico Antunes, representada pelo Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel e o assessor parlamentar Nilson Schmidt.

O executivo municipal e o legislativo estadual receberam a confirmação do presidente do instituto, que até o final do mês de setembro, o futuro Centro Oncológico de São Gabriel estará credenciado ao IPE SAÚDE. A abertura do Centro para atender a população do município e região, dependia apenas da assinatura e ampliação do convênio com a Santa Casa de Caridade. A infraestrutura está pronta, os equipamentos instalados e os profissionais já estão contratados.

O prefeito Rossano Gonçalves agradeceu todo o apoio e a intermediação do Gabinete do Deputado Frederico e considerou esta uma grande conquista para a comunidade gabrielense. O diretor médico Jairo Otero também participou da reunião.

CASA CIVIL - AVIAÇÃO REGIONAL



Em nome do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes participei nesta terça-feira, em Brasília de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na oportunidade tratamos sobre a ampliação dos voos regionais no Rio Grande do Sul que, com a chegada da Twoflex e GOL Linhas Aéreas, até o final do ano irá atender via aérea, as cidades de Bagé, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Borja, Rio Grande e Passo Fundo. Esses municípios irão contar com vôos regionais ligando a capital gaúcha a mais seis cidades.

Falamos também sobre a taxa de embarque para o voo ligando Porto Alegre e Santana do Livramento que atualmente é de voo internacional. Lembrei ao ministro, que a Frente Parlamentar da Aviação já encaminhou a Secretaria da Aviação (SAC) e ao ministério dos Transportes pedido de autorização para operação da empresa Twoflex em voos regulares de passageiros entre as cidades de Porto Alegre /RS e Santana do Livramento /RS, considerando o mesmo como voo doméstico, com pouso na cidade de Rivera. Tal solicitação se faz necessária, uma vez que a cidade de Santana do Livramento em território nacional não dispõe de aeroporto público.

A Twoflex e GOL Linhas Aéreas também já solicitaram ao Departamento de Aviação Civil Uruguaio (DINACIA) e foram atendidas no pleito para a realização dos voos na modalidade doméstica por parte daquela nação. Falta apenas a autorização dos órgãos brasileiros para esta demanda.

O ministro Onyx se comprometeu a tratar sobre o tema com o secretario Roney e com o ministro Tarcísio.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

AEROPORTO RUBEM BERTA - URUGUAIANA



Encerrando suas atividades no município, o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes visitou as obras de ampliação do Terminal de Embarque de passageiros do aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana. Quando for concretizada a obra, o aeroporto poderá retomar o status de aeródromo internacional. Acompanhe o vídeo feito pelo deputado.


URUGUAIANA - PROGRESSISTAS



Também neste domingo, o deputado estadual Frederico Antunes participou no CTG Sinuelo do Pago, em Uruguaiana, do "Almoço Progressista - 2020 Começa Agora". Parabéns ao presidente Régis Lima pela organização e aos amigos progressistas de Uruguaiana pela mobilização. Evento nota 11.




URUGUAIANA



O presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes prestigiou neste domingo a cerimônia de inauguração do central Free Shop de Uruguaiana. Na oportunidade, Frederico destacou o trabalho que vem sendo realizado através da Frente Parlamentar. Antunes,  desejou também,  boa sorte ao empresário Thiago Salman e equipe. Com a inauguração desta loja,  o RS já conta com quatro lojas Free Shop em funcionamento, sendo duas em Uruguaiana, uma na Barra do Quaraí e uma em Jaguarão.




Bancada do Arroz


O líder do governo, deputado Frederico Antunes, participou nesta quinta-feira (5), da primeira reunião da “Bancada do Arroz”, a proposta feita pela Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tem como meta, mobilizar para dar peso político às demandas do setor.
Na reunião, que marcou o início dos trabalhos, o presidente da Federarroz, Alexandre Velho , fez uma síntese  sobre a importância do arroz para o estado.
Estiveram presentes os seguintes  parlamentares: Any Ortiz;  Edson Brum; Elton Weber; Ernani Polo; Eric Lins; Fábio Branco; Frederico Antunes; Gabriel Souza; Luiz Fernando Mainardi; Rodrigo Lorenzoni; Sergio Turra;


Comissão de Educação propõe ao governo prorrogação dos contratos temporários para garantir o ano letivo de 2020



Uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 05, entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon, o vice-presidente, deputado Issur Koch, e o líder do governo, deputado Frederico Antunes, definiu a prorrogação dos contratos emergenciais até o final do ano letivo de 2020, de acordo com a necessidade. Com isso, 900 mil alunos da rede pública estadual que estudam nas 2.500 escolas estão com a garantia de continuidade dos estudos.

Ficou acertado que o governo fará uma emenda ao projeto de lei que está na Assembleia (que trata da contratação emergencial de até cinco mil professores), que será assinada pelos deputados que compõem a Comissão de Educação.

“A prorrogação será de acordo com a necessidade do sistema. Reconheço e cumprimento a Comissão pela forma responsável como este assunto está sendo conduzido, pois esta relação é fundamental para o interesse público. Já avançamos no processo do ano letivo sem interrupção”, comentou Otomar. O Executivo fará um estudo técnico, comandando pela secretaria da pasta, para avaliar a possibilidade de realização de concurso público, conforme emenda proposta pela Comissão.

Sofia Cavedon destacou que este foi um “belo avanço” e que a expectativa é boa. “A construção com diálogo se dá no sentido de dar continuidade à educação. Ainda acredito que a partir de um estudo futuro, haja a possibilidade da realização de um concurso público”, acrescentou.

Na próxima segunda, dia 9, às 14h, o chefe da Casa Civil irá se reunir com o secretário Faisal Karam, para dar encaminhamento ao tema.

CASA CIVIL



O líder do governo, deputado Frederico Antunes participou nesta quinta-feira de reunião com a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente, deputado Issur Koch (PP) e o Chefe da Casa Civil, secretário Otomar Vivian. Durante o encontro trataram sobre os contratos emergenciais vinculados a secretaria estadual da Educação. A ideia é construir com o governo uma proposta para prolongar os atuais contratos emergenciais das escolas estaduais até dezembro de 2020.