sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

FREDERICO REPRESENTA O PARLAMENTO GAÚCHO NA ENTREGA DO PRÊMIO MÉRITO LOJISTA 2018



O deputado estadual Frederico Antunes representou nesta quinta-feira (13/12), o Parlamento gaúcho durante a cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Lojista, realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS.

Neste ano, o Prêmio Mérito Lojista chega a sua 31a edição, reconhecendo 40 empresas e 11 “Personalidades Mérito”, eleitos pelos representantes do movimento lojista do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram homenageados as seguintes personalidades:

Destaque Segmento Arroz na categoria Alimentos: Pilecco Nobre Alimentos

Personalidade Gestão - Giovani Tumelero, Diretor de Operações do Jornal do Comércio;

Personalidade Gestão Empresarial - Gilberto Petry, Presidente da FIERGS;

Personalidade Liderança - Sérgio Cóssio, Diretor Geral do Grupo Bandeirantes RS;

Personalidade Política - Luis Carlos Heinze, Senador eleito pelo RS;

Personalidade Comunicador - Elói Zorzetto, Editor-chefe e apresentador do Grupo RBS;

Personalidade Gestão em Saúde - Claudio Sefferin e Daniel Coelho, diretores da LifeDay Saúde,

Personalidade Varejista - Luciano Hang, Presidente das Lojas Havan;

Personalidade Dirigente Empresarial Varejo - Paulo Kruse, Presidente do Sindilojas Porto Alegre;

Personalidade Gestão em Comunicação - Alexandre Gadret, Presidente da Rede Pampa;

Personalidade Jurídica - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4);

Personalidade Parlamentar Estadual - Luciano Zuco (PSL), Deputado Estadual do RS mais votado em 2018.











ALRS - Descerramento da foto do Deputado Edgar Pretto






O Deputado Frederico Antunes também prestigiou hoje a cerimônia de descerramento da foto do Deputado Edgar Pretto, na galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa, localizada no Salão de entrada do Palácio Farroupilha.

ALRS - Medalha do Mérito Farroupilha - Romildo Bolzan Jr.


O Deputado Frederico Antunes, representou a presidência da Assembleia Legislativa, durante a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Farroupilha, concedida pelo Deputado Ciro Simoni, a Romildo Bolzan Jr., presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e também ex-vereador e ex-prefeito de Osório. O evento reuniu familiares, amigos, correligionários políticos, personalidades da área do esporte e diversas autoridades, que lotaram o Salão Júlio de Castilhos, do Palácio Farroupilha. A medalha do Mérito Farroupilha é a mais alta honraria do parlamento gaúcho.



PERITOS CRIMINAIS SE PREPARAM PARA ASSUMIREM OS CARGOS EM URUGUAIANA


Frederico Antunes recebeu a confirmação da diretora do IGP

O Deputado Estadual Frederico Antunes, esteve reunido nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, com a Diretora Geral Substituta do Instituto Geral de Perícias (IGP), Marguet Mittmann, que também exerce o cargo de Diretora de Perícias do Interior.

Ela confirmou ao parlamentar, que já estão em preparação intensiva, os dois peritos criminais nomeados em junho deste ano pelo Governador Sartori, para exercerem as atividades do IGP em Uruguaiana. A previsão é que estejam aptos a trabalhar na segunda quinzena de janeiro de 2019. Outros dois peritos criminais também nomeados, ficarão lotados em Bagé.

As nomeações específicas para as duas cidades, integram a 7ª Coordenadoria Regional de Perícias em Santana do Livramento. E deverão solucionar um dos principais problemas das comunidades, no caso de ocorrências policiais com mortes violentas, em razão das grandes distâncias que separam os municípios da Fronteira Oeste e Campanha.
Atualmente, a chegada da equipe de peritos em Uruguaiana, demora em média seis horas a partir de Livramento.

“Este fato representa uma grande conquista para a nossa região, que estava carente de profissionais que pudessem atender as demandas de forma ágil e inédita. O Estado repara um problema e resolve uma necessidade”, disse Antunes.

A medida atende à reinvenção política do Deputado Frederico Antunes, em parceria com autoridades locais, entidades e sociedade organizada, junto ao Secretário de Segurança Pública Cezar Schirmer.

ALRS




O Deputado Frederico Antunes, juntamente com o futuro Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian e o Deputado Ernani Polo, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o
Delegado Fernando Sodré, Diretor do Departamento de Polícia do Interior.

ALRS/COMISSÃO DE FINANÇAS




Votação do parecer da Lei Orçamentária 2019, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

A LOA 2019, ainda precisa ser deliberada no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, dia 18, última sessão ordinária, com ordem do dia, antes do recesso parlamentar.

O Deputado Frederico Antunes é titular da Comissão de Finanças.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Maçambara


O deputado Frederico Antunes recebeu na Assembleia Legislativa, a prefeita de Maçambará, Adriane Schramm e as vereadoras Cátia Belmonte e Marley Carpes.

A comitiva de Maçambará entregou um ofício no nosso gabinete parlamentar, solicitando a nomeação de, pelo menos, mais um policial militar para o município, entre aqueles 30 soldados que estão sendo preparados no Curso Básico de Formação de Policiais Militares, cuja as aulas estão sendo realizadas em Uruguaiana. O deputado frederico fará encaminhamentor o pedido à Secretaria de Segurança Pública.

Cerimônia de lançamento do livro Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho: do Império à República.


Em cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência da ALRS, nesta quarta-feira (12), o deputado Frederico Antunes representou o presidente Marlon Santos durante a cerimônia de lançamento do livro Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho: do Império à República.

A obra, coordenada pelo Memorial do Legislativo e o Departamento de Comissões, reúne em 180 páginas as principais informações desses órgãos técnicos, desde os idos de 1828, quando dos Conselhos Gerais da Província, até as últimas atualizações regimentais nos anos 2000. É um registro da história política e da história institucional do parlamento gaúcho.

O livro será distribuído nas versões física e digital para escolas, câmaras municipais, bibliotecas públicas e também estará disponível para os Deputados Estaduais levaram às suas comunidades.

Grande Expediente do Deputado Adão Villaverde


Em nome da bancada Progressista, o deputado Frederico Antunes proferiu um aparte durante o Grande Expediente do Deputado Adão Villaverde, que marcou a sua retrospectiva ao longo de quatro mandatos e a sua despedia do parlamento gaúcho.

Mérito Farroupilha


O deputado Frederico Antunes representou a presidência da Assembleia Legislativa do RS, na cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Farroupilha, concedida pelo Deputado Progressista Adolfo Brito, ao Coronel Marcelo Cantagalo dos Santos, assessor parlamentar do Comando Militar do Sul.

Natural de Santa Bárbara do Sul, o Cel. Cantagalo ingressou no Exército em 1975. A cerimônia de entrega da mais alta honraria do parlamento gaúcho, foi realizada na manhã desta quarta-feira (12), no Salão Júlio de Castilhos, do Palácio Farroupilha.

FREE SHOPS

*Instalação dos Free Shops em Cidades Gêmeas é debatido durante Seminário realizado na ALRS*


_Debate foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes_

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlasul, e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, realizaram nesta sexta-feira (07/12), seminário sobre Instalações de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.

Durante o encontro, realizado na Assembleia legislativa gaúcha, a Receita Federal do Brasil através do Superintendente da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Lorenzi fez uma exposição sobre as últimas regras para a instalação das lojas francas nas cidades gêmeas, bem como os mecanismos necessários para a implantação das mesmas, além de rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, entidades e lideranças ligadas ao tema. Lorenzi anunciou aos presentes que no dia 28 de novembro de 2018, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1849/2018, onde consta a lista negativa de produtos que não poderão ser vendidos nas lojas free shops do lado brasileiro.

O presidente da Associação Sul América de Lojas Francas (ASUTIL) e diretor geral da Dufry Brasil e Bolívia, Gustavo Fagundes falou sobre a expectativa da abertura das primeiras lojas Free Shops no Brasil, prevista para o primeiro semestre de 2019.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira da Unale, Frederico Antunes (Progressistas-RS), o encontro de Porto Alegre foi extremamente proveitoso uma vez que a Receita Federal do Brasil apresentou as últimas regras quanto a instalação dos Free Shops no Brasil, bem como a lista negativa de produtos que foi apresentada através da Instrução Normativa RFB nº 1849/2018. “Os Free Shops brasileiros serão importantíssimos para o desenvolvimento urbano das cidades de fronteira de países vizinhos, em função da geração de novos empregos, diminuição do êxodo, bem como a oportunidade para fortalecer a economia do país”, destacou concluiu o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes.

Participaram dos debates o presidente da Unale, Ciro Simoni, deputados estaduais e federais, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das cidades envolvidas. Também, presidentes das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Sindilojas e Associações Comerciais, bem como investidores e interessados no tema.

*CARTA DE PORTO ALEGRE*

Ao final do encontro, foi elaborada a "Carta de Porto Alegre" contendo as seguintes demandas que serão encaminhadas a Receita Federal do Brasil:

1. Com relação à expectativa de abertura das lojas, estima-se que as primeiras já estejam em funcionamento no início de 2019. A intenção é aproveitar o movimento de turistas estrangeiros que ingressam no Brasil pelas fronteiras, durante a temporada de verão 2018/2019.

2. Ficou definido também que a questão da segurança operacional do sistema, a fim de evitar fugas e falhas, constitui-se num objetivo comum a todos os ativos envolvidos no projeto. Os mecanismos de segurança serão a garantia de sucesso do que podemos de “Case Free Shops Brasileiros”, que consiste, atualmente, no mais ambicioso plano de desenvolvimento social e econômico das faixas de fronteiras terrestres.

3.Quanto à definição de novas regras e/ou instruções normativas que poderão surgir futuramente, os presentes solicitaram à Receita Federal que os termos sejam dialogados antes entre os interessados. A sugestão é criar um fórum permanente de debates para a atualização da legislação.

4. Ficou sugerido ainda o credenciamento da ASUTIL como sendo a entidade empresarial representativa desse setor comercial.

5. Salientou-se a importância do envolvimento e mobilização das federações e confederações empresariais, no sentido da constante atualização das práticas de gestão.

6. Registrou-se também o pedido de revisão dos valores de capital mínimo exigido, atualmente estipulado em R$ 2 milhões, para as empresas interessadas na abertura de lojas francas.

7. Assim como os países vizinhos já estabeleceram de forma permanente a cota de compras nos Free Shops, em 300 dólares, foi sugerido que o Brasil também defina o mesmo valor de forma perene.

8. Declarou-se ainda a importância de Estados e municípios que serão beneficiados com os Free Shops, fomentarem a atividade permanentemente, nos quesitos de infraestrutura das estradas, transportes rodoviário, ferroviário e aeroviário e, ainda, treinamento de pessoal, entre outros.

9. E por fim, ficou estabelecido a realização de um novo encontro entre todos os presentes na reunião de Porto Alegre, em março de 2019, a fim de atualizar as informações técnicas e o cenário econômico. O local, deverá será a cidade onde já estarão abertas as primeiras lojas francas.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

URUGUAIANA - Nova Delegacia Polícia Federal



O Deputado Frederico Antunes esteve representado, na noite desta quinta-feira (6), durante a inauguração da nova Delegacia da Polícia Federal de Uruguaiana, pelo seu Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel e pelos seus assessores Marlus Abbadi, Nilson Schimidt e Regis Lima.

Diversas autoridades do setor da segurança e demais convidados da região da Fronteira Oeste, também prestigiaram o evento. O delegado chefe da Polícia Federal é André Luiz Epifânio.

  

AVIAÇÃO REGIONAL E FREE SHOPS: DEPUTADO FREDERICO RECEBE O PREFEITO DE SÃO BORJA


Reunidos no gabinete parlamentar, na Assembleia Legislativa, o Deputado Frederico Antunes recebeu o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, nesta quinta-feira (6). Foram tratados assuntos relativos às demandas da Fronteira Oeste, em especial, questões relacionadas ao desenvolvimento da aviação civil regional. A expectativa é que os primeiros voos regulares ligando São Borja à Porto Alegre, começem a funcionar já no início de próximo ano.

O Deputado e o Prefeito também falaram sobre a abertura dos Free Shops brasileiros, que devem estar em operação também em 2019. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 32 cidades, distribuídas em nove estados, serão beneficiadas com as lojas francas, sendo 11 no Rio Grande do Sul. São Borja está entre elas.

FRENTE PARLAMENTAR DEBATERÁ INSTALAÇÃO DOS FREE SHOPS EM CIDADES GÊMEAS DE FRONTEIRA


No encontro, a Receita Federal apresentará as últimas regras para a implantação das lojas francas e a ASUTIL a expectativa em relação a abertura das primeiras lojas

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, promovem nesta sexta-feira (07/12), a partir das 09h30min., na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), terceiro andar da Assembleia Legislativa gaúcha, reunião de trabalho sobre Implantação de Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira.

A Receita Federal do Brasil fará uma exposição sobre as últimas regras para a instalação das lojas francas nas cidades gêmeas, bem como os mecanismos necessários para a implantação das mesmas, além de rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, vereadores, entidades e lideranças ligadas ao tema. Foram convidados para o encontro representantes dos nove Estados que poderão receber os Free Shops.

A programação será iniciada com apresentação das últimas regras publicadas pela Receita Federal para a implantação dos Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira”, através do Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul , Luiz Fernando Lorenzi.  Logo depois, o presidente da Associação Sul América de Lojas Francas (ASUTIL), Gustavo Fagundes destacará o cenário atual e as perspectivas com a implantação de lojas francas terrestres em Cidades Gêmeas de Fronteira". Além disso, serão promovidos debates e, no final do encontro, haverá a divulgação da Carta de Porto Alegre.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira da Unale, Frederico Antunes (Progressistas-RS), o encontro é imprescindível para a apresentação das últimas regras e quanto a instalação dos Free Shops no Brasil.  "O nosso objetivo é que as primeiras lojas do lado brasileiro já estejam em funcionamento no início de 2019”, destacou o parlamentar.

Para o presidente da Unale, deputado estadual Ciro Simoni, “os Free Shops são responsáveis pelo desenvolvimento urbano das cidades de fronteira de países vizinhos, em função da geração de novos empregos, o que pode ser também uma oportunidade para fortalecer a economia do país”.


Crédito: Cristiano Guerra

NOVAS PLACAS DE VEÍCULOS PADRÃO MERCOSUL E NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL


Frederico Antunes recebeu na Assembleia Legislativa, o diretor-geral do DETRAN-RS que prestou esclarecimentos sobre os temas

As novas placas padrão Mercosul, que já circulam nas frotas de veículos da Argentina, Uruguai, Paraguai e que passarão a ser implementadas em todo o território nacional até o final deste ano, começam a valer no Rio Grande do Sul a partir do dia 17 de dezembro.
Para esclarecer dúvidas sobre o padrão e as regras do novo modelo, o Diretor-Geral do DETRAN-RS, Paulo Roberto Kopschina, esteve hoje na reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, do parlamento gaucho, presidida pelo Deputado Estadual Frederico Antunes.

PADRÃO UNIFICADO NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCADO COMUM DO SUL

Conforme as resoluções 729, 733 e 745 do CONTRAN, as novas placas serão obrigatórias no Rio Grande do Sul a partir de 17 de dezembro de 2018 para veículos novos, em processo de transferência de propriedade, carros oficiais ou em caso de perda/roubo. Os demais não tem data limite para se adaptar e poderão circular com a placa cinza atual. No entanto, o Detran-RS alerta que em razão da troca de modelo no dia 17 (segunda-feira), não serão emplacados nenhum veículo no dia 14 de dezembro (sexta-feira), em todo o Rio Grande do Sul, para que o sistema possa se adequar e zerar o estoque atual.

O novo modelo da placa Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia, nas cores branca e azul. Possui chip, QR Code e o fim do lacre. Além da bandeira do Brasil e do Mercosul. É formada por quatro letras e três números que podem ser embaralhados. Inicialmente definida em tamanho maior do que as placas cinzas atuais, poderão ter o seu comprimento reduzido em até 15%, para se adequarem ao espaço de alguns veículos, principalmente os importados e os mais antigos. O custo estimado será de R$ 200,00. Estado prevê arrecadar aproximadamente R$ 2 bilhões com o novo modelo de placas em 2019. A frota gaúcha é formada por 6 milhões e 700 mil veículos e deverá ultrapassar 7 milhões no ano que vem. Por enquanto, só o Rio de Janeiro já adotou o novo modelo.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui duas empresas cadastradas para fabricar as chapas-base e 315 empresas para estampar as placas cinzas. Porém, apenas 93 são credenciadas pelo DENATRAN. A partir de agora, o fabricante vai poder escolher o estampador da nova placa e só caberá ao governo estipular os preços.

PARLAMENTO PRECISA APROVAR LEI ESTADUAL

Com relação a esta questão da confecção das placas padrão Mercosul, o diretor Kopschina também informou que o DETRAN-RS já enviou à Casa Civil o texto do projeto de lei que vai autorizar o Estado a realizar a licitação e contratar os serviços para a fabricação e a estamparia das placas, assim como a definição do custos. Essa lei precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Por enquanto, o PL ainda não chegou ao parlamento gaúcho.

“Estamos à disposição para encontrarmos uma forma de acelerar a apreciação deste projeto de lei no plenário da Assembleia”, afirmou Frederico Antunes ao diretor do DETRAN.

Outras informações mais detalhadas podem ser obtidas no site do DETRAN-RS, que foi todo reformulado e é a única página eletrônica do Governo do Estado a dispor de chat para os usuários.
www.detran.rs.gov.br

PARA SAIR DO BRASIL, TURISTAS ESTRANGEIROS TERÃO QUE PAGAR AS MULTAS

A partir de 2019 as regras mudam para os turistas estrangeiros que cometerem infrações de trânsito em território nacional: para saírem do Brasil, os motoristas terão que pagar o valor da multa. Como o Rio Grande do Sul possui grandes dimensões, faz fronteira com dois países do Mercosul e recebe milhares de turistas da Argentina e do Uruguai, essa operação de controle e fiscalização torna-se um grande desafio logístico.

Por isso, o DETRAN-RS informou ao Deputado Frederico Antunes que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), irá instalar 12 postos de pagamento de multas espalhados pelo Estado e “totens” de auto-atendimento. Serão aceitos cartão de crédito internacional e ainda será disponibilizado convênios com bancos argentinos.

Os locais dos 12 postos de pagamento ainda estão sendo definidos pelo DETRAN-RS.