quinta-feira, 7 de novembro de 2019

APROVADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS RELATÓRIO DE FREDERICO ANTUNES ALTERANDO AS METAS FISCAIS PARA O TRIÊNIO 2020-2022




Cumprindo decisão judicial, o governo do estado reenviou à Assembleia Legislativa, projeto de lei contendo novas diretrizes para o próximo triênio, que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, desta vez, prevendo a correção inflacionária e o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Ao contrário da proposta anterior enviado ao parlamento, que estabelecia o congelamento dos repasses aos outros poderes e órgãos autônomos. Agora, a despesas ordinárias destes, irão gerar acréscimo de R$ 232 milhões aos cofres do Estado.

A partir da revisão do texto, coube ao Deputado Frederico Antunes, líder do governo Eduardo Leite, à relatoria do PL 414/2019. Com parecer favorável ao ajuste na peça orçamentária, seu relatório foi aprovado nesta quinta-feira (7), na Comissão de Finanças, pela unanimidade dos dez deputados presentes. Em resumo, a despesa primária passa da soma de R$ 44,6 bilhões no quadro original, para R$ 45,4 bi no quadro atualizado.

Durante o período de discussão do relatório, Frederico Antunes ressaltou a importância do debate entre os Deputados, mas destacou a longa crise econômica e fiscal no Estado e no Brasil. E os impactos diretos nos diversos setores da economia gaúcha, tais como o agronegócio, comércio, serviços e atividade industrial.

“As receitas estacionaram ou diminuíram. A economia nacional parou. Quase nada de investimentos. E as despesas são crescentes. Não tem mágica. Temos que fazer profundos ajustes”, disse o líder do governo.

Ao final da reunião, o Presidente da Comissão de Finanças reforçou à todos o convite para a audiência pública no próximo dia 29, na Assembleia Legislativa, que irá debater a PEC que trata da reforma tributária nacional, com as presenças de deputados federais e do governador Eduardo Leite.

CMPC - 100 Anos no Brasil /10 Anos no Brasil



O presidente da Comissão do Mercosul e Asseuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participou na noite desta quarta-feira (06), em Porto Alegre, da cerimônia alusiva aos 100 Anos de atividade da CMPC no mundo e 10 Anos no Brasil. Na oportunidade, Frederico Antunes convidou o Diretor-Geral da CMPC Brasil, Maurício Harger a participar na próxima terça-feira (12/11), da homenagem que será realizada a empresa no Plenário da Assembleia Legislativa.






FREE SHOPS E AVIAÇÃO REGIONAL: TRABALHO DE UMA DÉCADA!



PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/11.

"Hoje na tribuna da Assembleia, fiz um retrospecto de temas prioritários em minha agenda política e sobre os quais palestrei no 1º Encontro Internacional sobre Free Shops, que estamos realizando desde ontem em Porto Alegre.

Há 10 anos trabalho incansavelmente pela instalação dos Free Shops brasileiros nas nossas Cidades Gêmeas de Fronteira e há 5 anos também atuo pela retomada da nossa aviação regional, ligando os municípios do interior ao Brasil e ao mundo.

Desde então, já conquistamos grandes avanços: 6 lojas francas abertas e mais 4 em vias de inauguração, levando desenvolvimento econômico para 11 cidades gaúchas. Temos também 8 rotas aéreas regulares em operação e até o fim do ano, serão 10 voos regionais.

E seguimos na luta por mais desenvolvimento para o nosso Estado. Mas sempre buscando a união das forças políticas e empresariais, e dando o devido reconhecimento ao trabalho dos nossos parceiros e amigos nesta longa jornada.

Obrigado a todos!"

Deputado Estadual Frederico Antunes.
Presidente da Comissão do Mercosul e das Frentes Parlamentares dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira e da Aviação Civil Regional

Presidente da Frente Parlamentar dos Free Shops destaca avanços com a implantação de lojas francas no Rio Grande do Sul


Frederico Antunes palestrou em encontro internacional do setor realizado pela primeira vez em Porto Alegre


O presidente da Frente Parlamentar em defesa da implantação de Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes  palestrou nesta quarta-feira (06/11), durante a programação do 1º Encontro de Border Duty-Free da América Latina, intitulado La Fronteira Hoy, evento, realizado pela Associação Sul-Americana de Lojas Livres (Asutil) e pela Câmara de Empresários de Free Shops do Uruguai (CEFSU) e pela empresa.

A iniciativa surgiu em consonância com a lei publicada no ano passado pelo governo federal que regulamentou a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil. A medida permitiu o funcionamento de lojas como as que operam em portos e aeroportos, conhecidas como free shop, que têm regime aduaneiro especial para vender mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de impostos para passageiros em viagem internacional, com pagamento na moeda nacional ou estrangeira. A lei definiu que lojas francas de fronteira terrestre só podem ser abertas em cidades-gêmeas. Das 33 que existem no Brasil, 11 estão no Estado: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.

Frederico destacou durante sua fala que mais do que nunca é hira da fronteira se unir com essa oportunidade única: “A linha de fronteira não é uma separação. Ela nos une no trabalho, nas oportunidades, na relação das pessoas. Une o que há de comum entre as comunidades”, disse Frederico.

Até o momento,  existem em operação,  seis lojas Free Shops no Rio Grande do Sul – quatro em Uruguaiana, uma em Jaguarão e uma em Barra do Quaraí. Há mais três lojas em fase de implantação nas cidades de Uruguaiana, Porto Mauá e Quaraí.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops, destacou ainda que os estabelecimentos permitem compras de até US$ 300, feitas por residente ou não residente em viagem internacional, com suspensão dos tributos para mercadoria estrangeira até a venda e a isenção para mercadorias nacionais.  Finalizou dizendo que existe a possibilidade de que o governo Federal anuncie o aumento da cota de U$ 300,00 para U$ 500,00 a partir de janeiro de 2020.








AUTOR DA BIOGRAFIA DE VILSON SOUZA, O GINETE DO SÉCULO, VISITA O GABINETE DE FREDERICO ANTUNES




Na manhã desta quarta-feira, dia 6, o gabinete do Deputado Frederico Antunes recebeu a visita do escritor Renato Dalto e do advogado de Bagé, Pablo Souza Alves. Pablo é neto de Vilson Souza, considerado o ginete do século e cuja a biografia está sendo escrita por Renato. A obra será lançada durante a Expointer 2020.

O Chefe de Gabinete Ernani Ruschel os recebeu na Assembleia Legislativa.
Eles vieram apresentar o projeto do livro, em razão da forte ligação do Deputado com o cavalo crioulo e com a principal prova de seleção da raça, o Freio de Ouro. Frederico é o autor da lei que instituiu o Cavalo Crioulo como o animal símbolo do Rio Grande do Sul.

Considerado como o “Ginete do Século” e dono de um estilo único de montar, tanto na equitação clássica como na campeira, Vilson Souza, 85 anos, nasceu em Uruguaiana, vive em Bagé e está afastados das atividades profissionais. Ele foi o primeiro ginete profissional do Estado, o primeiro vencedor do Freio de Ouro em 1982 - prova na qual competiu por 20 anos, tendo sido campeão por cinco vezes, e comandou o primeiro centro de treinamento do cavalo crioulo voltado às competições nacionais e internacionais.

A biografia com aproximadamente 160 páginas, irá contar em texto e fotos a trajetória de Vilson, bem como o seu legado pelo reconhecimento do Cavalo Crioulo, não só como atleta. O animal também é muito utilizado no serviço pesado da propriedade rural e na lida com o gado, por conta da sua longevidade, rusticidade, agilidade, resistência e perfeita adaptação ao clima da América do Sul.




O Deputado Frederico Antunes e a então Senadora Ana Amélia Lemos estiveram com Vilson Souza na Expointer 2018.

FREE SHOP EM CIDADES DE FRONTEIRA


Ao lado do governador Eduardo Leite, o presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes participou na noite desta quarta-feira, em Porto Alegre, do jantar de confraternização entre os participantes do Encontro Latino Americano de Free Shops "Lá Fronteira Hoy", realizado pela primeira vez em Porto Alegre. O Rio Grande do Sul já conta com seis lojas Free Shops em funcionamento e mais duas, aguardam autorização da Receita Federal para iniciar suas atividades.







Assembleia aprova projeto para doar área ao Internacional em troca de reformas em escolas



Aprovado, com votos 38 favoráveis e 4 contrários, o PL 409 2019, que autoriza o Estado a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional.

O PL foi aprovado na noite desta terça-feira (5/11), na Assembleia Legislativa, a   relatoria é do líder do governo, deputado Frederico Antunes. O terreno de quase 90 hectares localizado na Estrada do Conde, na margem oposta do Lago Guaíba, praticamente em linha reta em relação ao Complexo Beira-Rio e ao Parque Gigante, foi avaliado em R$ 16,6 milhões (atualizado em julho deste ano). Pelo acordo, o Inter investirá 20% do valor da área – ou seja, R$ 3,3 milhões – na melhoria de, no mínimo, quatro escolas – duas em Porto Alegre e duas em Guaíba – a serem indicadas pela Secretaria da Educação (Seduc).

Ao clube, caberá a elaboração, a contratação e a execução das obras de reformas, adequações e/ou ampliações, além de fornecer equipamentos para aparelhamento dos estabelecimentos de ensino determinados. O prazo é de até dois anos, a contar da escolha das escolas pela Seduc.
Desde outubro de 2014, a área está cedida ao clube em caráter oneroso, com um custo de R$ 35,6 mil mensais. No início deste ano, o presidente do Internacional, Marcelo Medeiros, oficializou ao governador o pedido pela cedência definitiva do terreno.

O resultado foi semelhante à decisão tomada pelo governo em relação ao CT Luiz Carvalho, do Grêmio. A área pertencia à Superintendência do Porto do Rio Grande, órgão estatal. O projeto dando a posse ao clube tricolor foi aprovado pela maioria dos deputados no final da legislatura passada.

Plenário


O líder do governo, deputado Frederico Antunes no espaço de liderança, falou sobre a retirada do regime de urgência do PL que altera o código do meio ambiente. Salientou também o recuo do governo do estado de acabar com o parcelamento e desconto do pagamento antecipado do IPVA.

FREE SHOP



O deputado estadual Frederico Antunes participou na manhã desta terça-feira (05), no hotel Sheraton, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura do Encontro Latino Americano de Free Shops "Lá Fronteira Hoy", realizado pela primeira vez em nosso Estado. Na oportunidade, na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, o deputado Frederico anunciou que atualmente no Rio Grande do Sul seis lojas francas já estão em funcionamento, sendo que mais duas estão aguardando autorização da Receita Federal para abrir suas portas.






Palácio Piratini - IPVA

O líder do governo, deputado Frederico Antunes participou de um café da manhã, nesta terça-feira (05), no Palácio Piratini com o governador e colegas deputados. Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019.

Dessa forma, diferentemente do que havia sido divulgado na segunda-feira (4/11) pelo governo, os contribuintes poderão quitar o IPVA até abril – e não mais em janeiro –, com possibilidade de desconto de 3% pela antecipação do pagamento em dezembro, além de 3%, 2% e 1%, respectivamente, para quem pagar em janeiro, fevereiro e março.

PALÁCIO PIRATINI

O líder do governo, deputado Frederico Antunes, acompanhou comitiva com deputados da Metade Sul, prefeitos e representantes de municípios atingidos pelo temporal da semana passada na Metade Sul e na Fronteira Oeste. A reunião com governador Eduardo Leite no Palácio Piratini aconteceu  nesta segunda-feira (4).

O prefeito de Dom Pedrito - a cidade mais atingida - Mário Augusto Freire Gonçalves (PP) relatou que somente no município são mais de mil residências que perderam as telhas e estão cobertas por lonas.

O governador determinou que o chefe da Casa Militar, coronel Júlio Cesar Rocha Lopes, que coordena a Defesa Civil no Estado, busque solucionar as demandas junto aos demais órgãos estaduais. Para isso, o governo aguarda relatórios da Defesa Civil de cada município, para que os pedidos também sejam encaminhados ao governo federal. Também participaram da reunião o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian,  presidente da Assembleia Legislativa  deputado Luís Augusto Lara(PTB), deputado  Pedro Pereira (PSDB), deputado Sérgio Turra (PP).

Operação Verão RS 2020

O líder do governo, deputado Frederico Antunes acompanhou a solenidade ocorrida dia 01/11 de assinatura do decreto da Operação Verão RS 2020. Cerca de 100 municípios foram contemplados com as 134 novas viaturas da Brigada Militar. Adquiridos com recursos da Consulta Popular e do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp), os veículos foram entregues no Centro Administrativo do Estado nesta sexta-feira (1º/11). Também foram entregues 1.048 coletes balísticos comprados com recursos Consulta Popular que atenderão as necessidades de 83 municípios. O investimento total da entrega ultrapassa R$ 13 milhões.
Estiveram presentes o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

SEFAZ



O deputado estadual Frederico Antunes participou nesta sexta-feira(01/11), de reunião com o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves. Na pauta a adesão das empresas aéreas ao programa de Aviação Regional do Rio Grande do Sul. Frederico elogiou o trabalho dos técnicos da SEFAZ em relação ao tema que está servindo de modelo para outros Estados. Antunes e Neves falaram também sobre as negociações em andamento na secretaria da Fazenda envolvendo a Substituição Tributária (ST).

CÓDIGO AMBIENTAL



Ao lado do secretário Artur Lemos, de colegas deputados e representantes da FARSUL, FEDERASUL, FECOMERCIO, FIERGS e representantes da sociedade, o líder do governo, deputado Frederico Antunes participou em 31/10 de reunião sobre o projeto de Lei que trata sobre mudanças no Código Ambiental do Rio Grande do Sul. Frederico afirmou aos presentes que assim que o governo for notificado da decisão da retirada do regime de urgência da tramitação do projeto ira recorrer da decisão na Justiça. Durante a reunião da tarde de hoje na sede da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), o secretário Artur Lemos apresentou detalhes do novo texto. O objetivo do debate é envolver o segmento e colher sugestões para o aperfeiçoamento do texto.

Sancionada a Lei do deputado Frederico Antunes que denomina o trecho da RS 834 que liga o Distrito São Marcos à BR 472 de “Rodovia Nelcy Severo da Silva"



Nesta quinta-feira (31/10), no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, o governador Eduardo leite sancionou a lei 15.355/19 de autoria do deputado Frederico Antunes (Progressistas) que denomina o trecho da RS 834 que liga o Distrito de São Marcos à BR 472 de “Rodovia Nelcy Severo da Silva”. O pedido da comunidade já tramitava no DAER, encaminhado à 9ª Superintendência Regional do órgão que tem como objeto denominar “Rodovia Nelcy Severo da Silva”, o trecho rodoviário atual, já referido pela Lei Municipal de Uruguaiana nº 2.695 de 29 de novembro de 1996, como: “Avenida Nelcy Severo da Silva”, trecho ligando as Vilas de São Marcos e Barragem Sanchuri, desde a ligação com a BR472 até a entrada da Vila São Marcos, trecho este que, atualmente, corresponde a Rodovia Vicinal regularmente cadastrada no Sistema Rodoviário Estadual do RS, como VRS-834.

Nelcy Severo da Silva, faleceu no dia 22 de setembro de 1993 aos 57 anos, dedicou a maior parte de sua vida ao 5° Distrito, como subprefeito (que atende as localidades do interior), do município de Uruguaiana.