quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

SISTEMA SIM



O Deputado Frederico Antunes esteve representado por seu Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel, na solenidade de assinatura do termo de adesão ao sistema de Segurança Integrada com os Municípios - SIM, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Piratini.

O sistema contempla vários benefícios, como mais agilidade no atendimento ao cidadão, padronização das polícias, incentivo à participação comunitária, videomonitoramento, cercamento eletrônico, informações, estatísticas e financiamentos.

Ernani Ruschel recebeu os prefeitos de São Gabriel, Rossano Gonçalves e Cassio Nunes Soares, de Pantano Grande. E também esteve com o Subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos

Os municípios de abrangência do Sistema SIM, são Alegrete, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canela, Encruzilhada do Sul, Gramado, Guaiba, Pantano Grande, Rio Pardo, Santa Maria, São Gabriel, São José do Norte e Uruguaiana, entre outros.







AVIAÇÃO REGIONAL - SANTANA DO LIVRAMENTO



O presidente da Comissão da Aviação Regional da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes e comitiva de Santana, entregaram nesta quarta-feira ao secretário Pedro Westphalen e as diretorias da GOL e TWO FLEX Linhas Aéreas documento demonstrando interesse dos municípios de Livramento e Rivera na realização de um voo REGIONAL ligando estas cidades a Porto Alegre.




AVIAÇÃO REGIONAL - BAGÉ



O presidente da Comissão da Aviação Regional da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes representou o parlamento na solenidade de anúncio do voo regional Bagé - Porto Alegre, através da TWO FLEX em parceria com a GOL Linhas Aéreas, a partir de 2018.




Aviação Regional



EXECUTIVOS DA GOL LINHAS AÉREAS VISITAM BAGÉ PARA REUNIÃO SOBRE VIABILIZAÇÃO DE VOOS REGIONAIS
Trajeto entre Porto Alegre e Bagé será realizado em aeronave que poderá fazer essa rota em 2018

O secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, acompanhado do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional, deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), do diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman e do presidente da TWO Flex Linhas Aéreas, Rui Aquino, participam nesta quarta-feira (13/12), em Bagé, de reunião com o prefeito Divaldo Lara, vereadora Sônia Leite (Progressistas) e lideranças do município a respeito da possibilidade da retomada da realização de voos regionais ao município e região. O encontro está marcado para às 08h, no Aeroporto Internacional de Bagé, Comandante Gustavo Kraemer. O deputado federal Cajar Nardes (PODE) e, os estaduais, Luís Augusto Lara (PTB) e Luiz Fernando Mainardi (PT) também acompanham o encontro.

O trajeto entre Porto Alegre e Bagé será realizado a bordo de uma das 18 aeronaves Gran Caravan, da Two Flex/Gol, que devem iniciar em 2018, as operações de um projeto de Aviação Regional no Brasil, tendo o Rio Grande do Sul como Estado piloto para o projeto. “Há cerca de seis, esse assunto já vinha sendo tratado em reuniões entre a Secretaria Estadual dos Transportes, à Frente da Aviação, presidida pelo deputado Frederico Antunes, com o Secretário Nacional da Aviação, Dario Lopes e demais órgãos do Governo do Estado, sendo que avançou nas últimas semanas. Nossa expectativa é que, já no início de 2018, Bagé, Rivera e outros municípios do interior do Rio Grande do Sul, já possam contar com novos vos regionais”, destacou o secretário Pedro Westphalen.

Os empresários da Gol Linhas Aéreas e da TWO Flex Linhas Aéreas serão recepcionados pelo prefeito e secretários no Aeroporto Internacional de Bagé Comandante Gustavo Kraemer, onde no próprio aeroporto ocorrerá uma vistorias das instalações, seguido de reunião de trabalho e coletiva a imprensa. Uma grande mobilização, está sendo programada para esta quarta-feira, para fortalecer o movimento de pedido de retorno dos voos regionais a região. A TWO recebeu no final do mês de novembro, autorização da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para ampliar seus serviços visando operações no transporte aéreo regular de passageiros em voos regionais. A intenção da companhia é iniciar as operações de voos regionais pelo Rio Grande do Sul.


EVENTO

PORTO ALEGRE

07:00 - Aeronave decola em direção à Bagé

BAGÉ

08:00 - Previsão de chegada a Bagé e recepção da comitiva pelo prefeito Divaldo Lara

08:10 - Reunião de trabalho com o Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen; Presidente da TWOFLEX, Rui Aquino; Diretor Executivo de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman; Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da ALRS, Deputado Frederico Antunes e prefeito de Bagé, Divaldo Lara e os deputados Cajar Nardes, Luís Augusto Lara e Luiz Fernando Mainardi

09:30 - Coletiva de Imprensa

10:00 - Visita da Imprensa a aeronave

10:30 - Retorno da Comitiva à Porto Alegre

PORTO ALEGRE

11:30 - Previsão de chegada a Porto Alegre

COMITIVA

1) Pedro Westphalen - Secretários Estadual dos Transportes
2) Rui Aquino – Presidente da TWOFLEX
3) Alberto Fajerman – Diretor Executivo de Relações Institucionais;
4) Frederico Antunes – Presidente da Frente Parlamentar da Aviação ALRS
5) Bayard Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico
6) Cajar Nardes – Deputado Federal
7) Luís Augusto Lara – Deputado Estadual
8) Luiz Fernando Mainardi – Deputado Estadual
9) Cristiano Guerra – Evento / Imprensa (Aviação / ST)

AVIAÇÃO REGIONAL



O governador do RS, José Ivo Sartori, o presidente da Frente Parlamentar da Aviação, deputado Frederico Antunes e o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen receberam em audiência, na tarde desta terça-feira (12), no Palácio Piratini, representantes das companhias aéreas Gol e Twoflex.

O motivo da agenda é a possível operação conjunta dessas duas empresas na aviação regional do Estado. Amanhã será realizado um voo experimental ligando Porto Alegre a Bagé.

ALRS


O Deputado Frederico Antunes e demais parlamentares, receberam hoje no plenário da Assembleia, o ex-presidente da ALRS, ex-prefeito de Caçapava do Sul e atual presidente do IPE-RS, Otomar Vivian.

A sessão plenária para a votação dos projetos em pauta, iniciou-se às 11h.

II JORNADA DE TRÂNSITO DO MERCOSUL



FREDERICO DESTACA AÇÕES DA OPERAÇÃO VERÃO 2018 QUE SERÃO REALIZADAS EM URUGUAIANA

O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, durante sua participação na II Jornada de Trânsito do Mercosul realizada nesta segunda-feira (11/12), em Uruguaiana, apresentou aos presentes o plano de trabalho que esta sendo realizado em parceria entre a prefeitura de Uruguaiana, Grupo Ipiranga e Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa e Governo do Estado visando o recebimento de Turistas do Mercosul, em especial da Argentina e do Chile. contemplando ações coordenadas entre as cidades, para receber os turistas estrangeiros que entram no Brasil pelas fronteiras. A expectativa neste ano é que somente por Uruguaiana ingressem no Brasil mais de 1,5 milhão de turistas nessa temporada de verão

Em Uruguaiana, junto a Aduana será criada um local específico para o acolhimento, atendimento e informações para o recebimento de turistas do exterior que ingressam no Rio Grande do Sul. Além disso, placas de sinalização em espanhol serão instaladas na cidade, dentre outras atividades. "A união de todos irá potencializar o êxito desse projeto piloto de acolhimento. Estou convencido do grande víeis econômico desse setor, gerando renda, oportunidade, emprego e desenvolvimento para Uruguaiana e a Fronteira Oeste", disse o deputado Frederico Antunes.

O Grupo Ipiranga, através dos postos de abastecimento, irão disponibilizar suas estruturas para a parada de turistas. Os postos serão utilizados como central de informações e ofertas de comércio, serviços, rede Wi-Fi e atendimento de saúde. Além disso, serão montados quiosques ao longo das estradas e nos perímetros urbanos dos municípios.



DEPUTADO FREDERICO COORDENA DEBATES DO II JORNADA DE TRÂNSITO DO MERCOSUL, EM URUGUAIANA


O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes coordenou nesta segunda-feira (11/12), em Uruguaiana, os debates realizados na II Jornada de Trânsito do Mercosul. Nesta edição, representantes de órgãos de trânsito do Brasil, Argentina e Uruguai debateram temas de interesse mútuo relacionados ao transporte internacional de cargas, acidentalidade e ações preventivas.

Também ocorreu o debate com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Polícia Rodoviária Federal, Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do RS, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Receita Estadual do RS, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Roubo e Furto de Cargas da Polícia Civil e representações do Uruguai, Argentina e Paraguai a respeito da busca de um alinhamento entre os países do Mercosul tendo como meta a redução pela metade as vítimas no trânsito até o ano de 2020, conforme Resolução da ONU que estabeleceu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020).

A Jornada contou com o apoio da prefeitura de Uruguaiana, Câmara Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – CODESUL, Núcleo Regional de Integração da Faixa de Fronteira do RS, Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) e Sindicato dos Centros de Formação de Condutores.







CALIFÓRNIA DA CANÇÃO NATIVA DE URUGUAIANA - PREMIAÇÃO






40a CALIFÓRNIA DA CANÇÃO NATIVA DE URUGUAIANA



Entrevista para a Rádio 96FM - URUGUAIANA





SHOW DE ABERTURA - MAURO MORAES





Entrega de comendas da Cultura aos empreendedores pela Califórnia, Deputado Frederico entregou ao Grupo Ipiranga.










FREDERICO: CONSELHO DE EDUCAÇÃO APROVA A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ITAQUI


O deputado estadual Frederico Antunes foi informado nesta sexta-feira (8), que o Conselho Estadual de Educação, aprovou o pedido para a criação de uma escola estadual de ensino médio, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Braga, localizada no Distrito de Itaó, em Itaqui.

A solicitação foi encaminhada a Secretaria da Educação, pelo deputado Frederico e prefeito Jarbas Martini com o aval da 10ª Coordenadoria Regional de Educação.

A Comissão de Planejamento do Conselho Estadual de Educação, entendeu que o pedido se justifica, pois as únicas três escolas que ofertam ensino médio atualmente no município, - no total são apenas oito escolas - já não conseguem atender toda a demanda potencial existente. Além disso, cabe ao Estado garantir a educação básica obrigatória gratuita dos 4 aos 17 anos. E isso também vai contribuir para incentivar a permanência dos jovens e de suas famílias no campo.

O parecer com a análise da matéria já foi encaminhado ao deputado Frederico Antunes.

BRASÍLIA - LEI KANDIR



O presidente da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa que trata sobre as questões Técnico-Jurídica da Lei Kandir, deputado Frederico Antunes participou nesta quarta-feira (06), em Brasilia, de reunião com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes.

Na pauta o acórdão do STF que definiu o prazo para 31 de agosto de 2018 para que o Congresso Nacional regulamente a questão do passivo do Governo Federal junto aos Estados Exportadores.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

FREDERICO E COVATTI TRATAM SOBRE A IDA DE PERITOS DO INSS AO ALEGRETE



O deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o deputado federal Luiz Covatti, por solicitação do vereador do Alegrete Luciano Belmonte e do Centro Empresarial do Alegrete, se reuniu hoje (08), com o Ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra e com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrami.

Frederico solicitou mais uma vez a ambos a reabertura do Posto do INSS do Alegrete que está fechado a mais de três meses. Esse posto era responsável pelas perícias médicas do Alegrete, Manoel Viana e São Francisco de Assis.

O ministro Osmar Terra anunciou que nos dias 11 e 12 de dezembro, dois peritos do INSS de Florianópolis estarão no Alegrete realizando um mutirão para diminuir as demandas dos processos de auxílio doença que estão parados no município. Terra disse também que a partir daí, o MDS e o INSS irão construir uma escala para que se consiga, no mínimo, que haja o atendimento de peritos do INSS no município pelo menos de 15 em 15 dias até que ocorra a realização de concurso público pelo Governo Federal.

"Vamos continuar cobrando semanalmente uma atenção ao tema da agência do INSS do Alegrete. Pelo menos nos dias 20 e 21 de novembro peritos estiveram na cidade e agora na próxima segunda e terça-feira também retornaram a cidade. Não é o suficiente, mas pelo menos é o mínimo que se pode fazer no momento nos co confidenciou o ministro Terra ", disse Frederico.

Atualmente existem 1700 agências do INSS no Brasil para a realização de peritos, dessas mais de 700 estão sem peritos médicos trabalhando.

Mobilização pelos free shops reúne parlamentares e prefeitos em Brasília



Seminário promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Brasileiros (Unale) foi palco de esclarecimentos sobre a lei que autorizou a abertura das lojas brasileiras e de sua regulamentação pela Receita Federal.

 Depois de cinco anos da aprovação da Lei 12.723, que autoriza a abertura de free shops em cidades brasileiras de fronteiras, as lojas estão próximas de obter a autorização para a abertura.

Nesta sexta-feira (8), termina o prazo da consulta pública que a Receita Federal realiza através de sua página na internet, sobre a Instrução Normativa que regulamenta o funcionamento das chamadas lojas francas.

Essa realidade foi discutida por cerca de 50 parlamentares e prefeitos de oito Estados brasileiros em evento promovido pela Unale em Brasília e coordenado pelo deputado Frederico Antunes (PP), do Rio Grande do Sul.

O autor da lei, deputado Marco Maia (PT), demonstrou otimismo em relação à instalação das lojas. “Já avançamos muito desde 2012, com a regulamentação da lei, a definição da concepção do funcionamento e, agora, com o encerramento da Consulta Pública e o processo final de formulação do software que vai garantir a operacionalização desse comércio de fronteira”, disse.

A Receita Federal é responsável por formular e implantar o regramento e um sistema que permita o controle nas operações. Conforme a lei, os brasileiros ou estrangeiros podem adquirir até U$ 300 por mês nesses estabelecimentos, desde que estejam em trânsito entre os países.

O subsecretário de Aduana e Relações Federais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, explicou as dificuldades iniciais para a regulamentação e apresentou as ideias que estão na Instrução Normativa que a Receita Federal pretende instituir para a regulamentação das operações. Segundo ele, as lojas francas de fronteira tem um funcionamento diferente das lojas de aeroportos e só podem ser implantada por conta de um acordo no âmbito do Confaz (Conselho de Secretarias da Fazenda dos Estados), que estendeu as isenções de impostos estaduais às lojas de fronteira. Medina anunciou que em janeiro a Receita Federal vai publicar em seu site as regras finais de controle e implantação das lojas francas em cidades gêmeas de fronteira.

Afirmou também que em março, o SERPRO irá entregar para os testes finais o software que vai regrar e controlar as cotas de compras nas lojas do Brasil. Por fim, disse que a expectativa é que até julho de 2018 as primeiras lojas free shop já poderão funcionar no lado brasileiro.

Para a implantação das lojas é necessário, além da regulamentação que está sendo elaborada pela Receita Federal, um decreto estadual que garanta a isenção do ICMS e uma lei municipal que autorize o funcionamento das lojas.

   No RS, este decreto já foi assinado pelo Governador e em todas as cidades gaúchas que podem ser beneficiadas com a medida já existem legislações municipais autorizando a abertura do modelo de negócio de Lojas Francas.

O coordenador do evento, deputado Frederico Antunes acredita que as cidades de fronteira merecem uma atenção que permita a um grau de desenvolvimento similar às outras cidades brasileiras. "A lei que autoriza a abertura de free shops em cidades gêmeas de fronteira  proporciona essa atenção.  É uma Lei que dá aos cidadão da fronteira uma condição de vida digna”, sustenta.

Carta de Brasília

Ao final do encontro, os parlamentares aprovaram a Carta de Brasília, manifestando apoio à lei, pedindo celeridade na autorização para a abertura das lojas e sugerindo alguns ajustes na Instrução Normativa da Receita Federal com vistas a facilitar a implantação dos negócios. Também que as cotas entre os países seja unificada em U$ 300,00.

Ao todo, são 32 cidades em todo o Brasil que poderão comportar as operação de Lojas Francas terrestres. Dessas, 11 estão no Rio Grande do Sul (Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana).







AVIAÇÃO REGIONAL: GABINETE DE FREDERICO ANTUNES E LIDERANÇAS DA FRONTEIRA PARTICIPAM DE SOLENIDADE NO PALÁCIO PIRATINI



Ernani Ruschel, Chefe de Gabinete de Frederico Antunes, representou o Deputado na solenidade de assinatura do Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes, para a Ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. Além do Ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, o Governador Sartori também recebeu o Chefe da Casa Civill, Eliseu Padilha; o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e o titular da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen prestigiou a cerimônia, juntamente como prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, o vereador do município João Luiz Dornelles e o vereador de Alegrete, Celeni Viana.

A obra conta com recursos federais de R$ 44,5 milhões para a construção de novo terminal de passageiros, esteira de carregamento de bagagens, novos equipamentos para a segurança de pousos e decolagens, ampliação de cabeceiras, novo pátio de aeronaves, entre outras. O valor total, segundo o acordo, compete à União. Caberá ao governo do Estado o licenciamento ambiental.

"O aeroporto de Passo Fundo tem uma demanda muito grande. É rota de voos entre POA-SP-RJ-FPOLIS. Estamos muitos satisfeitos com o anúncio de hoje, pois essa também é uma conquista da Comissão e da Frente Parlamentar da Aviação Civil, que eu coordeno na Assembleia, juntamente com a pasta Estadual dos Transportes comandada pelo Secretário Pedro Westphalen", disse Frederico.

O Secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Lopes, esteve também na solenidade no Palácio Piratini.