quinta-feira, 21 de junho de 2018

PANTANO GRANDE


O deputado estadual Frederico Antunes participou na noite desta quinta-feira (20), de reunião do Partido Progressista de Pantano Grande. Na oportunidade a presidente do PP municipal, Evania Frantz Trevisan; o prefeito Cássio Nunes e o vereador Zé Pedro filiaram 28 novos componentes do Progressistas de Pantano.

SÃO GABRIEL - Seminário Rotas do Mel



O deputado estadual Frederico Antunes participou nesta quinta-feira do Seminário Rotas do Mel, realizado em São Gabriel. Frederico destacou a Lei 15181 aprovada este ano que trata sobre a Política Estadual do Mel.

SANTA MARIA - SAÚDE



Os deputados Frederico Antunes, Valdeci Oliveira e Adilson Troca participam de audiência com o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, secretários municipais e vereadores do município. Na pauta, ações em torno da busca de soluções para o surto de Toxoplasmose em Santa Maria.

COMISSÃO DA TOXOPLASMOSE DA ASSEMBLEIA É CONVIDADA PARA SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS


Os Deputados Estaduais Frederico Antunes e Valdeci Oliveira, integrantes da Comissão de Representação externa da ALRS para acompanhar o surto de toxoplasmose em Santa Maria, receberam hoje da vereadora Progressista, Cida Brizola, o convite para participar do *Seminário de Saúde Pública - resíduos sólidos e o impacto à saúde do cidadão*, no dia 26 de junho, das 8h30 às 12h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores. Cida Brizola, preside  a Comissão Especial sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município. O tema central do seminário será o surto de toxoplasmose em Santa Maria, que já regista 569 casos da doença.

SANTA MARIA LIBERADO RECURSOS DO PAC / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA O AEROPORTO DE SANTA MARIA



Em reunião com o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, vice-prefeito Sergio Roberto Cechin, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk e lideranças do município, o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil, deputado Frederico Antunes anunciou aos presentes que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante reunião do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), aprovou a liberação de recursos para o Aeroporto de Santa Maria, no valor de R$ 3 milhões.

Para a liberação desses recursos e início das obras, a prefeitura de Santa Maria deve encaminhar a documentação com o projeto completo para o início das obras do terminal de passageiros.

"Os recursos foram encaminhados pela SAC e aprovados pelo Ministério dos Transportes", comemorou o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da ALRS, deputado Frederico Antunes.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

SANTA MARIA - CAMOBI



Ao lado do prefeito Jorge Pozzobom e do vice-prefeito Sérgio Cechin, o deputado estadual Frederico Antunes prestigiou a inauguração do bistrô "Cantinho dos Frangos", no bairro Camobi, em Santa Maria.



SANTA MARIA



Visita ao vice-prefeito de Santa Maria, Sérgio Sergio Roberto Cechin e a secretaria do Meio Ambiente, Sandra Rebelato.

Frederico: Municípios da região Central do RS vão a Brasília pedir compensação


_Intenção é reverter as perdas com a Lei Kandir nos Estados exportadores_


A Associação dos Municípios do Centro do Estado (AMCENTRO) definiu, em encontro nesta quarta-feira (20), em Santa Maria, que representantes das prefeituras da região irão à Brasilia, no início de julho, para audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. "A nossa mobilização tem como foco a aprovação pela Câmara e pelo Senado de uma lei que compense o Estado e os municípios pelas perdas em virtude da Lei Kandir", afirmou o presidente da Comissão Especial sobre a Lei Kandir da Assembleia Legislativa e coordenador do debate, deputado Frederico Antunes. O parlamentar destacou que os prejuízos com a Lei chegam a R$ 3,9 bilhões por ano no Rio Grande do Sul.

"São mais de 20 anos que a Lei Kandir isentou de impostos estaduais os produtos destinados à exportação, o que acarretou pejuizos para os estados e municipios do Brasil", afirmou o presidente da AMcentro, Tiago Gorscki, que é prefeito do municipio de Santiago. "Esperamos que o congresso cumpra a determinação do STF, que deu prazo de um ano para que seja regulamentada a forma como os créditos serão devolvidos aos municipios. Desde já, apoiamos a proposta do deputado Frederico e da Comissão da Assembleia gaúcha", acrescentou Gorski. A
AMCENTRO é integrada por 33 municípios da região.


A convite do presidente da Associação dos Prefeitos da Região Centro do RS (AMCENTRO), prefeito Tiago Gorski, o presidente da Comissão Especial da Lei Kandir, deputado estadual Frederico Antunes falou nesta quarta-feira (20), em Santa Maria, aos prefeitos da região a respeito do trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado Frederico, se o projeto sobre o tema, que está na pauta  da Câmara Federal for aprovado, cerca de  R$ 39 bilhões serão incrementados aos cofres dos Estados exportadores sendo aproximadamente R$ 4 bi, no RS.

O presidente da Comissão Especial Assembleia Legislativa que analisa os efeitos da Lei Kandir no RS. deputado Frederico Antunes convidou os prefeitos presentes a participar de reunião no mês de julho na sede da Unale, em Brasilia, seguido de audiência com os presidentes da Câmara e do Senado Federal cobrando celeridade da matéria no Congresso Nacional.

Participaram da reunião com o deputado Frederico os prefeitos de Dilermando de Aguiar, José Claiton Ilha; Faxinal do Soturno, Clovis Alberto Montagner; Itaara, Cleo Vieira do Carmo; Ivorá, Ademar Valentin Binotto; Júlio de Castilhos, João Vestena; Pinhal Grande, Luiz Antônio Burin; Quevedos, Neusa dos Santos Nickel; Restinga Seca, Vilmar Foletto (vice-prefeito); Santa Maria, Jorge Pozzobom e Sérgio Cechin (vice-prefeito); São Francisco de Assis, Rubemar Paulinho Salbego; São João do Polêsine, Matione Sonego; São Martinho da Serra, Pedro Borges (vice-prefeito); São Pedro do Sul, Ziania Bolzan (vice-prefeita); São Sepé, Leocarlos Girardello; Toropi, Lauro Scherer.

SANTA MARIA


Ao lado do vice-prefeito de Santa Maria, Sergio Roberto Cechin, o deputado Frederico Antunes visitou nesta quarta-feira, o Feirão Regional da GARE e as instalações remodeladas do Mercado Público de Santa Maria.



SANTA MARIA




Em Santa Maria, o deputado estadual Frederico Antunes participou nesta quarta-feira (20), de audiência com o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom e o vice,  Sergio Roberto Cechin. Na pauta o surto de Toxoplasmose na cidade e as providências que estão sendo tomadas pelo município, Estado e União na busca de soluções para o problema. O deputado é membro titular da Comissão que aborda o tema na Assembleia Legislativa gaúcha.

terça-feira, 19 de junho de 2018

FREE SHOPS FREDERICO: RECEITA FEDERAL CONFIRMA COTA DE 300 DÓLARES PARA FREE SHOPS TERRESTRES DO BRASIL E EXTERIOR


Portaria irá confirmar também em 32 as cidades Gêmeas de Fronteira e será publicada dia 1º/7


Em audiência nesta terça-feira (19/06), em Brasilia, o Coordenador da Comissão do Mercosul, Cristiano Guerra e o deputado Gabriel Souza participaram de audiência com o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministro Eliseu Padilha.

Na oportunidade, o assessor do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira de Fronteira, deputado Frederico Antunes pode agradecer o empenho do ministro junto a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para a publicação no dia 1º de julho nova portaria ampliando o total de cidades brasileiras que poderão terão Free Shops Terrestres. Assim, o número passa de 26 para 32, incluindo a cidade gaúcha de Porto Mauá.

Ao todo, o Rio Grande Sul terá lojas em 11 municípios:  Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. O anúncio havia sido feito pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Aluir Corbari.  Fpi anunciado tambem que o Ministério da Fazenda vai publicar também nova portaria prorrogando até 1° de julho de 2019 a cota de U$ 300 dólares para brasileiros que comprarem nos Free Shops estrangeiros em viagens terrestres.

FREDERICO: LIBERADO RECURSOS DO PAC / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA OS AEROPORTOS DE SÃO BORJA, SANTA MARIA E SANTA ROSA

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante reunião do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), realizada, em Brasília, aprovou os seguintes pleitos e valores de empreendimentos das carteiras PAC do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

- Aeroporto de São Borja - Sistema de Pistas – R$ 2 milhões
- Aeroporto Santa Maria - Terminal Passageiros – R$ 3 milhões
- Aeroporto Santa Rosa/RS - Sistema de Pistas – R$ 4 milhões

Nesta terça-feira (19), o assessor parlamentar do deputado estadual Frederico Antunes, Cristiano Guerra, participou de audiência com o Diretor de Aeroportos da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República. Na oportunidade, recebeu em nome do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, recebeu os ofícios com a documentação que as prefeituras de São Borja, Santa Maria e Santa Rosa devem encaminhar a SAC para a liberação dos recursos e inícios das obras.

A respeito do aeroporto João Manoel, em São Borja, foram aprovados R$ 2 milhões para obras na pista do aeroporto e para Santa Maria, liberados R$ 3 milhões. "Os recursos já foram encaminhados pela SAC e aprovados pelo Ministério dos Transportes. Aguardavam apenas a destinação e liberação desses valores pelo Grupo Executivo do PAC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", comemorou o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da ALRS, deputado Frederico Antunes.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE URUGUAIANA É TEMA DE ENCONTROS NA CASA CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE


_Agendas foram encaminhadas pelo deputado Frederico Antunes durante contato com o Ministro Padilha_

As agendas de compromissos da comitiva de Uruguaiana em Brasília foi cumprida com êxito na tarde desta terça-feira (19). Na primeira delas, com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o prefeito Ronnie Mello; o deputado estadual Gabriel Souza; o secretário de Governo, Paulo Fossar; as vereadoras Zulma Ancinello e Suzana Alves; o administrador do Hospital da Santa Casa de Caridade, Fernando Siqueira, e o assessor do deputado estadual Frederico Antunes, Cristiano Guerra; apresentaram durante o encontro a situação de dificuldades financeiras que enfrenta a casa de saúde que é referência para a região da Fronteira Oeste. A possibilidade de encaminhamento do processo de renegociação de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal no ano passado, com a intervenção através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) foi o principal assunto da pauta de trabalho. A intenção é obter juros menores aplicados ao montante liberado no ano passado para o hospital. “Com a redução da taxa de juros, teríamos direito a mais um aporte financeiro, o que seria de vital importância em curto prazo para o hospital”, ressaltou Fernando Siqueira. “A Caixa já deu a sinalização de que está tudo certo para que isso ocorra, faltando apenas que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informe ao banco de que a Santa casa tem margem de receita junto ao SUS”, observou. O FNS precisa que a Controladoria Geral da União reconheça os incentivos que a União e o Estado repassam, prática aplicada a todas as santas casas do país.

Foi acertado que tanto a Santa Casa como a Secretaria Municipal de Saúde, deverão enviar a documentação necessária para que essa avaliação seja complementada. A ideia é de que haja a garantia por parte do Ministério da Saúde para que essa possibilidade seja viável. O administrador do hospital, Fernando Siqueira, garantiu que o montante gerado com a renegociação dos juros aplicados ao empréstimo concedido à instituição em 2017 será todo aplicado na atualização de salários do quadro de colaboradores, no pagamento de fornecedores e em uma readequação financeira da instituição. Durante a audiência com o ministro Eliseu Padilha também foi informado ao grupo, de que na próxima semana (28 de junho), em Porto Alegre, será anunciada a liberação de R$ 1.042.442,80, para a Santa Casa de Uruguaiana referente á participação da instituição no programa Gestantes de Alto Risco do Ministério da Saúde e a destinação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Já no Ministério da Saúde, a agenda foi cumprida com o secretário-executivo Adeilson Loureiro Cavalcante. Entre os principais assuntos tratados girou em torno de tornar a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana um hospital-escola, através da abertura do sistema de cadastro junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação. Cavalcante ressaltou que poderá ser realizada a análise da documentação para que seja realizada uma avaliação técnica da questão.

Em contato com a Secretaria Estadual da Saúde, o deputado estadual Frederico Antunes, recebeu a garantia de repasse para esta quarta-feira (20) de R$ 664.000,00 referentes ao mês março/2018, mais R$ 225.000,00 da média complexidade. Ontem (18) foram repassados ao Hospital R$ 800.000,00 referentes aos valores da produção de maio de 2018.
Com a assinatura da Lei 4.932, nesta teça-feira (19), pelo vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús, liberando o valor de R$ 800.000,00 para serem aplicados no pagamento da folha salarial dos colaboradores da Santa Casa, o total recebido pela instituição em junho chegará a R$ 2.489.000,00, suficientes para quitar os salários de forma integral do mês de maio dos mais de 600 funcionários. A agenda em Brasília foi toda desenvolvida graças a intervenção do deputado estadual Frederico Antunes.

FREDERICO ANTUNES: ROSÁRIO DO SUL RECEBE VIATURA DA BRIGADA MILITAR

O deputado estadual Frederico Antunes recebeu a confirmação nesta terça-feira (19), de que amanhã, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Cezar Schirmer irão fazer a entrega de uma nova viatura para a Brigada Militar de Rosário do Sul.

A solenidade esta agendada para esta quarta-feira (20/06), as 10h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.