sexta-feira, 23 de junho de 2017

FREDERICO ANTUNES, ANA AMÉLIA LEMOS E CELSO BERNARDI VISITAM PANTANO GRANDE



O deputado estadual Frederico Antunes (PP), a Senadora Ana Amélia Lemos e o presidente estadual do PP, Celso Bernardi visitaram hoje (23), o prefeito de Pantano Grande Cássio Nunes; o vice-prefeito Ivan Trevisan, a secretária da Educação, Evania Tevisan, o vereador Zé Pedro (PP) e lideranças progressistas do Pantano.

Durante o encontro, Frederico e Ana Amélia receberam demandas do município a serem encaminhadas junto aos governos estadual e federal.

Frederico falou também sobre o trabalho que vem fazendo na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Antunes colocou mais uma vez seu gabinete à disposição das demandas de Pantano Grande e frisou que tem como compromisso acompanhar os pleitos da comunidade.

FREDERICO: SECRETÁRIO DE OBRAS IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES REGIONAIS EM LIVRAMENTO E URUGUAIANA



O secretário estadual de Obras Públicas Fabiano Pereira anunciou nesta sexta-feira (23), ao deputado estadual Frederico Antunes (PP) que irá realizar reunião de trabalho de interiorização da sua pasta nas cidades de Santana do Livramento e Uruguaiana.

A intenção do secretário é apresentar as comunidades da Fronteira Oeste e Campanha o cronograma de obras previstas para este segundo semestre de 2017 na região.

As reuniões serão realizadas no mês de julho e contarão com as presenças dos prefeitos da região, dos coordenadores regionais das secretarias de Obras e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, vereadores e lideranças dos municípios envolvidos.

FREDERICO PARTICIPA DE ENCONTRO PROGRESSISTA EM ARROIO DOS RATOS



O deputado estadual Frederico Antunes acompanhado da senadora Ana Amélia e do presidente do Partido progressista no Estado, Celso Bernardi, participou nesta sexta-feira (24), de encontro com lideranças do PP de Arroio dos Ratos e região Carbonífera.

Durante O encontro realizado no CTG Troupilha Crioula, Frederico fez um balanço do trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa, sobre a necessidade da continuidade das obras de duplicação da BR 290 e sobre os desafios do PP para 2018.

Prestigiaram também o evento o deputado João Fischer, os vereadores de Arroio dos Ratos, Tartaruga, Nelinho e Bernardo, além de lideranças do município e região Carbonífera.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

ALRS - Plenário







Deputado Frederico Antunes recebeu nesta quinta-feira (22), no Plenário da Assembleia Legislativa a visita do presidente da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Robertito Ghigino.

GABINETE DE FREDERICO ANTUNES ACOMPANHA A AGENDA DO PREFEITO DE ITAQUI NA SECRETARIA DE SAÚDE


Francisco Paz se comprometeu a reavaliar os termos do contrato com o Hospital São Patrício

A assessora parlamentar Rejane Fittipaldi, representou o Deputado Frederico Antunes em reunião, na tarde desta quinta-feira (22), com o Secretário Adjunto da Saúde Francisco Paz, o prefeito de Itaqui, Jarbas Martini, a direção do hospital São Patrício, representantes da coordenadoria de saúde e vereadores do município.

Na pauta do encontro, questões relacionadas ao repasse de recursos para o hospital, o reajuste da tabela de serviços, o pagamentos de procedimentos já realizados, o credenciamento de novas especialidades, a renovação do contrato e o déficit da instituição de saúde que atualmente varia de 50 a 100 mil reais por mês.

"Na nossa região as distâncias são gigantescas. Temos por perto os serviços da baixa complexidade, mas a média e a alta complexidade estão muito longe da população. O deslocamento de pacientes é um fator muito importante a ser considerado. Por isso, costumamos dizer que o SUS não paga pelos serviços de saúde e sim dá esmola aos hospitais", disse o prefeito Jarbas Martini.

A direção do hospital apresentou diversas números ao Secretário de Saúde e destacou alguns problemas pontuais, como a falta de aditivo no contrato para atender as demandas da hemodiálise, os valores que não foram pagos dos anos de 2014 e 2016 com relação ao SAMU e a necessidade da contratação de um médico otorrino e de um pneumologista, entre outros especialistas.

O Secretário Francisco Paz salientou que, no momento, não há possibilidade de disponibilizar mais recursos federais ou estaduais para o Hospital São Patrício e que a tabela SUS está sob a gestão federal. Porém, ele se comprometeu a examinar e a avaliar novos termos que contemple melhor os interesses da instituição, antes da próxima renovação do contrato com o Governo do Estafo que ocorrerá em setembro deste ano. O Secretário salientou ainda o enorme desafio que o Estado está fazendo para não acumular dívidas com os hospitais públicos, honrar os valores que ficaram pra trás e continuar destinando 12% do que é arrecadado para a área da saúde, conforme determina a lei.

"Os recursos são limitados e o nosso desafio é achar uma forma de melhorar a gestão hospitalar dentro desta realidade", disse.

Também participam da reunião Ademar Lermem, administrador, Carlos Scariot, diretor presidente do hospital, Elian Belous, faturista, Heili Matilde Temp, da Coordenadoria de Saude, Patricia Lima, advogada e os vereadores Igor Ardais e Cesar Augusto Klein.

ALRS - Tribuna


O deputado estadual Frederico Antunes durante manifestação na Tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quinta-feira (22), destacou o trabalho que a Defesa Civil do RS vem realizando junto aos municípios gaúchos que foram afetados pelas chuvas das últimas semana.

Antunes também destacou da Tribuna que gostaria que o governo Federal agilize o quanto antes a liberação de recursos para auxiliar esses municípios, em especial, as famílias atingidas.

Frederico disse que em contato com o Chefe da Casa Civil, Fábio Branco foi informado que os municípios que estão em estado de emergência terão prioridades por parte do governo do Estado no recebimento de recursos já empenhados e que ainda não foram liberados.

FREDERICO ANTUNES PRESTIGIA A 17ª CONVENÇÃO LOJISTA DO CDL


O deputado estadual Frederico Antunes, representou o Parlamento gaúcho durante a cerimônia de abertura da 17ª Convenção Lojista, realizada esta quinta-feira (22/06), em Lajeado.
O tema da Convenção deste ano é "O Mercado Mudou, Reivente-se".

Também prestigiaram o evento, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo; presidente da AGV, Vilson Noer, o presidente do CDL Lajeado, Heinz Rockenbach; vice-presidente de Serviços, Ademir Kronbauer; vice-presidente Administrativo, Fabiano Bladt; vice-presidente de Comércio, Aquiles Mallmann, o presidente da 17a Convenção Lojista, Ricardo Dietrich, dentre outras lideranças do comércio varejista do Rio Grande do Sul.




ALRS - São Gabriel


O deputado estadual Frederico Antunes recebeu quarta-feira, uma comitiva de Rosário do Sul formada pelos vereadores Ademir Alves Melo (PTB), Luiz da Silva Guma Jr. (PTB) e Luis Carlos Sasso, Patrão do CTG Farroupilha.

Eles encaminharam demandas do município na área da saúde.

ALRS - Alegrete





O deputado Frederico Antunes recebeu nesta quarta-feria no gabinete, a prefeita de Alegrete Cleni Paz e o Secretário de Planejamento, Paulo Vicente Salbego.

COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS


Frederico: Apresentado documento com resoluções de encontro sobre implantação de lojas francas na fronteira
Durante o período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (21), foi apresentada a “Carta de Foz do Iguaçu”.
Conforme o presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP) o documento registra as resoluções tomadas pelos participantes da reunião que tratou da implantação dos Free Shops nas cidades Gêmeas de Fronteira, realizada em Foz do Iguaçu (PR), no dia sete de junho.

O encontro aconteceu em paralelo a XXI Conferência Nacional da Unale e foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira (AL/RS), Parlamento do Sul (Parlasul), Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais das Assembleias Legislativas, Unale e do Grupo de Trabalho pra implantação de Free Shops nas cidades gêmeas de Fronteira.

O evento contou com a participação de mais de 200 representantes dos poderes executivos e legislativos dos nove estados fronteiriços do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre) e dos poderes executivos e legislativos municipais de 32 municípios designados como “cidades gêmeas de fronteiras”, além de representantes de Federações e Associações estaduais e municipais.

No documento, inicialmente, os participantes manifestam sua inconformidade com a demora na regulamentação da Lei 12.723/2012 que trata da implantação de lojas francas no lado brasileiro das fronteiras e com a ausência, na reunião, de autoridades da receita federal, convidadas para o encontro.
A carta descreve reunião da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) com o secretário da receita federal, Jorge Rachid, como o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina e com o assessor especial da Receita Federal, Luiz Felipe Reche. Neste encontro, foi anunciado que a Receita federal autorizou o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a produzir o programa informatizado de acompanhamento das compras nos Free Shops e que em 120 dias o programa deverá estar pronto e testado. O sistema vai ser disponibilizado aos municípios beneficiados pela lei, para implantação dos Free Shops em seus territórios.

O documento será entregue ao presidente da República em data a ser ainda não definida, retificando a confiança no prazo estabelece pela Receita Federal em relação a efetiva implementação do sistema operacional.

ALRS - FREDERICO ANTUNES DEFENDE APROVAÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO DURANTE REUNIÃO DA XII MARCHA DOS VEREADORES DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO


O deputado estadual Frederico Antunes defendeu nesta quarta-feira (21), durante sua manifestação na XII MARCHA DOS VEREADORES DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO, realizada na sede da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, que o governo do Estado assine a renegociação da sua Dívida junto ao governo Federal ainda neste primeiro semestre. De acordo com o deputado progressista o governador Sartori deve fechar a negociação sem envolver mais garantias do Estado, além daquelas já aprovadas pelo Parlamento gaúcho.

Antunes lembrou que no dia de hoje o BNDES anunciou que esta preparando um conjunto padronizado de documentos para acelerar o refinanciamento das dívidas dos Estados com o banco. Foram aprovadas no plenário do Senado ontem duas resoluções que emperravam a renegociação das dívidas, fruto de um acordo firmado entre os Estados e o governo federal no ano passado. As resoluções permitem que Estados com nível de endividamento acima dos limites impostos pelo Senado (duas vezes sua receita corrente líquida) possam refinanciar seu passivo com o banco. Segundo o BNDES, todos os 26 Estados têm dívidas passíveis de renegociação, valor que soma R$ 20,87 bilhões. O refinanciamento teve sinal verde do Tesouro Nacional, que é o avalista dos Estados na renegociação.

Frederico falou também sobre a audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (27), nas dependências da Assembleia legislativa e que irá debater os regimes próprios de Previdência nos municípios. Antunes disse que esse tema preocupa milhares de servidores e afeta diretamente o equilíbrio das contas nas prefeituras. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também confirmou presença no encontro.

FREDERICO RECEBE A VISITA DOS PREFEITOS DE URUGUAIANA E SANTA MARIA





O deputado Frederico Antunes recebeu no gabinete parlamentar, na manhã desta quarta-feira, os prefeitos de Uruguaiana, Ronnie Mello e Jorge Pozzobom, de Santa Maria.

O prefeito Ronnie também estava acompanhado de uma comitiva de Uruguaiana formada por representantes da Defesa Civil, BM e os secretários Paulo Fossari e Marcelo Parraga.

Frederico: Prefeito de São Borja busca possibilidade de financiamentos para o município junto ao BADESUL e BRDE


O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, acompanhado do Chefe de Gabinete do deputado estadual Frederico Antunes, Ernani Ruschel participou nesta quarta-feira (21), de uma série de reuniões nas sedes do BRDE e no BADESUL, em Porto Alegre.

No Banco Regional do Extremo Sul (BRDE), Bonotto participou de audiência com o diretor de Planejamento, Luiz Corrêa Noronha e no Badesul, o prefeito de São Borja foi recebido pelos diretores diretores Paulo Odone Ribeiro e Mano Changes.

Na pauta a liberação de financiamento para o município. Para o deputado Frederico, encaminhamentos como esse da prefeitura de São Borja são fundamentais para a viabilização de melhorias na infraestrutura de São Borja.





PARLAMENTARES SE REÚNEM COM O PRESIDENTE DO TJRS


O vice-presidente da Assembleia Legislativa, *deputado Frederico Antunes*, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Preto e do OI Secretário, deputado Juvir Costela participam de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Difini.

Durante o encontro, os parlamentares solicitaram ao Judiciário a realização de averiguações quanto a ação de desocupação do prédio com famílias vinculadas ao Movimento Lanceiros Negros na noite do último dia 14. Na ocasião, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, deputado Jeferson Fernandes foi preso pela polícia.

Também participaram da audiência, a Superintendente-Geral da Assembleia, Mari Perusso, o Procurador-Geral do Parlamento, Fernando Ferreira. Os deputados Frederico, Edegar e Costela integram a Comissão - que inclui ainda os deputados Juliana Brizola e Valdeci Oliveira - formada por sugestão da presidência do Legislativo gaúcho e aprovada por unanimidade pelos demais membros da Mesa Diretora e que irá acompanhar as averiguações uma vez que houve a participação de servidores dos poderes Executivo e Judiciário na detenção de um parlamentar.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Frederico: Regimes próprios de Previdência nos municípios serão tema de debate na Assembleia



A situação dos regimes próprios de previdência nos municípios preocupa milhares de servidores e afeta diretamente o equilíbrio das contas nas prefeituras. Para debater o assunto, duas comissões da Assembleia Legislativa irão realizar audiência pública conjunta na próxima terça-feira (27), a partir das 9h30min., no Plenarinho, sob coordenação dos deputados Frederico Antunes (PP) e Eduardo Loureiro (PDT). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também confirmou presença no encontro.

Para os deputados Frederico e Loureiro, a crise nos regimes próprios de previdência dos municípios é preocupante. Na maioria das cidades, o déficit desses regimes vem causando sérios entraves ao alcance do equilíbrio das contas públicas das prefeituras. Os gestores municipais estão verdadeiramente encalacrados, situação que tende a se agravar caso sejam mantidos os parâmetros legais atuais, as formas de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificados.

Segundo os parlamentares, é um verdadeiro desafio aos prefeitos atender a legislação vigente, no que concerne ao equilíbrio fiscal do orçamento e, ainda, não descuidar da política de proteção social, garantindo o benefício previdenciário a que têm direito, a quem contribuiu.