sexta-feira, 22 de maio de 2015

OCERGS - Cooperativas


Frederico e Turra participam da 83ª Assembleia Mundial da OIE


RS e SC serão certificados como Livre da Peste Suína Clássica
Os deputados Frederico Antunes e Sérgio Turra, ao lado do secretário estadual da Agricultura Ernani Polo, irão participar da 83ª Sessão Geral da Assembleia Mundial da OIE – Organização Mundial de Saúde Animal, que será realizada de 24 a 28 de maio, em Paris, na França. Os parlamentares progressistas foram convidados a participar do evento pelo Ministério da Agricultura. Na oportunidade, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina serão certificados como Livre da Peste Suína Clássica.

Para Frederico, que é um dos defensores do setor no Parlamento Gaúcho, a certificação do RS como zona livre é de suma importância para os produtores de suínos e para a economia do Estado. “No mundo, apenas 21 países receberão essa certificação através da OIE, sendo que aqui no Brasil, apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina serão beneficiados com essa medida. Em 2014, o setor de suínos movimentou mais de U$ 13 bi.”, afirmou Antunes.

De acordo com o deputado Sérgio Turra, para alcançar a certificação de área livre de PSC, foi realizado um trabalho conjunto entre os setores público e privado desde o início dos anos 1990. Turra destaca que o setor de suínos deu o exemplo de que aliando forças e distribuindo atribuições é possível progredir. "É a vitória de toda uma cadeia produtiva que cumpriu todas as exigências apresentadas pela OIE e agora esta colhendo resultados”, conclui o vice presidente da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa que irá acompanhar a certificação em Paris.

Atualmente, 15 estados e o Distrito Federal são reconhecidos nacionalmente como áreas livres da doença. A partir da próxima semana, RS e SC terão esse reconhecimento internacional inédito.

Frederico: TJs de todo o país vão integrar Câmara Nacional de Gestores de Precatórios



Tribunais de Justiça de todo o país irão criar a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O objetivo é aperfeiçoar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), além de fomentar o compartilhamento de conhecimentos no trato das requisições de pagamentos. Outro objetivo é congregar os magistrados gestores, através da realização de reuniões periódicas.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes destacou que o termo de ajustamento técnico visando à instalação do órgão assinado nesta sexta-feira (22), durante a 4ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios é fundamental para se dar maior celeridade nos pagamentos aos credores.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo tem defendido a importância da criação de câmaras de conciliação, com respaldo em lei, em virtude da vulnerabilidade do credor e para arrendar o mercado especulador. Apesar do pagamento superior a R$ 1 bilhão em precatórios no Estado realizado nos últimos dois anos, a dívida, hoje, supera os R$ 8 bilhões. Trata-se de uma dívida social de um direito líquido e certo, advertiu.

O Juiz Marcelo Mairon Rodrigues, Coordenador da Central de Precatórios do TJ, lembra que apenas em 2015 já foram inscritos cerca de R$ 1,5 bilhão em precatórios na administração estadual. O assessoramento qualificado que será feito através da Câmara Nacional de Gestores contribuirá para a padronização e o aprimoramento de rotinas no processamento das requisições de pagamentos, afirmou o magistrado.

Diário da Fronteira



Visitas - ALRS


Deputado Frederico Antunes e o assessor parlamentar Paolo Pestana, receberam hoje no Salão Julio de Castilhos, o vereador Ricardo Rosso (PP), líder do governo em Caçapava do Sul.

O vereador veio a Porto Alegre agilizar demandas da cidade nas áreas de Esporte, Turismo e Agricultura.

ALRS - COMISSÃO DE FINANÇAS


Na reunião da Comissão de Serviços Públicos, Frederico Antunes declarou apoio ao pedido de Audiência Pública, que será realizado na AL, para tratar da péssima qualidade dos serviços da telefonia móvel.

O Deputado lembrou que o TAC assinado pelas operadores em 2013, na conclusão da CPI da Telefonia e da qual ele foi titular, não foi cumprido.
"É um deboche, uma falta de respeito com o consumidor os serviços que as operadoras vendem, mas não entregam. Já estão oferecendo o 5G, mas nem dão qualidade ao 2G. Como as empresas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta e não honraram esse compromisso, eu sugiro que elas sejam convocadas para a Audiência e não apenas convidadas", sugeriu o Deputado.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Jornais - Ações Legislativas




Frederico - Tribuna

Frederico Antunes, da tribuna da Assembleia, clama para que o Governo do Estado elabore um projeto de refinanciamento da dívida para as micro e pequenas empresas
O líder do Partido Progressista, fez uma forte cobrança ao Governo Sartori, em defesa da sobrevivência das micros e pequenas empresas. Da tribuna, o Deputado disse que se a retração econômica já estava dramática no ano passado, com a alta da inflação, inadimplência, carga tributária, queda nas vendas e escassez do crédito, este ano ficou ainda pior, por conta dos aumentos da energia elétrica, combustíveis, fretes e reajustes salariais.
Por conta disso, os pequenos e médios empresários gaúchos, principalmente os do setor do varejo que são responsáveis por 53% dos empregos no Estado, estão demitindo, extinguindo postos de trabalho, investindo menos, atrasando impostos, fechando as portas e migrando para a informalidade.
“Como as contas do Estado apresentam um grande déficit contábil - segundo o Secretário Giovani Feltes de R$ 5,4 bilhões este ano - chega-se a conclusão que o Tesouro não pode perder um centavo de arrecadação. Então, é muito melhor renegociar o débito destes empresários que estão devendo, colocar no caixa do Estado o que for possível, do que não levar nada e deixar esses débitos virarem dívida ativa. Por isso, eu clamo para que o Governo do Estado envie urgentemente à Assembleia Legislativa, um projeto de REFIS para as pequenas e microempresas do Rio Grande do Sul”, declarou da tribuna Frederico Antunes.
“É muito pior que um cobertor curto. É apenas um cachecol”
Outro tema abordado pelo Deputado e que recebeu aplausos por parte dos servidores da segurança pública presentes no Plenário, foi que apesar das críticas que o Executivo vem sofrendo por conta da decisão de parcelar salários, mesmo assim, o Governador Sartori decidiu pagar o reajuste de 16% dado ao servidores da segurança pública pelo governo anterior.
“A gestão de Tarso deu um aumento de salários sem avaliar se haveria dinheiro para isso. A categoria merece esse reajuste, esse é um setor prioritário para o Estado, mas nesse momento a situação financeira não é apenas de cobertor curto. É muito pior que isso. Temos apenas um cachecol. E apesar de tudo, Sartori está honrando este compromisso”, conclui Frederico Antunes.

SECRETARIA DA AGRICULTURA


Reunião da Câmara Setorial da Apicultura do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA AGRICULTURA


O deputado Frederico Antunes participou de reunião com o secretário da Agricultura, Ernani Polo e o Presidente da Fundesa, Rogerio Kerber a respeito da Certificação de Reconhecimento Internacional que o Rio Grande do Sul irá receber na próxima semana na reunião anual da OIE, na França, tornando o nosso Estado como Zona Livre da Peste Suína Clássica.

Será o primeiro certificado internacional concedido ao setor de suínos no RS. No mundo apenas 21 países receberão esse certificado e no Brasil, só os Estados do RS e SC.

Presentes também os colegas deputados Sérgio Turra, Luiz Fernando Mainardi e Adolfo Brito, o Diretor do Departamento dr Defesa Agropecuária, Fernando Groff e a secretaria adjunta da Agricultura, Ildara Vargas.

COMISSÃO DO MERCOSUL

Ontem, 20/05, na Comissão do Mercosul, o vereador de Livramento, Carlos Nilo, apresentou aos Deputados a sugestão de realizar a primeira Edição do Seminário Cidadão Mercosul de Cidades Conurbadas, em setembro, na Câmara de Vereadores de Livramento.

O vereador solicitou que o evento seja uma proposta conjunta dos legislativos municipal e estadual.

O Deputado Frederico Antunes elogiou a iniciativa e sugeriu também a participação de representantes da AL, Governo do RS, Embaixadas, FAMURS, Frente Nacional dos Prefeitos, etc

Diário - PP Uruguaiana



Polibio Braga - Usina AES


terça-feira, 19 de maio de 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



Frederico recebeu hoje os vereadores de Alegrete Miriam Suhre, Celeni Viana e Roger Dornelles.

O Deputado passou aos vereadores os retornos que tem recebido do Governo do Estado com relação às demandas da cidade nas áreas da saúde e segurança.

VISITA ALRS


Deputado Frederico Antunes recebeu hoje na AL, o Procurador Geral do Estado, Euzebio Fernando Ruschel, acompanhado dos Procuradores Gerais Adjuntos Ana Cristina Beck, Leandro Nicolau de Sampaio e Cristiano Bayne. Os Procuradores vieram tratar do tema da dívida ativa do Estado. O deputado foi presidente da Comissão que tratou da Dívida Ativa em 2008, na AL.