sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

URUGUAIANA

Na manhã de hoje, 12, o deputado Frederico Antunes esteve em visita a Câmara Municipal de Uruguaiana, onde foi recebido pelo presidente Irani Fernandes(Progressistas) e sua assessoria.

 


Deputado Frederico Antunes e Prefeito Ronnie Mello em visita ao empresário Ismael Baklizi.


Deputado Frederico Antunes em visita ao gabinete do prefeito Ronnie Mello, com a presença dos Secretários Paulo Fossari, de Governo e Francisco Casqueiro, adjunto da fazenda, na oportunidade o deputado se encontrou com o produtor rural Julio Silveira e Sra Adelia, diretora executiva da Santa Casa de Uruguaiana.


URUGUAIANA


O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes visitou nesta quinta-feira (11), o prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello e integrantes do secretariado municipal.

Na pauta ações conjuntas para o ano de 2018 e encaminhamentos do município de Uruguaiana ao Governo do Estado, em especial demandas junto a secretaria do Ambiente Sustentável, Ana Pelini e dos Transportes, Pedro Westphalen.

ALEGRETE




O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes visitou nesta quinta-feira (11), a prefeita do Alegrete Cleni Paz da Silva e o presidente do Progressistas do município, Airton Zuquetto.

Na pauta ações conjuntas para o ano de 2018 e encaminhamentos do município do Alegrete ao Governo do Estado.










O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes visitou nesta quinta-feira (11), o "Quiosque com Informações Turísticas", Que funciona junto ao Posto da Polícia Rodoviária Federal localizado na BR290, em Alegrete.

O folder com informações turísticas impresso em espanhol pela Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa está sendo distribuído no local.

FREE SHOPS NA FRONTEIRA: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA



A instalação dos free shops nas cidades-gêmeas de fronteira do Rio Grande do Sul representa bem mais do que apenas a esperança de um futuro melhor para o comércio de nossa região. Trata-se de uma questão de sobrevivência para municípios que sofrem com o êxodo de famílias, a perda de competitividade e malabarismos para honrar suas contas.

Embora esteja em uma posição geográfica estratégica, a Fronteira-Oeste muitas vezes não é encarada desta maneira pelo Estado e pelo País. A distância dos grandes centros é um empecilho natural para que a região seja priorizada em áreas vitais como saúde, educação, segurança, agricultura, energia, entre outras. Por aqui, temos que lutar o dobro para sermos vistos e atendidos da mesma forma que outras localidades.

Além disso, por estar muito próxima da linha divisória com países do Mercosul, a fronteira enfrenta uma dura concorrência do lado de lá, especialmente das cidades que já possuem lojas francas e, assim, conseguem atrair compradores que deveriam estar gastando seu dinheiro do lado brasileiro. Essa dura e complexa realidade, de concorrência desleal e desestímulo fiscal, contribui para a perda de postos de trabalho, o êxodo local e a consequente queda de arrecadação. O que faz com que alguns municípios sofram até mesmo para conseguir honrar suas contas mais básicas, como água e energia.

Por conta deste ambiente amplamente desfavorável é que as lideranças políticas, entidades e representantes da sociedade civil estão totalmente engajadas na regulamentação da Lei, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional, que cria as lojas francas no País. Diversos avanços neste sentido já foram obtidos, com o auxílio imprescindível do trabalho liderado pelo deputado Frederico Antunes na Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shop nas Cidades Gêmeas de Fronteira, e do trabalho árduo de prefeitos, associações e entidades de toda a fronteira, que serão beneficiadas diretamente diante desta nova realidade. Estamos a um passo de obtermos a tão sonhada conquista.

A Instrução Normativa que regrará a criação das lojas francas precisa se enquadrar à realidade local, para que mais empresas possam aderir ao regime aduaneiro especial e, assim, competir em condições de igualdade com as cidades-gêmeas dos outros países. Este é o intuito de todos os que lutam por uma fronteira mais forte, pujante e desenvolvida. Esta é a intenção dos que estão imbuídos em construir um novo futuro. O momento, portanto, não é de lançar dúvidas ou questionamentos sobre o tema, e sim de continuarmos convergindo esforços em um mesmo sentido. Por nossa sobrevivência.


Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaguarão

Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento - ACIL

Associação Comercial e Industrial do Chuí

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santana do Livramento

Associação Comercial e Industrial de Jaguarão

SINDILOJAS JAGUARÃO

SINDILOJAS Santana do Livramento

Prefeitura de Santana do Livramento

Prefeitura de Jaguarão

Prefeitura de Uruguaiana

Frente Parlamentar em defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira

FREDERICO ANTUNES SE DIZ SURPRESO COM DECLARAÇÃO DO FCDL-RS LOJAS FREE SHOPS NA FRONTEIRA



O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes (PROGRESSISTAS), ficou surpreso com a declaração dada pelo presidente da FCDL-RS, Vitor Koch, de que o comércio varejista da Fronteira poderá sofrer prejuízos com a Instrução Normativa que regrará a criação de zonas francas terrestres da região. No Rio Grande do Sul, 10 cidades serão diretamente impactadas pela medida.

Conforme o presidente da Frente Parlamentar, a opinião da FCDL-RS é precipitada e não ajuda no processo de criação das zonas francas em território gaúcho. Conforme Frederico, em dezembro passado, uma grande reunião promovida pela Unale em Brasília já havia deliberado sobre a necessidade de alteração no artigo 5º da Instrução Normativa (IN), pedindo a redução do valor mínimo para o ingresso de empresas no regime aduaneiro – encontro que contou com a presença de mais de 300 lideranças e entidades, mas sem a presença da FCDL-RS.

“Esta declaração da entidade é precipitada e um desrespeito a quem está lutando desde o início deste processo”, disse. O parlamentar acrescenta que o apoio à criação das lojas francas é compartilhado por diversas entidades representativas da região, que atualmente sofrem com a perda de concorrência para os lojistas do outro lado da fronteira.


Crédito: Cristiano Guerra

FREDERICO: POSTO AVANÇADO DO CRVA SERÁ INSTALADO EM SÃO BORJA


A Corregedora-Geral da Justiça gaúcha, Iris Nogueira, autorizou esta semana a instalação de um posto avançado do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), em São Borja. O local vai atender à demanda de serviços de registro de veículos no município e em toda a região.
São Borja havia ingressado no processo de credenciamento para a prestação do serviço por meio de portaria editada pelo Detran/RS no ano passado, em conjunto com outras cidades, como São Jerônimo, Santo Augusto e Tio Hugo. “Esta é uma importante reivindicação da comunidade fronteiriça que, felizmente, está sendo atendida, em benefício de toda a região”, disse Frederico, que fez a intermediação política do pedido.


FREDERICO: SANTA MARIA


O deputado estadual Frederico Antunes também participou nesta terça-feira (09), em Porto Alegre, de audiência com o secretário estadual dos Transportes Pedro Westphalen, vice-prefeito de Santa Maria, Sérgio Cechin, o chefe de gabinete da prefeitura, Rafael Dulor, o secretário Paulo Denardin e o chefe de gabinete do deputado Frederico, Ernani Ruschel. Na pauta, encaminhamentos de reivindicações do município de Santa Maria nas áreas de Transportes e Infraestrutura.

FREDERICO ANTUNES: HOSPITAL IVAN GOULART SÃO BORJA É PAUTA DE REUNIÃO EM PORTO ALEGRE


O deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado do secretário dos Transportes Pedro Westphalen, do provedor do Hospital Ivan Goulart, empresário Celso Rigo, do prefeito de São Borja Eduardo Bonotto, do vice-presidente do hospital Ivan Goulart, Pedro Machado, do diretor administrativo, Mateus Zucolotto participaram nesta terça-feira de audiência com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo Reis.

Na pauta o repasse de recursos para o Hospital Ivan Goulart que estão em atraso por parte do Governo do Estado. Segundo o secretário Gabbardo, a demanda do hospital é procedente, disse que é uma reivindicação justa, mas que é preciso solucionar a questão orçamentária do Estado primeiro, para q a secretaria de Saúde possa cumprir com seu compromisso. "Pretendemos que todos hospitais com UTI recebam a diferença" , afirmou Gabbardo.
Gabbardo, o deputado Frederico Antunes e o secretário Pedro destacaram a importância da obtenção de recursos junto ao orçamento do estado e que para isso é preciso ser aprovada a renegociação, do ajuste fiscal para se poder cumprir com todos compromissos.

Frederico disse que existe a intenção do Estado em fazer o pagamento, mas para isso temos que aguardar a recuperação fiscal, destacou.

FREDERICO: ASSUME NOVO COMANDO DOS BOMBEIROS EM URUGUAIANA


O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PROGRESSISTAS) foi representado na manhã desta terça-feira (09), pelo assessor parlamentar Régis Lima, durante o Ato Oficial de Assunção de Comando da Corporação de Bombeiros de Uruguaiana.
O evento que ocorreu no Salão Nobre da prefeitura municipal contou com a presença de autoridades civis e militares. A solenidade foi comandada pelo Major Max Geraldo Meinke, Comandante do 10° Batalhão Bombeiro Militar.
Durante o evento assumiu o comando do 3° Pelotão Bombeiro Militar, com sede em Uruguaiana, o 1° Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins

FREDERICO: AUTORIZADA A ESTADUALIZAÇÃO DAS ESTRADAS UR 101 e UR 201, EM URUGUAIANA


O deputado estadual Frederico Antunes entregou ao prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello nesta quinta-feira (28), cópia do Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori, que estará publicado no diário oficial desta sexta-feira (29/12), que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a “estadualizar” as estradas municipais UR 101 e UR 201.
O pedido e a justificativa já haviam sido encaminhados, em duas oportunidades, ao secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen e ao Chefe da Casa Civil, Fábio Branco. Um encontro realizado em fevereiro deste ano, no distrito de São Marcos, e outro em maio, em Alegrete, selaram o interesse da municipalidade.
Demanda de Década
A conquista é histórica, pois a demanda já vinha sendo buscada a mais de uma década sem sucesso. A articulação política desempenhada pelo deputado estadual Frederico Antunes junto à Secretaria Estadual de Transportes e a Casa Civil foi fundamental para que se chegasse ao decreto, oficializando desta forma a estadualização. O poder de convencimento do Deputado e a sensibilidade em avaliar os avanços à comunidade uruguaianense do secretário Pedro Westphalen foram de alta relevância para que a avaliação fosse realizada com êxito.
Estudos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico concluíram que a interligação das BR 472 e BR 290, utilizando a estrada vicinal municipal localizada no 3º Distrito do Plano Alto, a UR 101 (trecho de 55 quilômetros) com a estrada vicinal municipal, localizada no 4º distrito de João Arregui, a UR 201 (trecho de 21 quilômetros), seria altamente benéfica aos interesses dos produtores rurais e da comunidade moradora na área próxima.

Vantagens
A ideia é de que esta rodovia estadual funcione como uma artéria, à qual estarão interligadas as estradas vicinais, que sustentam o escoamento da produção agropecuária local, de forma a contribuir significativamente com o desenvolvimento econômico do município.

Outra vantagem da estadualização é a possibilidade de interligação de duas estradas federais (BR 290 e BR 472), que são corredores de conexão a outros municípios.

A diminuição significativa da distância entre os municípios próximos e a capital do Estado também renderá importantes benefícios para as comunidades da fronteira. Por exemplo, hoje quem se desloca dos municípios de São Borja e Itaqui, com destino à capital do estado, obrigatoriamente tem que cruzar o contorno junto ao núcleo urbano de Uruguaiana. A interligação proposta permitirá que as pessoas tenham a diminuição de 76 quilômetros nesse percurso.

Manutenção
Com a estadualização, o DAER, que tem sua sede regional localizada em Alegrete, deverá realizar a manutenção do trecho, dando melhores condições de tráfego, facilitando a circulação de veículos e maquinários. “Que são apoios diretos ao setor agropecuário”, explica Carlos Prudêncio, secretário municipal de Planejamento.

Esta artéria que passa entre os distritos do Plano Alto e João Arregui, uma vez “estadualizada”, tem a possibilidade futura de ser pavimentada pelo Estado ou através de recursos federais. “Para isso, será necessária também uma penetração política, pois tecnicamente esta comprovada a sua importância”, explica o Secretário. “Vale a pena salientar também, que as RSs de Alegrete, mantidas pelo DAER, tem manutenção permanente”, conclui Prudêncio.

Trabalho atual
O interior do município de Uruguaiana possui aproximadamente 1,2 mil quilômetros de estradas vicinais. Essa grande distância torna bem difícil o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infra-estrutura Urbana e Rural na manutenção de qualidade dos trechos. “Mesmo assim, estamos desenvolvendo, em conjunto com os produtores, um trabalho de melhoria nas estradas vicinais, responsáveis pelo escoamento da produção uruguaianense”, ressalta o secretário de Infra-estrutura Urbana e Rural, Rafael Ferreira. Atualmente as equipes da secretaria estão desenvolvendo um trabalho de recuperação de trechos justamente na UR 101, junto ao Brete do Moinho.
A grande extensão de estradas vicinais não pavimentadas em Uruguaiana gera extremas dificuldades no trabalho de manutenção e, com isso, cada vez mais, também, problemas no desenvolvimento do setor agropecuário.

FREDERICO: RS INVESTE R$ 2,5 MILHÕES EM MAQUINÁRIOS PARA OS MUNICÍPIOS. NA REGIÃO DA FRONTEIRA, URUGUAIANA E LIVRAMENTO FORAM CONTEMPLADAS


O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori assinou nesta quinta-feira (28), o termo de acordo junto a prefeituras, para a contratação de horas máquinas que contribuirão para o desenvolvimento urbano e rural de 13 municípios. Com o investimento de R$ 2.496.753,93, o Estado, através da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), contemplará os municípios com escavadeira hidráulica, caminhão, rolo compactador e motoniveladora.

O deputado Frederico Antunes foi representado pelos assessores parlamentares Rejane Fittipaldi e Paolo Pestana. O Secretário Geral de Governo, Paulo Fossari, representou o prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello. O ato ocorreu no Palácio Piratini com a presença do secretário da SOP, Fabiano Pereira. Os 13 municípios contemplados são:

Agudo
Barros Cassal
Boqueirão do Leão
Braga
Faxinal do Soturno
Maratá
Pareci Novo
Progresso
Riozinho
Santana do Livramento
São Jerônimo
Uruguaiana
Venâncio Aires
O Procurador Geral do Estado Euzébio Ruschel e a primeira dama Maria Helena Sartori, também estiveram presentes.
O Deputado Frederico Antunes foi citado pelo Secretário.

DEPUTADO FREDERICO PRESTIGIA A POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ALEGRETE


Progressista Luciano Belmonte é o novo presidente

O deputado estadual Frederico Antunes (Progressista) participou nesta quinta-feira (28/12), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegrete. O evento ocorreu no Plenário da Câmara e contou com a presença de autoridades, parentes e lideranças do município.
O novo presidente é vereador Luciano Belmonte (Progressista). Acompanha a composição da Mesa como 1º Vice-presidente, o vereador Cléo Trindade (PMDB); 2º vice-presidente, vereador Glênio Bolsson (Progressista); 1º Secretário, vereador Celeni Viana (PSDB) e 2ª Secretária, a vereadora Nívia Souza Fernandes. (PMDB).
O Presidente eleito, vereador Luciano Belmonte tem 37 anos e está em seu primeiro mandato, tendo sido eleito como o vereador mais votado, nas eleições de 2016, com 1.866 votos. A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara, entre suas competências está providenciar sobre a regularidade dos trabalhos da Casa; elaborar o regulamento dos serviços da Secretaria; e resolver sobre os pedidos de informações emitidos em plenário pelos vereadores.

FREDERICO PRESTIGIA A POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE URUGUAIANA


Progressista Irani Fernandes será o presidente do colegiado

O deputado estadual Frederico Antunes participou nesta quinta-feira (28/12), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento ocorreu no Plenário da Câmara e contou com a presença de autoridades, parentes e lideranças do município.
O novo presidente é o vereador Irani Fernandes (PP). Acompanha a composição da Mesa como vice-presidente, vereador Fernando Tarragó (PSD); 1ª Secretária, Josefina Soares (PP); 2º Secretária, Zulma Ancinello (PRB) e 3º Secretário Rafael Alves (PMDB). A nova gestão assume as responsabilidades da Sessão Legislativa em 1º de Janeiro de 2018.
A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara, entre suas competências está providenciar sobre a regularidade dos trabalhos da Casa; elaborar o regulamento dos serviços da Secretaria; e resolver sobre os pedidos de informações emitidos em plenário pelos vereadores.

URUGUAIANA


O presidente da Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, se somou a outras instituições, onde requereram a realização de um curso de atualização da legislação visando a orientação aos Policiais Militares e Agentes Municipais de rotinas que envolvem estrangeiros quando estes se envolvem em acidentes de trânsito em território brasileiro.

FREDERICO: PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO ELEVADA DA BRIGADA MILITAR JÁ ESTA EM OPERAÇÃO EM URUGUAIANA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO FRONTEIRA 2018


Com o intuito de reforçar o trabalho de policiamento ostensivo na região próxima a ADUANA de Uruguaiana, local onde ingressarão no Brasil, neste período do veraneio mais de um milhão e meio de turistas da Argentina e do Chile, a Secretaria Estadual da Segurança Pública, por solicitação do do presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, prefeito Ronnie Mello e comitiva de lideranças do município, instalou no local um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) com uma Plataforma de Observação Elevada (POE). O CICC-M funciona como um posto de comando de emergência, equipado com diversos recursos de áudio, vídeo e dados e utilizado em situações que exijam resposta rápida e ações articuladas.
O sistema possibilita detectar pessoas com comportamentos suspeitos e emite um alerta para que o policial consiga acompanhar a ação. “Se um pedestre tem um perfil muito diferente do resto da multidão, tomamos conhecimento através dessa tecnologia. Movimentos físicos como braços para trás, caminhada mais lenta ou ficar muito tempo parado no mesmo local, por exemplo, podem ser apontados pelo sistema”, explicou o Tenente Brito, responsável pelo Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) com uma Plataforma de Observação Elevada (POE), que está em operação na cidade.
Durante sua fala, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico destacou o trabalho que ele, acompanhado de uma comitiva integrada por representantes da prefeitura de Uruguaiana, OAB, ABTI, Câmara de Vereadores, SINDIMERCOSUL, Guarda Municipal e Ministério Público fizeram junto aos integrantes do governo do estado para que esse reforço na área da segurança durante a Operação Verão Fronteira 2018 estivesse em funcionamento em Uruguaiana. “Esse reforço na área da Aduana de Uruguaiana segurança durante a Operação Verão Fronteira 2018 já está proporcionando uma melhor sensação de segurança para os cidadãos da nossa Fronteira e também para os turistas da Argentina e do Chile que ingressam no Brasil pela nossa Fronteira. O emprego da tecnologia nas atividades da Segurança Pública é fundamental para termos um veraneio mais seguro na sossa Uruguaiana e Fronteira Oeste”, destacou Frederico.
Neste ano, as estruturas já foram empregadas em 147 operações em 26 cidades diferentes, somando mais de três mil horas de monitoramento e mais de 50 mil horas de imagens gravadas. O uso das câmeras no intuito de coibir o crime tem apresentado resultados positivos, de acordo com o chefe de logística do Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, major Rafael Luft. “A atual gestão da secretaria está dando uma nova visibilidade para o policiamento ostensivo feito por videomonitoramento. Isso não existe conceitualmente dentro da doutrina policial. Com essa nova estrutura, observamos resultados extremamente significativos, notando uma redução dos índices de criminalidade nas regiões em que são instaladas”, avaliou.