terça-feira, 15 de outubro de 2019

CÓDIGO AMBIENTAL



O líder do governo Eduardo Leite, deputado Frederico Antunes e o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior participaram nesta quarta-feira (09), de reunião com os integrantes do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS. Durante a reunião realizada na sede da entidade, em Porto Alegre, foi debatido o projeto de Lei 431/2019, que está em tramitação na Assembleia Legislativa e que trata do Novo Código Ambiental do RS.

EXECUTIVO E LEGISLATIVO SEGUEM O DEBATE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA



Sob o comando do líder do Governo Eduardo Leite, na Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes, parlamentares da base aliada receberam nesta quarta-feira (9), na sala de reuniões da bancada Progressista, o Sub Secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Na pauta, questões técnicas envolvendo o regramento para as empresas que optarem ou deixarem o regime de substituição tributária, para o recolhimento do ICMS.

Reforma Tributária


O líder do governo, deputado Frederico Antunes, esteve reunido na manhã desta quarta-feira com colegas deputados e com representantes de organizações que por sugestão de Frederico, elaboraram uma Carta ao Congresso Nacional, para respaldar o trabalho dos congressistas no aperfeiçoamento da proposta da Reforma Tributária.
O documento foi feito a partir da audiência pública realizada no dia 29 de agosto, durante a Expointer. Deputado Frederico Antunes irá entregar o documento ao Ministro Onyx Lorenzoni, deputado Baleia Rossi e ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. O líder estará em Brasília no próximo dia 16.
Estiveram na reunião: deputado Rodrigo Lorenzoni; deputado Vilmar Zanchin; presidente da Sescon/RS, Celio Luiz Lavandovski; assessor da Farsul, Luís Fernando Cavalheiro; vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso; presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn; representando a Ocergs, Andreza Mainardi; analista técnica da Fiergs, Sabrina Lopes Zarpelon; representados a Famurs,  prefeito Leocir Weiss;

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES: SANCIONADA A LEI QUE FOI ARTICULADA PELO LÍDER DO GOVERNO



O Deputado Frederico Antunes participou do ato de sanção da lei, pelo Governador Eduardo Leite, que autoriza a prorrogação dos contratos de 5 mil professores temporários da rede pública estadual, até o final do ano letivo de 2020. O ato foi realizado nesta manhã, no Palácio Piratini, com a presença do Secretário de Educação, Faisal Karam, Deputados e lideranças do setor.

O texto do projeto de lei, mesmo antes de ser protocolado e aprovado na Assembleia Legislativa, foi construída e articulada pelo líder do governo Frederico Antunes, junto à Casa Civil, com o Secretário Otomar Vivian, promovendo o diálogo com a Comissão de Educação do parlamento, sob o comando da presidente Sofia Cavedon e do vice Issur Koch. O trabalho promoveu a união das demandas do governo e de deputados estaduais ligados ao tema.
O Estado conta com 900 mil alunos em 2.500 escolas públicas.

A renovação do contratos também valerá para 50 técnicos agrícolas, 400 especialistas em educação e 9 mil servidores de escolas.

Aprovado projeto de Lei do deputado Frederico Antunes que denomina o trecho da RS 834 que liga o Distrito São Marcos à BR 472 de “Rodovia Nelcy Severo da Silva"



Nesta terça-feira (08/10), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei 14/2017, de autoria do deputado Frederico Antunes (Progressistas) que denomina o trecho da RS 834 que liga o Distrito de São Marcos à BR 472 de “Rodovia Nelcy Severo da Silva”. O pedido da comunidade já tramitava no DAER, encaminhado à 9ª Superintendência Regional do órgão que tem como objeto denominar “Rodovia Nelcy Severo da Silva”, o trecho rodoviário atual, já referido pela Lei Municipal de Uruguaiana nº 2.695 de 29 de novembro de 1996, como: “Avenida Nelcy Severo da Silva”, trecho ligando as Vilas de São Marcos e Barragem Sanchuri, desde a ligação com a BR472 até a entrada da Vila São Marcos, trecho este que, atualmente, corresponde a Rodovia Vicinal regularmente cadastrada no Sistema Rodoviário Estadual do RS, como VRS-834.
Nelcy Severo da Silva, faleceu no dia 22 de setembro de 1993 aos 57 anos, dedicou a maior parte de sua vida ao 5° Distrito, como subprefeito (que atende as localidades do interior), do município de Uruguaiana.  “A homenagem é merecida. Esse homem, dedicou tantos as comunidades do 5° Distrito. Tenho certeza que todos daquela comunidade localizada em Uruguaiana estão felizes com essa forma de agradecimento”, conclui o deputado estadual Frederico Antunes.

INTERCÂMBIO RS-CHILE



O chefe de Gabinete Ernani Ruschel, representou o Deputado Frederico Antunes nesta segunda-feira (7), no ato de encerramento do intercâmbio de alunos do Chile, dentro das atividades de colaboração entre o RS e a região de Coquimbo, ambas integrantes do Corredor Bioceânico Central. O encontro foi realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gabriela Mistral, em Porto Alegre.

MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE: FREDERICO ANTUNES ARTICULA JUNTO À BANCADA FEDERAL GAÚCHA EMENDAS PARA OS HOSPITAIS DA FRONTEIRA


Os contratos foram formalizados nesta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite

O Gabinete do Deputado Estadual Frederico Antunes, prestigiou a solenidade de assinatura dos termos aditivos aos contratos vigentes, referentes a destinação de recursos federais para a saúde, concedidos à 142 cidades gaúchas.

O líder do governo foi representado pelo Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel e pela assessora parlamentar, Rejane Fittipaldi, durante a cerimônia realizada no Centro Administrativo do Estado, com a presença do Governador Eduardo Leite e da Secretária da Saúde, Arita Bergmann, na manhã desta segunda-feira (7). 

O Ministério da Saúde liberou emendas da bancada federal gaúcha, emendas individuais de deputados e senadores e também emendas comissão, no valor total de R$ 127 milhões, destinadas ao custeio de 176 instituições, entre hospitais e unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A negociação envolveu 42 parlamentares, desta legislatura e da anterior. Os critérios foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Os recursos chegarão às instituições ainda neste ano e poderão ser usados para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. 

Apesar de limitada se comparada aos repasses mensais de R$ 60 milhões da Secretaria Estadual da Saúde para os hospitais, a verba extra é considerada fundamental.

 “Esta é uma notícia excelente. Foi um pleito nosso junto à bancada federal gaúcha desde o ano passado. É um dinheiro novo que será aplicado no custeio e na manutenção dos estabelecimentos. 
Além dos investimentos, representa alento às entidades. Em nome da população da nossa Fronteira, agradecemos o empenho de todos os deputados federais e senadores” disse Frederico Antunes.

CIDADES DA FRONTEIRA CONTEMPLADAS

Para as regiões da Fronteira Oeste e da Campanha, foram beneficiadas seis cidades:

ALEGRETE
Seis emendas de bancada para a Santa Casa.
Total: R$ 2.349.570,00

BAGÉ
Uma emenda de Comissão e três emendas de bancada para o Hospital Universitário URCAMP
Total: R$ 1.048.000,00

Uma emenda de comissão e quatro emendas de bancada para Santa Casa de Caridade.
Total: R$ 2.771.775,00

ITAQUI
Quatro emendas de bancada, uma emenda de comissão e uma emenda individual para o Hospital São Patrício.
Total: R$ 1.079.659,00

ROSÁRIO DO SUL
Quatro emendas de bancada e uma emenda de comissão para o Hospital Auxiliadora.
Total: R$ 750.000,00

SÃO GABRIEL
Três emendas de bancada para a Santa Casa.
Total: R$ 404.867,00

URUGUAIANA
Três emendas bancada, três emendas de comissão e duas emendas individuais para Santa Casa de Caridade.
Total: R4 2.250.000,00

Além dos novos serviços ou ampliação dos atuais, as emendas parlamentares podem também ser usadas para as seguintes finalidades:

- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses.

- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele).

- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária, bem como no que se refere à elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).

- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes.

- Pagamento de contas de luz, água e telefone.

- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros.

- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão).

- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar.

Também participam da solenidade, a Gestora Administrativa da Santa Casa de Uruguaiana, Thais Aramburu; o Provedor da Santa Casa de São Gabriel, Luiz Carlos Dotto; o Gestor da Santa Casa de Alegrete, Antônio Jorge e ainda senadores, secretários, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e demais autoridades.

PARABÉNS AO VEREADOR PUJOL



O Deputado Frederico Antunes foi representado pela assessora parlamentar, Rejane Fittipaldi, na festa que reuniu amigos e políticos de todas as correntes, para comemorar o aniversário de 80 anos do vereador Reginaldo Pujol. O encontro aconteceu nos salões do Clube do Comércio, centro de Porto Alegre. Eleito 8 vezes vereador da capital, Pujol também foi deputado estadual, presidiu o Demhab e responsável pelo surgimento do Brique da Redenção.

domingo, 6 de outubro de 2019

GABINETE DE FREDERICO ANTUNES NA FEIRA DE PRIMAVERA DE URUGUAIANA



O Chefe de Gabinete Ernani Ruschel, prestigiou neste sábado, dia 5 de outubro, a 83ª Exposição Agropecuária de Uruguaiana, representando o Deputado Frederico Antunes. Ruschel foi recebido pelo presidente do Sindicato Rural, Nilson Faria Corrêa e acompanhou a programação da Feira de Primavera, que incluiu julgamento dos animais, remates e entrega de prêmios. O evento que está sendo realizado no Parque da Associação Rural de Uruguaiana, termina neste domingo.

FREDERICO REPRESENTA O PARLAMENTO GAÚCHO NA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMÉRICA LATINA


Presidente da Comissão do Mercosul está organizando ação com os governos do Brasil e Argentina para o recebimento de turistas do Mercosul na temporada de verão

O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes representou o Parlamento gaúcho na mais importante feira de turismo das Américas. A Feira Internacional do Turismo (FIT) começou no sábado (05/10), em Buenos Aires e segue até a próxima terça-feira (08/05), onde  estarão reunidos representantes dos setores público e privado dos mais diversos segmentos relacionado a atividade turística. Nesta edição da feira, a FIT 2019, contará com a participação de 1.750 expositores, distribuídos em uma área de 48.000 metros quadrados, e com uma previsão de público superior a 95 mil pessoas ao longo dos quatro dias de evento.

A Comissão do Mercosul participa deste evento a convite do ministério do Turismo do Brasil, EMBRATUR e secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, realizando conversas com agentes e operadores turísticos, além de distribuir no evento um material específico em idioma espanhol e português apresentando e valorizando as ações que serão realizadas na temporada de verão deste ano nas cidades de Fronteira do RS visando o recebimento de turistas do Mercosul, em especial da Argentina, Uruguai e Chile.

“A Argentina é o principal mercado de atuação dentro da América do Sul, em especial nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os argentinos têm o hábito de viajar nas férias. Por isso a FIT nos dá a oportunidade de promoção turística do Brasil”, destacou o presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes.

Também participam da FIT 2019, representantes e dos municípios de Uruguaiana, São Borja, Santana do Livramento, Gramado, Canela e Torres.





FREDERICO ANTUNES SE REÚNE COM O EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA


Temas relacionados à integração fronteiriça entre Brasil e a Argentina pautaram o encontro

O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participou hoje (04), em Buenos Aires, de reunião com o Embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese.

Na pauta a imigração, trânsito fronteiriço nas cidades brasileiras que fazem fronteira entre o Brasil e a Argentina, Operação Verão 2020, ampliação dos voos reginais no RS e a abertura de lojas Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira do Brasil.

Sérgio Danese agradeceu a visita do deputado Frederico e colocou à disposição da  Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar da Aviação Regional, integrantes do corpo técnico da Embaixada para estreitamento das negociações entre os dois países e as companhias aéreas interessadas.

FREDERICO ANTUNES SE REÚNE COM O PRESIDENTE DA AMERICAN JET


Possibilidade da realização de voo entre Buenos Aires e Uruguaiana foi tema do encontro

O presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes reuniu-se nesta sexta-feira (04/10), em Buenos Aires com o presidente da empresa aérea American Jet da Argentina, Jorge Rodrigues e diretoria para tratar da possibilidade de Uruguaiana receber uma etapa do voo Buenos Aires - Concórdia - Paso de Los Libres - Buenos Aires. Na oportunidade, Frederico apresentou aos presentes informações sobre as obras de ampliação do aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana que estão em fase final de conclusão e com isso possibilitará a retomada de status de aeroporto internacional.

O presidente da empresa aérea American Jet informou a empresa se interessou pelo tema, visto que tem autorização do governo da Argentina para a realização de voos regionais no país. "Esperamos explorar novas oportunidades de rota através da American Jet. Essa proposta trazida hoje pelo deputado Frederico com um voo entre Buenos Aires / Uruguaiana é uma delas e será estudada sim.", afirmou Rodriguez. Ficou acertado ao final da reunião, que durante o mês de novembro, os executivos da empresa visitarão Uruguaiana.

Participaram também da reunião, o diretor de operações da American Jet, Marcelo Bóveda e o Coordenador da Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, Cristiano Guerra.

OPERAÇÃO VERÃO 2020, AVIAÇÃO REGIONAL E NOVOS FREE SHOPS EM CIDADES DE FRONTEIRA SÃO TEMA DE REUNIÃO ENTRE FREDERICO ANTUNES E MINISTRO DO TURISMO DA ARGENTINA



O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, participou nesta sexta-feira (04), em Buenos Aires de reunião com o ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos e com a Diretora de Relações Internacionais do Governo, Romina Nardi.

Na pauta a implantação dos Free Shops em Cidades de Fronteira do Brasil , Operação Verão 2020, ampliação dos voos regionais no RS e a participação da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa na Feira Internacional de Turismo da Argentina (FIT 2019).

Na oportunidade Gustavo Santos afirmou aos deputado Frederico que o governo da Argentina tem todo o interesse em realizar uma programação conjunta de ações visando o atendimento aos turistas argentinos que ingressam no Brasil e aos brasileiros que ingressam na Argentina na temporada de verão, em especial através da entrada pelas cidades de Paso de Los Libres / Uruguaiana e Santo Thomé / São Borja.

Frederico e Santos também conversaram sobre os Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira do Brasil que já estão em operação. O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa comentou que até o final deste ano, pelo menos, mais duas lojas estarão em funcionamento: o Brasil Free Shop e o DFA Free Shop. Atualmente Uruguaiana já conta com dois Free Shops Terrestres em funcionamento, o Central Free Shop e o DUFRY.

CENTRO DE ONCOLOGIA DE SÃO GABRIEL É CREDENCIADA AO IPE SAÚDE



O Deputado Frederico Antunes, foi representado pelo seu Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel, durante a ato de assinatura do contrato de credenciamento do Centro de Oncologia Marina Ramos, com o IPE Saúde. A unidade funciona no local onde antes existia o Pronto Atendimento 24h da Santa Casa de São Gabriel.

A habilitação formalizada nesta quinta-feira (3), é uma grande conquista para o município e uma antiga demanda da comunidade.

Participaram também do ato, o prefeito Rossano Gonçalves; o presidente do IPE Saúde, Marcos Vinícius Almeida; o Secretário de Saúde de São Gabriel, Ricardo Coirolo, o provedor da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, demais autoridades e convidados.

A demanda começou a ser tratada em março deste ano, na sede do IPE, em Porto Alegre, durante audiência solicitada pelo gabinete do Deputado Frederico Antunes, reunindo a comitiva de São Gabriel e a direção do Instituto de Previdência do Estado. Na ocasião, Ernani Ruschel também acompanhou as tratativas e o encaminhamento da documentação.

Segundo o Prefeito Rossano, o próximo passo agora é o credenciamento do serviço de oncologia ao Sistema Único de Saúde (SUS).

URUGUAIANA

O líder do governo, deputado Frederico Antunes, juntamente com o presidente da executiva municipal do Progressistas de Uruguaiana, Régis Lima, fizeram a entrega de convite para eventos do partido que serão realizados no mês de outubro. Os progressistas deputada Silvana Covatti e o deputado Ernani Polo receberam o convite.