quinta-feira, 18 de outubro de 2018

FREDERICO: PONTE INTERNACIONAL

Em nome do Parlamento gaúcho, o Deputado Frederico Antunes  participou na manhã desta quinta-feira, em Brasília, de audiência com o Ministro dos Transportes Valter Casimiro e comitiva sobre a construção da Ponte em Porto Xavier.

PONTE DO IBICUI

Durante a audiência, o ministro Valter Casimiro confirmou que o projeto da nova ponte sobre do Ibicuí esta contemplada pelo PAC, aguardando a liberação de recursos da União para o início das obras, dentro do possível, a partir de 2019.



Receita Federal concluí homologação e testes do software dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira


A partir de agora, interessados já podem procurar a Receita e as prefeituras das cidades gêmeas para encaminhar o pedido de licenciamento para implantação das lojas


O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado da Senadora Ana Amelia, do presidente da Associação Sul Americana de Lojas Francas (ASUTIL), Gustavo Fagundes e do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto participou nesta quinta-feira (18/10), em Brasilia, de audiência com o secretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes.

Na oportunidade, Frederico, em nome dos presentes  agradeceu a Receita Federal pela conclusão do software que viabiliza a implementação das lojas francas de fronteira terrestre (free shops em cidades gêmeas do Brasil). A partir de agora, os interessados em abrir free shops nas cidades de fronteira podem procurar a Receita Federal dos municípios beneficiados pela lei.

O presidente da ASUTIL, disse que a intenção da entidade é que as primeiras lojas em cidades gêmeas  sejam inauguradas entre dezembro deste ano e o primeiro trimestre de 2019.

SEMINÁRIO FREE SHOPS

Visando a celeridade na implantação das primeiras lojas francas, ficou acertado a realização de um seminário, na primeira quinzena de dezembro deste ano, com a participação de operadores, prefeituras, órgãos de controle e entidades para o treinamento de pessoal e a resolução das últimas dúvidas antes da inauguração das primeiras lojas.

Frederico Antunes lembrou, que dos 5.570 municípios no país, apenas 32 podem abrigar esse tipo de comércio. Ao todo, o Rio Grande Sul terá lojas em 11 municípios: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

LEI KANDIR:

Em entrevista à RÁDIO AL, o Deputado Frederico Antunes falou sobre o trabalho da Assembleia Legislativa do RS, no sentido de fazer a pressão política para que o Congresso Nacional vote o projeto de lei que vai regrar as compensações das perdas com a Lei Kandir, para os Estados exportadores e seus municípios.



Plenário - Entrevista

Em entrevista para a Rádio Web, o Deputado Frederico Antunes fez um resumo das metas e expectativas para o seu sexto mandato.




LEI KANDIR: APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL

Frederico Antunes destacou a continuidade da mobilização política pelos ressarcimentos aos Estados e municípios

Durante a sessão plenária extraordinária, na manhã desta quarta-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade (47 votos), o relatório final da Comissão Especial da Lei Kandir, presidida pelo Deputado Frederico Antunes e tendo os Deputados Fábio Branco como vice e Tarcísio Zimmermann como relator.

Durante o período de encaminhamento do PR 14/2018, Frederico Antunes destacou na tribuna as principais conclusões do relatório final, também aprovado pelo colegiado da Comissão, que podem ser resumidas pela continuidade da mobilização e da pressão política, para que o Congresso Nacional coloque em votação o PLP 511/2018, que trata dos ressarcimentos os estados e municípios que abriram mão de receita, ao desonerar o ICMS dos produtos primários exportados.

“A atual bancada gaúcha e a futura bancada gaúcha serão importantíssimas pra que a pressão seja feita e seja incluída ainda neste período legislativo em curso, a votação do projeto de lei (PLP 511) que regra os ressarcimentos das perdas com o principal tributo estadual (ICMS). Por dois motivos: primeiro pra nós abrirmos o ano que vem já com a previsão orçamentária dos recursos que virão das compensações. E segundo, por que o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até o mês de agosto para o Congresso se manifestar”, disse.

Sobre esse tema, cujo os trabalhos seguem em nível Estadual e Federal, o Deputado Frederico Antunes cumpre agenda em Brasília, hoje e amanhã, entregando à bancada federal gaúcha e à presidência do Congresso Nacional, o relatório final da Comissão Especial da Lei Kandir, com os seus encaminhamentos. Frederico será acompanhado pela Senadora Ana Amélia Lemos e pelo Deputado Federal e senador eleito, Luiz Carlos Heinze.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

ALRS - Gabinete Parlamentar




O Deputado Frederico Antunes recebeu hoje em seu gabinete, o vereador progressista de Rosário do Sul, Cristiano Rodrigues. O Deputado Frederico agradeceu ao vereador Cristiano o apoio e o trabalho durante a sua campanha eleitoral, e os votos recebidos no município.







O Deputado Frederico Antunes e o Chefe de Gabinete Ernani Ruschel, também receberam nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o vereador de Cacequi, Renê Fernandes.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

FREDERICO PARTICIPA DA FESTA DAS CRIANÇAS EM CANOAS

O Deputado Frederico Antunes participou neste feriado de 12 de outubro, da tradicional festa do Dia das Crianças, promovida pelo vereador progressista Jozir Bernardes Prestes (Patteta) e sua esposa Cida Rodrigues. A comemoração no bairro Mathias Velho, em Canoas, reuniu diversas famílias também para saudar o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

O Frederico Antunes aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio e o trabalho do vereador Patteta e da equipe de colaboradores em Canoas, durante a sua campanha eleitoral. O Deputado registrou ainda o seu especial agradecimento pelos votos recebidos no município. O presidente do PP de Canoas, Marcos Daniel Ramos, também prestigiou a festa comunitária.





quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Frederico Antunes: Receita Federal divulga sistema informatizado do regime aduaneiro de lojas free shop de fronteira terrestre


A partir de agora, interessados já podem procurar a RF e as prefeituras das cidades gêmeas para encaminhar pedido para implantação das lojas

 

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas/RS), recebeu nesta quarta-feira (10/10), a confirmação por parte da Receita Federal de que software para viabilizar a implementação das lojas francas de fronteira terrestre (free shops em cidades gêmeas do Brasil), esta concluído e liberado para testes no site deste orgão federal.

Esse programa de interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal e os sistemas informatizado para que as empresas interessadas em instalar lojas free shops possam entrar em operação através do referido regime aduaneiro era o último passo a ser concluído antes da efetiva implantação das lojas Free Shops do lado brasileiro.

Agora, os interessados em abrir free shops nas cidades de fronteira podem procurar a Receita Federal dos municípios beneficiados pela lei. O sistema permite a identificação/qualificação do comprador, identificação/qualificação do lojista, cálculo e controle de cotas de isenção (limite de quantidade, valor e periodicidade), cálculo e geração dos DARF (Documento de Arrecadação), contemplando o valor do pagamento do imposto de importação sempre que a venda ultrapassar a cota de 300 dólares nas lojas brasileiras, obedecendo os normativos da Receita. O software destina-se a estabelecimentos instalados em cidades gêmeas de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil.

Frederico Antunes lembra, que dos 5.570 municípios no país, apenas 32 podem abrigar esse tipo de comércio. Ao todo, o Rio Grande Sul terá lojas em 11 municípios: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. “Esse comunicado da Receita Federal é fundamental para que as cidades de fronteira tenham elementos compensatórios para corrigir as assimetrias das regras entre países, gerando emprego, renda e condições, para a manutenção de vidas neste território. Ainda este ano teremos as primeiras lojas francas Free Shop funcionando na nossa região”, comemorou Frederico Antunes.

Link da Versão Atualizada:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/outubro/arquivos-e-imagens/modelo-de-dados-loja-franca-outubro.pdf

ENERGIA ELÉTRICA INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS E TELECOMUNICAÇÕES

O Deputado Frederico Antunes ocupou a tribuna do plenário, na sessão desta quarta-feira (10), para abordar essas questões que são de total interesse para o Rio Grande do Sul.

Com relação às obras das quatro novas grandes linhas de transmissão, que foram canceladas em razão da desistência da empresa chinesa Shanghai Eletric em assumir o negócio, orçado em R$ 4 bilhões, Frederico falou sobre a importância deste empreendimento para o escoamento da energia gerada e da nova licitação prevista para dezembro.

Já sobre a construção de uma nova ponte internacional, ligando Brasil e Argentina, entre as cidades de Porto Xavier e San Javier, o Deputado ponderou que se o país vizinho realmente desistir do projeto, a bancada federal gaúcha precisa realocar os recursos destinados em emendas para esta finalidade, sob pena do RS deixar de utilizar R$ 83 milhões para outros fins. E sugere como prioridade, a duplicação da BR-290 e a construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí, ligando Uruguaiana à Itaqui, na BR-472.

E por fim, o Deputado Frederico Antunes falou sobre a péssima qualidade do sinal fornecido pelas  operadoras de celular, e propôs que a Assembleia Legislativa convoque, novamente, às empresas a prestarem esclarecimentos sobre as obras realizadas e o que ainda falta fazer. No último sábado, dia 6/10, a região da Fronteira Oeste ficou quase todo o dia sem sinal de telefone e internet.

ALRS - Plenário



O Deputado Frederico Antunes, recebeu hoje no plenário 20 de Setembro, o Deputado Estadual eleito Éric Lins (DEM), que assume uma cadeira no parlamento gaúcho na próxima legislatura. Natural do Rio de Janeiro e atual vereador em Uruguaiana, Éric foi conhecer alguns dos seus futuros colegas, na Assembleia Legislativa.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

PAMPA DEBATES



Ao lado dos colegas Pedro Westphalen, Sérgio Turra, Lucas Redecker e Matheus Westh, o deputado estadual Frederico Antunes participou nesta terça-feira (09/10), na TV PAMPA, em Porto Alegre, do programa PAMPA DEBATES, sob o comando do jornalista Paulo Sérgio Pinto. Na pauta o resultados das eleições deste ano.


ALRS - Tribuna

O Deputado Frederico Antunes também aproveitou o seu pronunciamento na sessão  plenária desta terça-feira, para fazer um agradecimento aos seus eleitores, que o reconduziram ao seu sexto mandato e também às lideranças partidárias que foram parceiras neste processo eleitoral.Frederico também saudou o respeito às diferenças e aos pensamentos distintos, que rege o trabalho dos Deputados e Deputadas na Assembleia Legislativa, cuja a postura é essencial à defesa da democracia.
 



ALRS - Tribuna


Na primeira sessão plenária, após o 1º turno das eleições/2018, o Deputado Frederico Antunes ocupou a tribuna do plenário, para manifestar a decisão do PROGRESSISTAS, anunciada ontem, de apoio aos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República, que disputam o 2º turno das eleições.


URUGUAIANA


Hora de reunir os amigos, familiares, colaboradores e lideranças políticas, para a nossa festa da vitória. Parabéns e obrigado a todos!




Festa da Democracia - 11122 e Confirma