sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

URUGUAIANA



O Deputado Frederico Antunes esteve representado, na noite desta quinta-feira (6), durante a inauguração da nova Delegacia da Polícia Federal de Uruguaiana, pelo seu Chefe de Gabinete, Ernani Ruschel e pelos seus assessores Marlus Abbadi, Nilson Schimidt e Regis Lima.

Diversas autoridades do setor da segurança e demais convidados da região da Fronteira Oeste, também prestigiaram o evento. O delegado chefe da Polícia Federal é André Luiz Epifânio.

  

AVIAÇÃO REGIONAL E FREE SHOPS: DEPUTADO FREDERICO RECEBE O PREFEITO DE SÃO BORJA


Reunidos no gabinete parlamentar, na Assembleia Legislativa, o Deputado Frederico Antunes recebeu o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, nesta quinta-feira (6). Foram tratados assuntos relativos às demandas da Fronteira Oeste, em especial, questões relacionadas ao desenvolvimento da aviação civil regional. A expectativa é que os primeiros voos regulares ligando São Borja à Porto Alegre, começem a funcionar já no início de próximo ano.

O Deputado e o Prefeito também falaram sobre a abertura dos Free Shops brasileiros, que devem estar em operação também em 2019. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 32 cidades, distribuídas em nove estados, serão beneficiadas com as lojas francas, sendo 11 no Rio Grande do Sul. São Borja está entre elas.

FRENTE PARLAMENTAR DEBATERÁ INSTALAÇÃO DOS FREE SHOPS EM CIDADES GÊMEAS DE FRONTEIRA


No encontro, a Receita Federal apresentará as últimas regras para a implantação das lojas francas e a ASUTIL a expectativa em relação a abertura das primeiras lojas

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, promovem nesta sexta-feira (07/12), a partir das 09h30min., na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), terceiro andar da Assembleia Legislativa gaúcha, reunião de trabalho sobre Implantação de Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira.

A Receita Federal do Brasil fará uma exposição sobre as últimas regras para a instalação das lojas francas nas cidades gêmeas, bem como os mecanismos necessários para a implantação das mesmas, além de rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, vereadores, entidades e lideranças ligadas ao tema. Foram convidados para o encontro representantes dos nove Estados que poderão receber os Free Shops.

A programação será iniciada com apresentação das últimas regras publicadas pela Receita Federal para a implantação dos Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira”, através do Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul , Luiz Fernando Lorenzi.  Logo depois, o presidente da Associação Sul América de Lojas Francas (ASUTIL), Gustavo Fagundes destacará o cenário atual e as perspectivas com a implantação de lojas francas terrestres em Cidades Gêmeas de Fronteira". Além disso, serão promovidos debates e, no final do encontro, haverá a divulgação da Carta de Porto Alegre.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira da Unale, Frederico Antunes (Progressistas-RS), o encontro é imprescindível para a apresentação das últimas regras e quanto a instalação dos Free Shops no Brasil.  "O nosso objetivo é que as primeiras lojas do lado brasileiro já estejam em funcionamento no início de 2019”, destacou o parlamentar.

Para o presidente da Unale, deputado estadual Ciro Simoni, “os Free Shops são responsáveis pelo desenvolvimento urbano das cidades de fronteira de países vizinhos, em função da geração de novos empregos, o que pode ser também uma oportunidade para fortalecer a economia do país”.


Crédito: Cristiano Guerra

NOVAS PLACAS DE VEÍCULOS PADRÃO MERCOSUL E NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL


Frederico Antunes recebeu na Assembleia Legislativa, o diretor-geral do DETRAN-RS que prestou esclarecimentos sobre os temas

As novas placas padrão Mercosul, que já circulam nas frotas de veículos da Argentina, Uruguai, Paraguai e que passarão a ser implementadas em todo o território nacional até o final deste ano, começam a valer no Rio Grande do Sul a partir do dia 17 de dezembro.
Para esclarecer dúvidas sobre o padrão e as regras do novo modelo, o Diretor-Geral do DETRAN-RS, Paulo Roberto Kopschina, esteve hoje na reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, do parlamento gaucho, presidida pelo Deputado Estadual Frederico Antunes.

PADRÃO UNIFICADO NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCADO COMUM DO SUL

Conforme as resoluções 729, 733 e 745 do CONTRAN, as novas placas serão obrigatórias no Rio Grande do Sul a partir de 17 de dezembro de 2018 para veículos novos, em processo de transferência de propriedade, carros oficiais ou em caso de perda/roubo. Os demais não tem data limite para se adaptar e poderão circular com a placa cinza atual. No entanto, o Detran-RS alerta que em razão da troca de modelo no dia 17 (segunda-feira), não serão emplacados nenhum veículo no dia 14 de dezembro (sexta-feira), em todo o Rio Grande do Sul, para que o sistema possa se adequar e zerar o estoque atual.

O novo modelo da placa Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia, nas cores branca e azul. Possui chip, QR Code e o fim do lacre. Além da bandeira do Brasil e do Mercosul. É formada por quatro letras e três números que podem ser embaralhados. Inicialmente definida em tamanho maior do que as placas cinzas atuais, poderão ter o seu comprimento reduzido em até 15%, para se adequarem ao espaço de alguns veículos, principalmente os importados e os mais antigos. O custo estimado será de R$ 200,00. Estado prevê arrecadar aproximadamente R$ 2 bilhões com o novo modelo de placas em 2019. A frota gaúcha é formada por 6 milhões e 700 mil veículos e deverá ultrapassar 7 milhões no ano que vem. Por enquanto, só o Rio de Janeiro já adotou o novo modelo.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui duas empresas cadastradas para fabricar as chapas-base e 315 empresas para estampar as placas cinzas. Porém, apenas 93 são credenciadas pelo DENATRAN. A partir de agora, o fabricante vai poder escolher o estampador da nova placa e só caberá ao governo estipular os preços.

PARLAMENTO PRECISA APROVAR LEI ESTADUAL

Com relação a esta questão da confecção das placas padrão Mercosul, o diretor Kopschina também informou que o DETRAN-RS já enviou à Casa Civil o texto do projeto de lei que vai autorizar o Estado a realizar a licitação e contratar os serviços para a fabricação e a estamparia das placas, assim como a definição do custos. Essa lei precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Por enquanto, o PL ainda não chegou ao parlamento gaúcho.

“Estamos à disposição para encontrarmos uma forma de acelerar a apreciação deste projeto de lei no plenário da Assembleia”, afirmou Frederico Antunes ao diretor do DETRAN.

Outras informações mais detalhadas podem ser obtidas no site do DETRAN-RS, que foi todo reformulado e é a única página eletrônica do Governo do Estado a dispor de chat para os usuários.
www.detran.rs.gov.br

PARA SAIR DO BRASIL, TURISTAS ESTRANGEIROS TERÃO QUE PAGAR AS MULTAS

A partir de 2019 as regras mudam para os turistas estrangeiros que cometerem infrações de trânsito em território nacional: para saírem do Brasil, os motoristas terão que pagar o valor da multa. Como o Rio Grande do Sul possui grandes dimensões, faz fronteira com dois países do Mercosul e recebe milhares de turistas da Argentina e do Uruguai, essa operação de controle e fiscalização torna-se um grande desafio logístico.

Por isso, o DETRAN-RS informou ao Deputado Frederico Antunes que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), irá instalar 12 postos de pagamento de multas espalhados pelo Estado e “totens” de auto-atendimento. Serão aceitos cartão de crédito internacional e ainda será disponibilizado convênios com bancos argentinos.

Os locais dos 12 postos de pagamento ainda estão sendo definidos pelo DETRAN-RS.

FREDERICO ANTUNES - FEADUANEIROS / SDAERGS



O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), recebeu nesta terça-feira (04/12), em Porto Alegre, o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul, José Kralik e Gerente da SDAERGS, Diego Mascia.

Na pauta, temas relacionados ao setor aduaneiro no Rio Grande do Sul e Brasil. Na oportunidade, Frederico Antunes comunicou aos presentes o agendamento de audiência com o futuro Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Governo Bolsonaro, Marcos Troyjo.

FREDERICO ANTUNES COMEMORA O INICIO DO CURSO DE SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA E A PREPARAÇÃO INTENSIVA DE PERITOS PARA O IGP



O Deputado Frederico Antunes comemora a conclusão de dois pedidos encaminhados diretamente por ele ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer e ao Governador José Ivo Sartori, contemplando antigas demandas da área da segurança pública, em Uruguaiana: o Curso Básico de Formação de Policiais Militares, cuja as aulas iniciaram nesta segunda-feira, dia 3 de dezembro, e também o curso intensivo de peritos criminais, que será realizado até o dia 21 de dezembro deste ano. Segundo a direção do Instituto Geral de Perícias, logo após a conclusão do curso, os peritos estarão aptos a assumirem os seus cargos nos postos do IGP em Uruguaiana e Bagé. Serão dois peritos para cada cidade.

“Essa é reivindicação antiga e representa uma grande conquista para nossa região, que estava carente de profissionais que pudessem atender às demandas de forma ágil e imediata”, disse o deputado.

Com relação à Brigada Militar, os alunos aprovados no Concurso de Soldados da BM e convocados em setembro, já estão desde o dia 13 de novembro em período de adaptação nas unidades do curso de formação. Em Uruguaiana, as aulas começaram nesta segunda-feira, dia 3, na sede do 1º Batalhão de Policiamento da Área de Fronteira. 

São 30 alunos, sendo seis mulheres, que foram recepcionados pelo comandante da instituição, Tenente-Coronel Antônio Felipe Zinga Júnior. Eles estarão em formação e treinamento até julho de 2019, para depois integrarem definitivamente as fileiras da Brigada.

 “Uruguaiana, após dez anos, volta a ser uma das sedes do Curso Básico de Formação de Policial Militar, que possui aproximadamente oito meses de duração. A sensibilidade do Governo do Estado no atendimento à nossa solicitação, é uma conquista muito importante pois garantirá maior segurança à nossa cidade”, disse Frederico Antunes.
Os alunos-soldados farão o estágio operacional obrigatório no município. Entre eles, há jovens de Uruguaiana, Itaqui, Alegrete e Santana do Livramento. Depois, a distribuição dos novos soldados será feita de acordo com o planejamento estratégico elaborado pela BM. O processo leva em consideração fatores como a demanda existente em cada região e a análise dos indicadores criminais em todo o estado.

A parceria entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário auxiliou na reforma do prédio que está sendo utilizado para a realização das aulas.

URUGUAIANA


Também em Uruguaiana, o deputado estadual Frederico Antunes participou ao lado do prefeito Ronnie Mello e do deputado Carlos Gomes, das atividades do Programa de "Mãos Dadas com a Comunidade". Parabéns a todos os envolvidos.



Rádio Charrua AM - Uruguaiana



Deputado Frederico Antunes  participa  do programa Charrua Rural, ancorado  pelo Veterinário Cicico Dorneles. Em Pauta ações parlamentares de seu gabinete direcionadas ao homem  do campo, em destaque o que altera questões do Fundovinos, e ainda informações  que envolvem a política  regional e nacional neste  momento de transição. Participam produtores rurais, pecuaristas  da região fronteira.


URUGUAIANA



O deputado estadual Frederico Antunes visitou na sexta-feira (30)_ as novas instalações da delegacia da Policia Federal em Uruguaiana. Frederico foi recebido pelo Delegado André Luiz Epifanio. As novas instalações serão oficialmente entregues a comunidade em ato inaugural agendado para o dia seis de dezembro.




SANTA CASA DO ALEGRETE


Na sexta-feira (30), o deputado estadual Frederico Antunes se reuniu com a diretoria e grupo de funcionários da Santa Casa de Caridade de Alegrete.

Na oportunidade Frederico foi recebido pelo provedor Antônio Jorge Lima Barcelos de Souza; Diretor Administrativo, João Alberto Almeida Pereira e equipe. Durante a reunião, conversaram sobre a realidade econômica do Estado, em relação aos débitos do governo gaúcho junto aos hospitais e o orçamento disponível para o ano que vem.

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

50 ANOS DA RECEITA FEDERAL


O deputado Frederico Antunes, proferiu um Grande Expediente prestando uma justa homenagem ao 50 anos da Receita Federal do Brasil, que ao longo de cinco décadas trabalhando e atuando em todo o território nacional, já se consolidou como uma das mais importantes instituições do país.

Na qualidade de presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, Frederico fez um agradecimento especial aos integrantes da Receita Federal no Rio Grande do Sul, pelo auxílio na regulamentação da Lei dos Free Shops e pela celeridade na criação e homologação do sistema de controle através do Software, que permitirtá a identificação e qualificação do comprador e do lojista, assim como o controle de cotas de compras.

A bandeira dos Free Shops nas cidades brasileiras de fronteira, que trarão desenvolvimento e progresso à nossa região, é uma luta histórica na trajetória política de Antunes.

Frederico tem a convicção que ações como essa são fundamentais para que as cidades tenham elementos compensatórios de correção das assimetrias das regras entre países, gerando emprego, renda e condições de vida neste território. Agora, estamos na expectativa que as primeiras lojas francas já estejam em funcionamento no Brasil nos próximos meses.

Prestigiaram o grande expediente o Superintendente da 10° Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Fernando Lorenzi; os Superintendentes Adjuntos, Ademir Gomes de Oliveira e Angelo Rigoni, além do Delegado da Alfândega de Uruguaiana e auditor fiscal, Claudio Afonso Montano.

AGV








A convite dos presidentes da AGV, Ricardo Diedrich e do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, participei de reunião com a diretoria destas entidades. Na pauta, a votação dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

CARRINHO AGAS 2018

Deputado Frederico Antunes também prestigiou os amigos da família RIGHI nesta edição do "Carrinho AGAS 2018".

CARRINHO AGAS 2018



Na noite desta segunda-feira (26), na Casa NTX, em Porto Alegre, participei da cerimônia de entrega do Prêmio "Carrinho AGAS 2018", da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que este ano distinguiu 37 empresas e personalidades que mais se destacaram em suas áreas de atuação neste ano e contribuíram para o desenvolvimento do autosserviço e da economia do Rio Grande do Sul.

Dentre os agraciados, destaco a matriarca da família Baklizi, a sra. Lotfie Mouslomanie e seu filho Ismael Baklizi que foram um dos cinco agraciados com o prêmio especial da edição 2018.

A cerimônia contou com mais de 900 convidados do varejo, indústria, órgãos públicos e veículos de imprensa.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

RÁDIO GUAÍBA

Ao lado dos colegas deputados Aloísio Classmann, Juliana Brizola e Pedro Ruas, o deputado Frederico Antunes participou nesta segunda-feira do programa Esfera Pública, na Rádio Guaíba.



Na pauta, os projetos em tramitação no Parlamento gaúcho. Apresentação dos jornalistas Taline Oppitz e Juremir Machado.