sexta-feira, 29 de abril de 2016

SITUAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SÃO TEMA DE AUDIÊNCIA DO DEPUTADO FREDERICO COM SECRETÁRIO DA SAÚDE


O líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, participou nesta sexta-feira (29), em Porto Alegre, de audiência com o Secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo, com o Provedor da Santa Casa de Uruguaiana, Eduardo Velo, e com o administrador Giovani Cravo. As autoridades e lideranças debateram a situação financeira atualmente enfrentada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos gaúchos.




Frederico solicitou à secretaria que os repasses de recursos do Governo do Estado, que estão em atraso, sejam assegurados mesmo que de forma escalonada. Frederico sugeriu também como uma mecanismo de auxílio aos hospitais, que ainda tenham margem financeira, a aprovação de uma linha de crédito consignado do Banrisul. Durante o encontro, o parlamentar também falou sobre sua proposta de que os hospitais possam receber o valor referente a emendas federais já aprovadas e liberadas, mesmo que algumas instituições ainda estejam temporariamente sem as negativas necessárias. “Santas Casas têm um alto nível de excelência administrativa, tendo, inclusive, contratado consultorias especializadas nessa área”, justificou o progressista.


Ao elogiar as proposições do deputado, Gabbardo disse que irá contatar diretamente a Secretaria da Fazenda para estudar se há a possibilidade de transferência de recursos mesmo nesse período de grave crise financeira. Ele também afirmou que falará com a diretoria do Banrisul para agilizar a criação de uma linha de financiamento para auxílio às Santas Casas. Em relação à liberação das emendas federais, o secretário se comprometeu a equacionar a questão junto ao Ministério da Saúde e à bancada federal, para que os valores possam ser liberados o mais rapidamente possível.





FREDERICO ANTUNES LEVA À CASA CIVIL DEMANDAS DA REGIÃO DA FRONTEIRA OESTE




Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, o líder da bancada do PP, Frederico Antunes, levou ao Governo do Estado, através do Secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, algumas das ações mais urgentes e necessárias à fronteira oeste gaúcha, das quais ele como o único parlamentar representante da região, está mobilizado em promover as soluções.

Entre elas, estão a retomada das obras da RS-566, que liga Alegrete, Maçambará e Itaqui. Os trabalhos de recuperação começaram em 2010 e tinham previsão de término em até 2 anos. Com as obras paralisadas desde o governo passado, a estrada que é estratégica para o escoamento da produção, encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. Na semana passada, Frederico também levou essa reivindicação ao Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, durante o encontro que tratou sobre a realidade dos municípios sem acesso asfáltico.

Outra demanda da Fronteira Oeste, diz respeito a Audiência Pública que será realizada em Uruguaiana, no dia 13 de maio, às 9h, na Câmara de Vereadores, sobre os prejuízos acumulados pelo comércio da fronteira, a partir dos revezes climáticos. Desde o ano passado, com as chuva, ventos e temporais, o setor varejista sentiu diretamente os efeitos negativos com as perdas do poder aquisitivo, manutenção da renda, danos na infraestrutura, além da quebra da safra de grãos, cuja produção representa a base da economia.

O Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, agradeceu o convite para estar presente na audiência pública e reiterou ao Deputado Frederico Antunes que o Secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco, já confirmou presença em Uruguaiana. Os dirigentes do Banrisul também estarão no local. O objetivo é buscar alternativas financeiras rápidas e viáveis para o incremento do comércio na região da Fronteira Oeste.

DEPUTADO FREDERICO ANTUNES DESTACA O JORNAL DIÁRIO DA FRONTEIRA NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


O líder da bancada progressista Frederico Antunes, foi à tribuna do Plenário nesta quinta-feira (28) para falar sobre as sucessivas tragédias que os cidadãos da fronteira tem vivido. E como fonte da informação, o Deputado mostrou a capa desta quinta-feira (28) do jornal Diário da Fronteira.

“O jornal de maior circulação em Uruguaiana e um dos maiores da fronteira oeste, traz na sua manchete principal o seguinte título: Perdas no campo podem levar prefeitura a decretar estado de calamidade. E se nós pegarmos as outras manchetes do jornal, dos últimos seis meses, teremos várias notícias sobre as ocorrências de revezes climáticos e as consequentes perdas nas safras de grãos. No ano passado desde que começaram os fenômenos de chuva, ventos e temporais, começamos a sentir os efeitos negativos na base da economia e na perda de receita. Além das perdas na infraestrutura, moradias, na perspectiva de manutenção da renda e as perdas de vidas humanas que foram atingidas pelas águas”, disse.

O Deputado explicou ainda, que por conta deste cenário muito preocupante, ele propôs na Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, um amplo debate para que Estado apresente aos cidadãos da fronteira as formas de dar condições de recuperação. O Secretário de Desenvolvimento Fábio Branco, já confirmou presença na audiência pública que será realizada, no dia 13 de maio, às 9h, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana. Frederico salientou ainda que serão convidados os representantes dos bancos públicos do Estado, tais como Banrisul, Badesul e BRDE.

“A sociedade da fronteira não espera manifestação de solidariedade através do perdão das dívidas. Sabemos que isto não é possível. Porém, as pessoas precisam ter a atenção dos segmentos organizados que geram empregos e dão capacidade de continuidade de trabalho e renda", finalizou.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

PPCI:



O presidente da AGV, Vilson Noer, fez a entrega oficial, ao Deputado Frederico Antunes, das sugestões da entidade para a revisão da Lei Kiss.

O líder da bancada progressista, é o relator na CCJ, do texto encaminhado pelo Executivo, que propõe mudanças nos critérios do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios. Participaram da reunião, a presidente eleita da Federasul, Simone Leite; o vice prefeito de Panambi, José Luis e o Diretor da ACI de Panambi, Julio César Pedroso.

A partir de agora, o texto poderá receber emendas do relator e dos líderes de bancada.

AGERGS:



Alcebíades Santini, Conselheiro Presidente da Agência de Regulação e o seu Chefe de Gabinete, Jorge Jardim, realizaram uma visita institucional ao Deputado Frederico Antunes em seu gabinete parlamentar. O líder da bancada se colocou à disposição da AGERGS, no sentido de auxiliar no encaminhamento das demandas que o gabinete recebe a respeito dos serviços públicos delegados do RS.

O conselheiro Santini, afirmou ao Deputado Frederico, que até o final da sua gestão (2015-2019), a sua missão é tornar a AGERGS benchmarking nacional. A agência reguladora, fiscaliza os serviços públicos de abastecimento de água, energia elétrica, hidrovias, irrigação, transporte intermunicipais de passageiros, entre outros. No encontro, também foram analisados os projetos de lei número 41 e 47, que tratam de mudanças na EGR e nos critérios para a concessão de rodovias estaduais.

ENERGIA EÓLICA


O Coordenador da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, pelo desenvolvimento do setor, Deputado Frederico Antunes integrou, na manhã desta quinta-feira (28), o Grupo de Trabalho que debateu o setor e as perspectivas do mercado de energia eólica, em nível estadual e federal, assim como no comparativo com a produção desta fonte alternativa de energia, no Uruguai e na Argentina. Também foram detalhadas questões técnicas do leilão de energia nova, que será realizado amanhã. Para este leilão, estão habilitados 80 projetos do Rio Grande do Sul, totalizando 1,8 GW.

A respeito dos investimentos previstos para o Estado,7 novas subestações de transmissão de energia elétrica, já foram adquiridas ou estão sendo negociadas pela Eletrosul, que fazem parte do Lote A, leiloado em 2014. Algumas delas são consideradas estratégicas para o incremento da potência instalada de eólica, como as de Santana do Livramento e Candiota. O diretor Celso Brites, ressaltou ainda a integração com as equipes da FEPAM na agilização das licenças ambientais.

Frederico Antunes salientou a importância do Estado se unir técnica e politicamente, no sentido de garantir que esses os investimentos de 3 bilhões de reais, da Eletrosul, fiquem em solo gaúcho.

"Temos um grande potencial de geração e até de exportação de energia eólica, principalmente na região da fronteira oeste, mas não temos ainda a infraestrutura de transmissão adequada. Por conta deste gargalo, há um grande risco dos investimentos irem para outros estados. Como coordenador da Frente Parlamentar Pró-Energia Eólica, coloca a Assembleia Legislativa à disposição do secretário Lucas Redecker, para juntos apresentarmos ao Executivo um plano de ação para ampliarmos a gestão gaúcha na Eletrosul", afirmou.

O líder progressista também convidou a todos os integrantes do grupo, a participaram da próxima reunião, no dia 2 de maio, que irá debater a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, do qual ele é relator na subcomissao formada para atualizar essa legislação.

Participaram do encontro do GT, na sede da Secretaria de Minas e Energia, representantes da pasta, técnicos da Eletrosul, pesquisadores e empresas investidoras em projetos de energia eólica.

FREDERICO ANTUNES REPRESENTA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS NA INAUGURAÇÃO DA NOVA ÁREA DO SHOPPING IGUATEMI


Em nome do parlamento gaúcho, o Deputado Frederico Antunes, prestigiou na manhã desta quarta-feira, a inauguração da expansão do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre, o primeiro construído na região sul do Brasil que completou 33 anos este mês.

O evento de inauguração, reuniu centenas de pessoas na área nova do complexo - próximo à entrada principal, entre autoridades políticas, lojistas, empresários, clientes, fornecedores, a direção do shopping e os CEOs das empresas que compõem a holding.

Após dois anos de obras e R$ 150 milhões de investimentos, o Iguatemi entrega a partir de hoje aos seus clientes, a nova área com 20 mil metros quadrados, mais de mil novas vagas de estacionamento, 110 lojas, 7 restaurantes e gerando 2,5 mil novos empregos, entre diretos e indiretos. A previsão é que o fluxo de clientes cresça 30% e chegue a 2 milhões de pessoas por mês. A decisão pela expansão e não pela construção de um novo, baseou-se na pesquisa de mercado que apontou a preferência dos lojistas em investirem em shoppings maduros e já consolidados entre os consumidores.

"Investir em tempos de crise econômica é acreditar que todas as dificuldades serão vencidas e que retomaremos o caminho do crescimento. O comércio é um importante motor da nossa economia e o principal gerador de emprego. Por este espírito empreendedor, toda a direção do Iguatemi está de parabéns por expandir seu mix de marcas nacionais e internacionais, apostar na retomada do mercado consumidor e dar esse presente à cidade de Porto Alegre", disse o Deputado.

Após a cerimônia de inauguração, Frederico Antunes, acompanhado do prefeito da capital José Fortunatti e da gerente geral do Shoping, Nailê Rocha, realizam visitas às lojas da nova área.







SETCERGS:



Deputado Frederico Antunes recebeu nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, Sergio Neto, vice presidente institucional do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do RS e Frank Woodhead, Vice Presidente de Logística.

Na pauta da reunião, os representantes da entidade e o líder da bancada progressista, analisaram o texto do PL 47/2016, do poder Executivo, que autoriza a concessão de rodovias estaduais e estabelece critérios para os contratos futuros. A proposição que tramita no parlamento em regime de urgência, passa a trancar a pauta de votação a partir do dia 30 de abril.

ALRS E UNALE ORGANIZAM ENCONTRO INTERESTADUAL PARA FORTALECER MOBILIZAÇÃO POR REVISÃO DO CÁLCULO DA DÍVIDA DOS ESTADOS


A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, por sugestão do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, anunciou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a realização de um encontro interestadual no dia 13 de junho, em Porto Alegre, para discutir os próximos passos na mobilização pela renegociação da dívida dos Estados com a União. A reunião, em parceria com a União Nacional dos Legisladores Legislativos Estaduais (Unale), terá a presença de representações dos estados do RS, SC e MG, e foi confirmada logo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar por 60 dias o julgamento das ações que requisitavam a mudança no cálculo dos débitos.

Conforme Silvana, o encontro reunirá os governadores e procuradores gerais dos três estados, além de deputados das bancadas federais e estaduais gaúchas, catarinenses e mineiras. “Agora é momento de seguirmos unidos e mobilizados por esta causa. Afinal, estamos em torno de um mesmo propósito”, destacou a presidente, que liderou comitiva de deputados estaduais gaúchos no acompanhamento da sessão no STF ao lado do governador José Ivo Sartori, do procurador geral do Estado, Euzébio Ruschel, do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deputados federais e lideranças.

Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo por 60 dias os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul e outros estados questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos – tendo como base o disposto na Lei Complementar 148/2014 – e, também, impedindo o bloqueio das contas estaduais em caso de eventual atraso no pagamento de parcelas.

Pela Assembleia Legislativa, acompanharam a sessão no STF os deputados Elton Weber (PSB), Catarina Paladini (PSB), Marcel van Hattem (PP), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Ronaldo Santini (PTB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSOL), Jorge Pozzobom (PSDB) e Missionário Volnei (PSC) e João Reinelli (PV).

terça-feira, 26 de abril de 2016

Deputados propõem audiência para analisar situação de imóveis estaduais



Os deputados Frederico Antunes (PP), Ronaldo Santini (PTB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Stella Farias (PT) e Vilmar Zanchin (PMDB) propuseram nesta terça-feira (26) a realização de uma audiência pública conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Assembleia Legislativa para debater a situação de cerca de 18 mil imóveis de propriedade do Estado atualmente sem uso.

Conforme Frederico, a ideia é discutir, com a participação de lideranças com experiência na área administrativa, como os recursos de uma eventual negociação dos imóveis estaduais atualmente inutilizados poderiam ser revertidos para áreas essenciais da administração pública, como saúde, segurança e educação. “Queremos saber em que pé está a situação desses empreendimentos e de que forma poderemos fazer para capitalizar o valor desses ativos em prol de segmentos essenciais. Para isso, nosso objetivo é utilizar a força de duas importantes comissões da Casa e a colaboração de líderes experientes no tema”, disse Frederico.

Uma das hipóteses sugeridas é de que o Banrisul possa, em alguns casos, antecipar valores dos imóveis aos cofres estaduais, por meio de um fundo específico já existente destinado à manutenção dos estabelecimentos, entre outros fins.

UNIÃO HISTÓRICA NO PARLAMENTO GAÚCHO



Um dos mais experientes e destacados deputados estaduais, Frederico Antunes se pronunciou hoje (26) sobre a união, a sinergia e a maturidade da Assembleia Legislativa, neste momento de extrema importância para a história do Rio Grande do Sul: o julgamento do mérito de ação que muda o cálculo dos juros da dívida do Estado com a União.

O parlamento gaúcho, comandado pela presidente Silvana Covatti, além dos presidentes da Comissão de Finanças e da Comissão de Constituição e Justiça, Ronaldo Santini e Vilmar Zanchim, respectivamente (foto), irá em missão oficial nesta quarta-feira, acompanhar o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“Em 20 anos que estou nesta casa, foram poucas as vezes em que vi isto acontecer: a unificação entre os discursos de todos os parlamentares, acima de partidos políticos ou ideologias, na busca de uma solução definitiva para este problema que não é só de ordem econômica. Esta dívida injusta e impagável, provoca consequências sociais muito sérias para toda a população gaúcha, na medida que os gestores públicos não conseguem mais atender às demandas reprimidas, como as das áreas da saúde e da segurança”, disse Frederico na tribuna do plenário.

O líder da bancada progressista também apresentou alguns números que expõem o desrespeito do governo central a a todo o sistema federativo, agravando ainda mais a crise financeira do Estado. A dívida do Rio Grande do Sul, era de R$ 9,2 bilhões no final do anos 90, quando foi negociada. Até agora, já pagamos três vezes mais do que foi contratado: R$ 24,8 bilhões. E, segundo a União, ainda devemos R$ 51,6 bilhões.

“Os 30 bilhões de reais que pagamos ao ano, referentes aos juros capitalizados da dívida, correspondem a apenas 0,35% de tudo o que a União arrecada. Este é um percentual muito pequeno, se comparado ao enorme impacto positivo na dignidade das pessoas, se esses recursos foram utilizados para as questões prioritárias. Esta síntese é o retrato daquilo que consideramos absurdo e injusto”, afirmou o Deputado.

Frederico Antunes ressaltou, contudo, que caso o julgamento não seja realizado amanhã no STF, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, juntamente com a UNALE, seguirá na luta e na liderança desse processo de mobilização dos demais Legislativos e Procuradores dos outros estados brasileiros, que também buscam a revisão dos valores cobrados pela União.

(Árima Corletto)

PGE



DEPUTADOS GAÚCHOS E PROCURADOR TRATAM SOBRE JULGAMENTO NO STF QUE PODE SELAR RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA


Um grupo suprapartidário de deputados estaduais gaúchos reuniu-se nesta segunda-feira (25), em Porto Alegre, com o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, para tratar sobre o julgamento da ação referente ao cálculo da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, que deverá ser votado nesta próximo quarta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Após o encontro, do qual participaram os deputados Frederico Antunes (PP) - proponente do encontro, Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB) e Ronaldo Santini (PTB), Ruschel se disse confiante na possibilidade de que o desfecho da ação seja favorável aos gaúchos.
No julgamento de quarta-feira, os 30 minutos destinados a defesa dos Estados serão divididos pelos Procuradores do RS, SC e MG.
Na 4a feira os três Estados vão se dividir no julgamento da ação no STF, Santa Catarina vai falar sobre a tese jurídica das ações dos três Estados. O Rio Grande so Sul, vai falar sobre a situação financeira dos Estados e Minas Gerais irá combater os argumentos jurídicos da União.

INFRAESTRUTURA


Deputado Frederico Antunes participou nesta segunda-feira, da audiência pública promovida pela Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

FREDERICO ANTUNES PROPÕE A SECRETÁRIO DA SAÚDE AÇÕES PARA AUXÍLIO À SANTA CASA DE URUGUAIANA

O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, participou nesta quarta-feira (20), no plenarinho da Assembleia Legislativa, de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em que o secretário estadual da saúde, João Gabbardo, fez um balanço sobre a atuação da pasta no primeiro quadrimestre de 2016.

Em seu pronunciamento, Frederico ratificou ao secretário sobre a necessidade de auxílio do Estado à Santa Casa de Uruguaiana, que vem enfrentando problemas financeiros decorrentes da falta de repasses de recursos de emendas federais. Ele sugeriu que sejam concedidas negativas de débito ao hospital por prazo de 90 a 120 dias, o que autorizaria a liberação dos repasses federais, através de emendas já indicadas. O deputado elogiou a mobilização realizada na última semana em Uruguaiana, denominada “Santa Causa”, que arrecadou quase R$ 1 milhão em doações para a saúde da região. “A comunidade está fazendo a sua parte”, disse.

O líder do PP também propôs ao secretário a criação de um fundo estadual pró-saúde formado por recursos oriundos da venda de imóveis sem uso pelo Estado. Conforme Frederico, a ideia é que seja feito um amplo cadastro dos prédios e edificações inutilizados e que o valor da alienação dos empreendimentos possa ter destinação específica para o pagamento de hospitais e a qualificação do atendimento do setor.

Em resposta às solicitações de Frederico, o secretário da saúde disse que as considera viáveis, e que a pasta estadual fará um estudo mais detalhado para analisar a viabilidade de implementação das propostas apresentadas pelo deputado progressista.

FREDERICO ANTUNES PROPÕE A SECRETÁRIO DA SAÚDE AÇÕES PARA AUXÍLIO À SANTAS CASAS


O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, participou nesta quarta-feira (20), no plenarinho da Assembleia Legislativa, de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em que o secretário estadual da saúde, João Gabbardo, fez um balanço sobre a atuação da pasta no primeiro quadrimestre de 2016.

Em seu pronunciamento, Frederico ratificou ao secretário sobre a necessidade de auxílio do Estado às Santas Casas, que vem enfrentando problemas financeiros decorrentes da falta de repasses de recursos de emendas federais. O progressista sugeriu que sejam concedidas negativas de débito ao hospital por prazo de 90 a 120 dias, o que autorizaria a liberação dos repasses federais, através de emendas já indicadas e autorizadas.

O líder do PP também propôs ao secretário Gabbardo a criação de um fundo estadual pró-saúde formado por recursos oriundos da venda de imóveis sem uso pelo Estado. Conforme Frederico, a ideia é que seja feito um amplo cadastro dos prédios e edificações inutilizados e que o valor da alienação dos empreendimentos possa ter destinação específica para o pagamento de hospitais e a qualificação do atendimento do setor.

Em resposta às solicitações de Frederico, o secretário da Saúde disse que as considera viáveis, e que a pasta estadual fará um estudo mais detalhado para analisar a viabilidade de implementação das propostas apresentadas pelo deputado progressista.