sexta-feira, 24 de junho de 2016

Frederico cumpre agenda em Sant`Ana do Livramento


Regulamentação da Lei dos Free Shops, Cota para compras no Uruguai e Eleições 2016 na pauta do líder progressista.

O deputado estadual Frederico Antunes e o presidente do Partido Progressista, Celso Bernardi participam neste sábado (25), às 09 horas, na sede municipal do PP de reunião com a executiva e pré-candidatos do partido onde irão debater as eleições municipais deste ano.

Às 10 horas, o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira se reúne na sede da Associação Comercial e Industrial de Sant`Ana do Livramento com lideranças do setor, onde irá debater a necessidade da manutenção, por pelo menos mais um ano, da cota de U$ 300,00 de cota para compras de brasileiros nos Free Shops Uruguaios. De acordo com a Portaria 415/2015 do Ministério da Fazenda que está em vigor, a cota para compras será reduzida para U$ 150,00 , a partir de 1o de julho.

"Na próxima segunda-feira (27), a pedido da ACIL, ASUTIL e Câmara de Free Shops, estarei me reunindo em Brasília com o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e com representantes do Ministro da Fazenda Henrique Meireles onde, ao lado da senadora Ana Amélia Lemos, iremos cobrar celeridade na regulamentação da Lei aprovada em 2012 e a publicação de uma nova Portaria mantendo a cota de U$ 300,00 por mais um ano", destacou Frederico Antunes.

A Lei aprovada em 2012, permite a implementação da atividade de Free Shops, nas cidades gaúchas de Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quaraí.

Informativo Gabinete - Edição 100





APROVADO PARECER DA LDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS.


O placar foi de 9 votos favoráveis e 2 votos contrários. O Deputado Frederico Antunes destacou a sensibilidade e a transparência do Deputado relator Gabriel Souza, que conseguir no seu parecer, explicar por que a situação financeira do Estado não conseguiu contemplar emendas que aumentariam as despesas em 2017.

"Acreditamos numa sociedade melhor para todos e não apenas para manter os privilégios de algumas corporações", disse.

A exemplo do orçamento aprovado em 2015 para este ano, o parecer do Deputado Gabriel Souza foi favorável ao PL 108, do Poder Executivo, que mantém também para 2017, o congelamento dos orçamentos de todos os poderes, assim como não contempla a previsão de nenhum reajuste salarial para os servidores, além dos 3% do crescimento vegetativo da folha de pagamento.

Estiveram presentes no plenarinho da Assembleia, os representantes dos demais poderes e instituições, que acompanharam a apreciação do relatório da LDO.

Gabinete Parlamentar - Visitas




A assessora parlamentar, Rejane Fittipaldi, e o Chefe de gabinete do Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel, receberam nesta quinta-feira o Sr. Hélio Garcia da Cabure Seguros.

FECOMÉRCIO:




Deputado Frederico Antunes, recebeu na Assembleia, na manhã desta quinta-feira, o presidente da Fecomercio, Luiz Carlos Bohn, que acompanhou a reunião da Comissão de Finanças, na deliberação do relatório da LDO 2017.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Frederico Antunes participa de Seminário do PP em Alegrete e Bagé


O líder da bancada do Partido Progressista na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participa nesta sexta-feira (24), em Alegrete e, no sábado (25), em Bagé, do Seminário de Formação e Qualificação "Compromisso com o Municipalismo", organizado pela Fundação Milton Campos , que tem a senadora Ana Amélia Lemos como sua presidente.

Frederico destaca que encontros como esses sao de fundamental impoorancia para uma interlocução direta com os futuros candidatos e filiados do PP. "Sabemos o quanto é bom debatermos politica com os progressistas que fazem parte da boa política. Agora é chegada a hora dos nossos futuros candidatos colocarem seus nomes para a eleição”, destacou.

O Seminário organizado em parceria pela Fundação Milton Campos e o Diretório Estadual do PP/RS objetiva a formação e qualificação dos pré-candidatos a prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-vice-prefeitas, vereadores e vereadoras. Nesses dois dias de trabalho serão abordados temas como marketing político, peças de campanha, montagem de estratégia, mídia training, oratória e redes sociais..

ALEGRETE




No final da tarde desta quarta-feira o deputado Frederico Antunes, foi informado pelo secretário da Saúde, João Gabbardo da assinatura de documento autorizando a Santa Casa do Alegrete a contratar empréstimo de R$ 2.490.000,00.

Uma boa notícia para desafogar as finanças do hospital.

AFISVEC





Em nome do Deputado Frederico Antunes, a assessora parlamentar Rejane Fittipaldi, recebeu do presidente Abel Henrique Ferreira, o convite para a cerimônia de posse da diretoria da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, eleita para a gestão 2016/2018.

O evento será no dia 1º de julho, na sede da entidade.

SANTO ÂNGELO



Ao lado do prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o deputado Frederico Antunes recebeu, nesta quarta-feira (22), do governador José Ivo Sartori a cópia da Lei Nº 14.882, de 17 de junho de 2016, publicada no DOE n.º 115, de 20 de junho de 2016). A Lei publicada autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóvel ao Município de Santo Ângelo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a doar ao Município de Santo Ângelo um imóvel constituído de um lote urbano sob n.º 11, da quadra n.º 02, com a área de 2.329,60 m2, medindo 25,60m de frente pela Rua Marechal Floriano e 91,00m de frente pela Travessa São João, nesta cidade, de esquina, de forma retangular, setor 14 desta cidade, lado par por ambas as ruas, confrontando: ao norte, com o lote n.º 10; ao sul, com a Travessa São João; a leste, com a Rua Marechal Floriano; e, a oeste, com parte do lote n.º 7 e com os lotes n.os 8 e 9, que são ou foram do casal João Meller. Este imóvel se encontra cadastrado sob n.º 17.199, no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, e está matriculado sob o n.º 15.869, Livro n.º 02 – Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis do Município de Santo Ângelo.

Art. 2º As despesas com escritura e registro de imóveis correrão por conta do donatário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de junho de 2016.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

PL 181




Aprovado na tarde de ontem o PL 181/2013, do Deputado Frederico Antunes por 38 votos.

A proposta visa dar isonomia no tratamento tributário de contribuintes aos quais se destina, sendo eles empresas que efetuam operações com arroz, tanto em casca como beneficiado.

RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO RS



"Nós tivemos um avanço, mas não uma vitória", avaliou o Deputado Frederico Antunes com relação à renegociação da dívida do Estado com a União, que no dia de ontem concordou em alongar as dívidas estaduais por mais 20 anos e dar carência de seis meses para o pagamento das parcelas mensais.

Contudo, o líder da bancada progressista, questionou a forma como a União relaciona-se com os entes da federação.

"O jeito como são tratados Estados e municípios pelo governo central, não é o jeito mais digno e nem o mais correto, como forma de retribuir todas as riqueza que eles geram para esse país. Por isso, considero que essa renegociação da dívida é um avanço, mas não considero que vá resolver a vida do Rio Grande da Sul e nem de outros estados", afirmou.

E por falar em outros estados, Frederico Antunes citou o exemplo do Rio de Janeiro, que esta semana às vésperas do início das Olimpíadas, decretou estado de calamidade pública e com isso terá aceso de forma rápida a R$ 3 bilhões de recursos vindos do Governo Federal, para custear obras olímpicas e pagar servidores.

"Justamente o Rio de Janeiro, que foi um Estado que usou, abusou e esbanjou durante anos do dinheiro advindo dos royaltys do petróleo e pela sua má gestão, chegou a este nível de crise financeira. Porém, os argumentos apresentados agora não sustentam o decreto: dizer que o governo carioca não tem dinheiro para a saúde, a segurança e as obras de um evento, é o mesmo que declarar que todos os estados brasileiros estão em calamidade, principalmente o Rio Grande do Sul", disse Frederico Antunes na tribuna do plenário.

DEFENSORIA PÚBLICA



Deputado Frederico Antunes recebeu ontem na ALRS, as servidoras aprovadas no concurso da Defensoria Pública RS, Gizane Mendina e Marina Mendes. Elas buscam no parlamento o apoio dos Deputados pela nomeação dos Defensores Públicos concursados, principalmente nas comarcas e varas de justiça do interior do Estado.

FRENTE PARLAMENTAR UNIPAMPA




Deputado Frederico Antunes participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Unipampa.

FREDERICO ANTUNES PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE REVISÃO DO CÓDIGO.


O Depurado Frederico Antunes coordenou nesta segunda-feira (20), a 5a e última reunião da subcomissão que propôs a análise, a atualização e o aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente.

O líder da bancada progressista, titular da CCJ, proponente e relator desta subcomissão, abriu a reunião apresentando um resumo das sugestões recebidas em 120 dias dos trabalhos. Dos 246 artigos atuais do Código Estadual, 200 receberam contribuições oriundas de 34 entidades gaúchas. Sugeriu-se ainda a criação de 8 artigos e 2 capítulos novos.

FRENTE PARLAMENTAR DARÁ CONTINUIDADE AO TRABALHOS
Um dos principais encaminhamentos do conjunto de entidades e proposto oficialmente na ALRS pelo Deputado Frederico, está a criação de uma Frente Parlamentar de Revisão do Código do Meio Ambiente, estabelecendo um período determinado de 6 meses para seguir trabalhando as questões, na tentativa de esgotar o assunto no que se refere à nova redação do texto.

"Desta forma teremos mais tempo para debatermos o aperfeiçoamento do novo regramento. A previsão é fazermos a instalação da Frente até 15 de julho", disse.

Frederico Antunes já trouxe para a reunião de hoje, um requerimento para a criação da Frente Parlamentar e foi o primeiro Deputado a assinar, seguido pelo Deputado Elton Weber, relator da subcomissão de revisão do Código Florestal. As reuniões da Frente deverão ser realizadas mensalmente.

A próxima fase da subcomissão, inclui a entrega do relatório final na Comissão de Constituição e Justiça, que ficará à disposição de todos os parlamentares. O relatório também será remetido ao CONSEMA, que será convidado a integrar o grupo de trabalho da Frente Parlamentar.