quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Meio Ambiente e Infraestrutura




Nesta quinta-feira (17) o deputado Frederico Antunes se reuniu com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, para tratar de assuntos relacionados a pasta, em especial a ampliação das linhas tronco de transmissão de energia aqui no RS.

Frederico aproveitou para desejar sucesso ao amigo Artur à frente desta, que é uma das mais importantes secretarias de Estado. Ao final do encontro recebi o Atlas Solar do Rio Grande do Sul.

OBRAS EMERGENCIAIS



O deputado Frederico Antunes representou a Assembleia Legislativa durante a cerimonia de Ordem de Inicio de Obras Emergenciais autorizadas pelo governador Eduardo Leite. O evento ocorreu no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Dentre as obras autorizadas na tarde de hoje estão o contrato número 438/2018 que autoriza a reforma de recuperação de telhado, forro, instalações elétricas e do bloco 03, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof.Antonio Moacir Pereira Jacques, em Uruguaiana. As obras serão realizadas pela empresa Soares e Cardoso. Foram liberados R$ 49.504,12.

Também foi autorizado o contrato número 026/2019 que autoriza a demolição e reconstrução do muro danificado, reforma nas instalações pluviais, impermeabilização da laje, substituição das telhas danificadas e faltantes, instalação dos vidros, na Escola Estadual de Ensino Médio Luiz Mércio Teixeira, em Bagé pela empresa Soares e Cardoso Serviços. Foram liberados R$ 75.424,09

Frederico: Governo do Estado destina horas-máquina para Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana


Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (16), a homologação dos decretos de situação de emergência nos municípios de Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana, na Fronteira Oeste. A Secretaria de Obras e Habitação poderá dar prosseguimento ao processo de contratação de horas-máquina para auxiliar as três cidades. A iniciativa busca a desobstrução e limpeza de córregos, canais, ruas e a recuperação das estradas.

“Determinamos que o processo de reconhecimento dos decretos de situação de emergência fosse agilizado, para que o Estado possa prestar o apoio necessário o mais rápido possível. Estamos comprometidos com o objetivo de retomar a normalidade nesses municípios”, destacou o governador Eduardo Leite, que no último final de semana esteve na região afetada pelas chuvas acompanhado do líder do governo, deputado estadual Frederico Antunes. 

O secretário de Obras e Habitação, Rogério Salazar, destacou que a pasta trabalha para agilizar o processo de contratação das horas-máquina. “Vamos prestar auxílio na documentação necessária e na elaboração do plano de trabalho. A partir da homologação da situação de emergência temos condições para dar continuidade ao processo”, observou o secretário.

A Secretaria de Obras e Habitação também fez a solicitação para o levantamento dos danos e prejuízos nos prédios públicos afetados. O trabalho será realizado através das coordenadorias regionais de Obras.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

FREDERICO: VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DELEGADO RANOLFO CONFIRMA PRESENÇA EM URUGUAIANA NA PRÓXIMA SEMANA

O vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, delegado Ranolfo Veira Junior, estará em Uruguaiana na próxima quarta-feira (23/1). A confirmação foi feita esta tarde (16/1) ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

Ranolfo participará de quatro atividades previstas no município. Inicialmente vai prestigiar a posse de dois peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), designados especialmente para trabalhar em Uruguaiana. Outra atividade é a visita ao Instituto Penitenciário de Uruguaiana, cujo prédio foi atingido pelas intempéries do final de semana. Isso obrigou a liberação dos presos para cumprimento das penas em regime de prisão domiciliar. O objetivo é autorizar o início das obras que deverão durar 20 dias.

Ranolfo também irá visitar as instalações da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil no município. “O vice-governador e secretário de Segurança mostrou-se sensível a nossas reivindicações em decorrência da importância e da urgência das duas medidas – a nomeação de dois peritos e a reforma imediata da casa prisional”, afirmou Frederico Antunes.

SOS FRONTEIRAS - UPA

O deputado Frederico Antunes recebeu na manhã desta quarta-feira (16), a confirmação por parte do governador Eduardo Leite que estão sendo creditados ainda hoje nas contas das prefeituras de Uruguaiana o valor de R$ 525 mil e de Alegrete R$ 472,5 mil para o atendimento das UPAs. Esse recursos haviam sido anunciados pelo governador quando da visita aos atingidos pelas chuvas em Uruguaiana e Alegrete, no último sábado.

Agricultura

Nesta terça-feira (15), o líder do governo Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes esteve reunido com o secretário estadual de Agricultura, Covatti Filho, para tratar de assuntos de interesse do agronegócio gaúcho.

Também durante o encontro, conversaram a respeito dos desafios do novo governo na Assembleia Legislativa. Frederico também desejou sucesso ao amigo Covatti Filho à frente desta que é uma das pastas mais importantes secretarias de Estado.

sábado, 12 de janeiro de 2019

ALEGRETE


Visita aos desabrigados de Alegrete que estão sendo abrigados na Escola Estadual Osvaldo Aranha.




SOS FRONTEIRA OESTE - ALEGRETE


Acompanhado do governador Eduardo Leite, do Chefe da Casa Militar, Cel. Rocha e do senador Heinze, o deputado Frederico Antunes participou de reunião com os prefeitos de Alegrete, São Gabriel, Maçambará, Manoel Viana, São Francisco de Assis e Rosário do Sul a respeito de ações do governo do Estado visando o auxílio aos desabrigados da Fronteira Oeste.






URUGUAIANA



Vistoria as instalações do Instituto Penal de Uruguaiana. Governador Leite anunciou LIBERAÇÃO de recursos para a reconstrução da área atingida pelas chuvas.





SOS FRONTEIRA OESTE



Deputado estadual Frederico Antunes acompanhado do governador Eduardo Leite, o Chefe da Casa Militar, Cel. Rocha e o senador Heinze, participa de reunião com os prefeitos de Uruguaiana, Barra do Quaraí e São Borja a respeito de ações do governo do Estado visando o auxílio aos desabrigados da Fronteira Oeste.

Na oportunidade, o governador Eduardo anunciou a liberação R$ 500 mil para máquinas que objetivam o desassoreamento de arroios e córregos no município. Também a liberação de R$ 500 mil para a UPA de Uruguaiana.

Também foi liberada a operação de 29 policiais com 12 viaturas da Força Gaúcha que já chegaram esta madrugada a região reforçando a segurança na cidade. Ação essa, se deve a interdição  do Instituto Penal e a liberação de 166 apenados para prisão domiciliar.




OBRAS DE INFRAESTRUTURA AVANÇAM NO RS: FREDERICO ANTUNES PRESTIGIA 1º ATO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO EDUARDO LEITE






O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes, prestigiou a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Rodovia de Integração Sul (RIS), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O lote de 473,4 quilômetros rodoviários gaúchos foi arrematado pela Companhia de Participações em Concessões (CPC), empresa do Grupo CCR, com a oferta da menor tarifa básica de pedágio, de R$ 4,30, com deságio de 40,53% em relação à tarifa máxima, fixada em R$ 7,24. O ato foi formalizado pelos Ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Alberto Santos Cruz; da Cidadania, Osmar Terra, na presença do Governador Eduardo Leite, do Vice Ranolfo Vieira Jr., do Secretário de Transportes Juvir Costela e demais autoridades.

“A assinatura de hoje representa um grande esforço coletivo. Nunca estivemos tantos agentes envolvidos num contrato de concessão. Sociedade civil, iniciativa privada poder público, entidades de classe, entre tantos outros, se uniram para tornar real o protagonismo social. O empreendimento também representa o desenvolvimento, a redução de custos e vidas sendo salvas”, disse o Ministro Tarcísio.

No leilão realizado no dia 1º de novembro do ano passado, a vencedora disputou com outras quatro concorrentes. Fazem parte do lote 87,9 km na BR 101; 98,1 km na BR 290; 21,6 km na BR 448 e 265,8 km na BR 386.

A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Após a sua saudação inicial, destacando a presença do Líder do Governo no parlamento, Deputado Frederico Antunes, o Governador Eduardo Leite falou também que a agenda do Governo não pode ser só de enfrentamento da crise, mas também de crescimento econômico.

“Temos que dar espaço para quem quer produzir, com redução dos custos tributários e o desenvolvimento da logística para o escoamento da nossa produção. Esse é o tripé do nosso crescimento”, disse Eduardo Leite.

Conforme os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões. Os valores se referem a custos de conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.

Além disso, um investimento de R$ 31 milhões será feito em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito. Conforme a ANTT, está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. Serão sete praças de pedágio bidirecionais, com a cobrança de R$ 4,30 em cada sentido:

P1 - BR 101 (Três Cachoeiras): km 35

P2 - BR 290 (Santo Antônio da Patrulha): km 19 (no primeiro um ano e meio de concessão, será cobrado somente no sentido Porto Alegre/Litoral)

P3 - BR 290 (Gravataí): km 77 (no primeiro ano e meio da concessão, como é hoje), depois passa para o km 59

P4 - BR 386 (Montenegro): km 424

P5 - BR 386 (Paverama): km 375

P6 - BR 386 (Fontoura Xavier): km 260

P7 - BR 386 (Victor Graeff): km 203

ENCHENTES NA FRONTEIRA OESTE: FREDERICO ANTUNES BUSCA A AGILIZAÇÃO DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS CIDADES ATINGIDAS


As chuvas dos últimos dias na região provocam a pior enchente dos últimos 50 anos

Na manhã desta sexta-feira, dia 11, o Deputado Frederico Antunes, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, esteve reunido com o Chefe da Casa Militar, Coronel Júlio Cézar Rocha Lopes; o Sub Chefe da Defesa Civil, Tenente Coronel Rodrigo da Silva Dutra; o Major Rafael Luft e o Tenente Coronel Gustavo Martins.

O objetivo das autoridades foi passar orientações técnicas aos prefeitos das principais cidades atingidas, como Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel, para que os municípios forneçam os dados necessários para a homologação dos decretos de situação de emergência. O decreto de Alegrete já foi concluído e os de Uruguaiana e São Gabriel estão sendo elaborados. Essas informações precisam estar inseridas no sistema na Defesa Civil, para que o Governo do Estado dê celeridade na liberação de recursos horas/máquinas, para os municípios atingidos.

As enchentes dos últimos dias já é considerada a pior dos últimos 50 anos na Fronteira Oeste. Pelo menos oito cidades foram atingidas e centenas de famílias estão desabrigadas. Para os próximos dias a previsão é de mais chuvas e de aumento do nível dos rios.

FREDERICO: DEFESA CIVIL SE MOBILIZA PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA ATINGIDOS PELO TEMPORAL


INMET alerta para temporais nesta quarta-feira no RS

O deputado estadual Frederico Antunes (PP), entrou em contato nesta quarta-feira (09/01), com os responsáveis pela Defesa Civil no RS. Durante o contato, Frederico foi informado que o Governo do Estado já esta mobilizando pessoal, equipamentos, lona e materiais de emergência para o atendimento aos atingidos pelo temporal registrado entre a noite de terça (08) e madrugada desta quarta-feira (09), causando estragos e prejuízos em municípios da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

"Desde a madrugada já estávamos em contato com as autoridades da Defesa Civil gaúcha buscando auxílio aos municípios atingidos na região da Fronteira Oeste. Uma força tarefa já esta sendo organizada pelo governo gaúcho na busca de auxílio aos atingidos", destacou Frederico Antunes.

Segundo o Coordenador da Defesa Civil na Fronteira Oeste, major Rinaldo Castro, a Defesa Civil em conjunto com a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e municípios, ainda não é possível confirmar o número de pessoas afetadas. A notícia positiva até agora é que não há informação de feridos.

Em Uruguaiana, o temporal se intensificou entre 1h e 3h e atingiu principalmente a zona sul do município. O cenário na cidade é de postes e árvores caídas em vias públicas, e há registros de destelhamentos de residências. A Comissão Municipal de Defesa Civil trabalha em conjunto com as equipes da SEMIUR para atender as necessidades mais urgentes. Qualquer solicitação ou comunicação pode ser encaminhada através do telefone 3414-0000. Segundo o prefeito Ronnie Mello, a prefeitura de Uruguaiana irá publicar um Decreto de Emergência, no município.

Já em Alegrete, a ventania derrubou um eucalipto sobre a RS-377, na região da Vila Palma, por volta das 4h, provocando a interrupção no tráfego na rodovia. Falta energia elétrica em parte do município. O prefeito Márcio Amaral, decretou Estado de Emergência no município devido a inundação e autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Na cidade de Bagé, onde o acumulado de chuva chegou a 70 milímetros durante a madrugada, são registrados diversos pontos de alagamento na manhã desta quarta.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Frederico: Governador Eduardo Leite sanciona primeiro projeto aprovado na Assembleia em 2019 Proposta reestrutura o secretariado do atual governo



Três horas depois de a Assembleia aprovar projeto que reestrutura seu secretariado, o governador Eduardo Leite sancionou o texto. Não é comum o presidente da Casa encaminhar, no mesmo dia, ao Palácio Piratini os projetos recém aprovados. Conforme a regra, o Legislativo tem 15 dias para encaminhar projetos ao Executivo para sanção, mas a agilidade foi negociada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes.

É a primeira proposta aprovada na Casa que Leite assina. Nesta quarta-feira (2), Leite também editou decretos que contingenciam os gastos no governo, além de regulamentar a lei que manteve as alíquotas do ICMS.

Conforme o texto aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador, o governo terá 21 secretarias, além da Casa Militar e da Procuradoria-Geral do Estado.


ALRS



Deputado Frederico Antunes, em sua primeira sessão plenária como Líder do Governo de Eduardo Leite, na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna para fazer o encaminhamento de matérias do Executivo, em pauta na ordem do dia da sessão extraordinária, a primeira de 2019, realizada nesta quarta-feira, 02/01.