sexta-feira, 14 de junho de 2019

SANTANA DO LIVRAMENTO



O deputado estadual Frederico Antunes também na tarde desta quinta-feira, recebeu a visita do vereador Carlos Nilo. Ele apresentou ao líder do Governo demandas da Frente Parlamentar a favor da Escola Técnica Agrícola de Santana do Livramento. Frederico irá encaminhar a demanda ao secretário Covatti Filho.

CASA CIVIL



O prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, foi recebido na tarde desta quinta-feira (13), pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, no Palácio Piratini. O Chefe do Executivo municipal solicitou o credenciamento no IPE-Saúde, do serviço de oncologia da Santa Casa de Caridade. Rossano esteve acompanhado de Rafael, seu Chefe de Gabinete e também de Ernani Ruschel e Rejane Fittipaldi, chefe de gabinete e assessora parlamentar, do Deputado Estadual Frederico Antunes.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

PALÁCIO PIRATINI



O líder do governo deputado Frederico Antunes, participou na tarde de hoje de reunião com o governador Eduardo Leite e o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Conversaram sobre os projetos do Executivo em tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha.

ALRS - Feira Internacional de Turismo (FESTURIS)



O Deputado Frederico Antunes recebeu hoje na Assembleia Legislativa, os organizadores da Feira Internacional de Turismo (FESTURIS), Eduardo Zorzanello e Marta Rossi, que chega a sua  31ª edição de 7 a 10 de novembro, em Gramado. Eles o convidaram a participar da Feira e reforçaram a importância da participação dos países do Mercosul no evento anual que reúne grande oferta de conteúdo, principais marcas e players do mercado mundial, geração de negócios e tendências do turismo. Em contato telefônico com a Secretaria de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, o Deputado Frederico destacou que a confirmação da Argentina na feira, seria fundamental para o posicionamento do nosso país vizinho, como destino turístico e origem de visitantes que ingressam no Brasil.

ALRS



O Deputado Frederico Antunes recebeu também nesta quarta-feira (12), na Sala da Liderança do Governo, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski.

AVIAÇÃO REGIONAL - FEDERASUL



A convite da presidente da FEDERASUL, Simone Leite, _o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes participou hoje de reunião de diretoria da entidade onde apresentamos um balanço do trabalho que estamos realizando na coordenação da Frente Parlamentar da Aviação  Civil da ALRS. Atualmente seis cidades são atendidas com voos regionais aqui no Estado. A expectativa é de que até o final do ano esse número de municípios dobre.





AVIAÇÃO REGIONAL



O presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil da Assembleia Legislativa,  deputado Frederico Antunes, acompanhado dos colegas deputados Carlos Búrigo, Fábio Branco, Zilá Breintenbach, Eduardo Loureiro e Matheus Wesp participou nesta terça-feira (11), de reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio. Na pauta o novo Decreto da Aviação Regional.

O secretário nos anunciou que o novo texto já foi concluído hoje e que na próxima semana será revisado com a secretaria dos Transportes e ainda neste mês de junho publicado do Diário Oficial do Estado.

Frederico: Governo paga primeira parcela da dívida com municípios na Saúde



O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (11) na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O anúncio foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Esse primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitará toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018.

Herdado das gestões anteriores, o passivo chega a R$ 216 milhões e será quitado em 16 parcelas consecutivas, conforme anunciado em 20 de maio pelo governador Eduardo Leite em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Paralelamente, o Estado vem mantendo a regularidade dos repasses a municípios e hospitais referente ao exercício de 2019. "Esperamos poder manter essa regularidade de pagar o passado e o presente, qualificando assim o que é mais nobre na gestão pública em saúde: a organização da atenção primária", afirmou a secretária.

O passivo na área da saúde é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. Os valores são, entre outros fins, são relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).

Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado vem mantendo a regularidade e já quitou os valores de janeiro, fevereiro e março com os municípios. Com os hospitais, está em dia nos repasses. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

terça-feira, 11 de junho de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



Na condição de líder do governo, o edputado Frederico Antunes acompanhou nesta segunda-feira os secretários da Fazenda Marco Aurélio Santos Cardoso e, o adjunto da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Barão de Mello da Silva. Marco Aurélio e Barão durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.  Os secretários fizeram um relato sobre o andamento das negociações com a União visando a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal.







LIDERANÇA DO GOVERNO



O líder do governo, deputado Frederico Antunes recebeu na tarde de hoje, a visita dos secretários da Fazenda Marco Aurélio Santos Cardoso, e o adjunto da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Barão de Mello da Silva. Marco Aurélio e Barão falaram sobre as negociações com a União para a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal.

LIDERANÇA DO GOVERNO



Os deputados Frederico Antunes e Rodrigo Lorenzoni, receberam na tarde desta segunda-feira (10/06), na sala da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa a visita da vereadora de Guaíba, Claudinha Jardim. Na oportunidade ela sugeriu que quando for liberada pelo Governo uma área de terra para o Internacional construir seu CT, em Guaíba, que seja cobrado como contrapartida do clube que ele invista recursos na rede escolar do município.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA



O líder do governo Eduardo Leite, deputado estadual Frederico Antunes recebeu na manhã desta segunda-feira (10/06), o presidente da Federação da Associação de Micro e Pequenos Empresários do RS (FEPEME RS), Sr. Wagner Silveira e integrantes da sua diretoria. Na oportunidade pediram apoio ao PL 20/2015 que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil.

URUGUAIANA



Em URUGUAIANA, o deputado Frederico Antunes se reuniu com o empresário Thiago Salman e o secretário Pedro Bracini.

Conversaram sobre as autorizações das lojas Free Shops em Cidades de Fronteira e da expectativa para a geração de empregos e o desenvolvimento do turismo de compras na região. Frederico também conversou com o amigo Fabio Cioca sobre seminário de comércio exterior que vai ocorrer em Uruguaiana.



quarta-feira, 5 de junho de 2019

MERCOSUL



A convite do ministro das Relações Exteriores, Ministro Ernesto Araújo, o presidente da Comissão e Assuntos Internacionais, deputadoFrederico Antunes participou nesta quinta-feira (05), em Buenos Aires da reunião do Grupo do Mercado Comum dos Países do Mercosul (GMC). Durante encontro com os Embaixadores Vittório Carpintieri, da Argentina; Valéria Csukasi, Uruguai; Didier Olmedo, do Paraguai e do ministro Michel Arslanian Neto, do Brasil foi informado que a Argentina, Uruguai e Paraguai não publicaram Portarias ou Instruções Normativas ampliando a lista negativa para a venda de produtos em Free Shops de Cidades Gêmeas de Fronteira. Como há uma regra entre esses quatro países de reciprocidade na venda de produtos em lojas Francas segue valendo a interpretação do MRE e da RF da aplicação das regras em comum publicadas na IN de novembro de 2018. Anunciei aos presentes que a primeira loja no Brasil deve ser inaugurada no início do mês de julho, em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.


COTA U$ 300,00 - FREE SHOPS

Outra boa notícia que o  deputado Frederico Antunes recebeu no dia de hoje, em Buenos Aires, conforme havíamos conversado com os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi a fixação da cota em U$ 300,00 e não mais a redução para U$ 150,00.


CETE VIVO



O Chefe de Gabinete Ernani Ruschel e o assessor parlamentar Nilson Schmidt, estiveram nesta terça-feira (4), em audiência com o Secretário Estadual de Esporte e Lazer João Derly e o presidente da Associação dos Amigos e Moradores do bairro Menino Deus (ASSAMED), João Barros, no gabinete do Secretário, que apresentou as propostas do Governo do Estado para a modernização e remodelagem do Centro Estadual de Treinamento Esportivo, (CETE), em Porto Alegre. O Deputado Frederico Antunes é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do CETE-VIVO.