terça-feira, 17 de julho de 2018

URUGUAIANA - COMÉRCIO



Na noite desta terça-feira (17/07), o _deputado estadual Frederico Antunes_ representou o Parlamento gaúcho na cerimônia alusiva aos 62 anos do SENAC Uruguaiana e aos 80 anos do Sindilojas Uruguaiana. Frederico parabenizou o presidente do Sindilojas, Read Barakat e a diretora do SENAC, Paula Machado pelos relevantes serviços prestados por estas duas entidades a população de Uruguaiana e Fronteira Oeste.

URUGUAIANA - DESENVOLVIMENTO



A convite do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS), o _presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes_, participou juntamente com Delegado da Receita Federal, Cláudio Montano, participou nesta terça-feira (17/07), na sede da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, de evento sobre a implantação das lojas francas no Brasil, prevista para o segundo semestre deste ano.

URUGUAIANA - SAÚDE


O _deputado estadual Frederico Antunes_ participou nesta terça-feira (17), de audiência com o prefeito Ronnie Mello e o ex-provedor da Santa Casa, Eduardo Velo. Durante a reunião, Frederico entrou em contato com o secretário da Saúde, Francisco Paz que confirmou ao parlamentar o repasse no dia de hoje de R$ 765.922,45 e amanhã, quarta-feira (18), R$ 664.220,00, competência março / 2018.

URUGUAIANA - CDL



Em nome do Parlamento gaúcho, o deputadoestadual Frederico Antunes participou nesta segunda-feira (16), no CDL Uruguaiana de reunião-almoço alusiva ao "Dia do Comerciário".

Na oportunidade foi assinado convênio entre o municipio e a CDL para a prefeitura acessar o banco de dados da CDL Uruguaiana.

URUGUAIANA - SEGURANÇA



Na manhã desta segunda-feira (16/07), o _deputado estadual Frederico Antunes_ participou de reunião com o prefeito de Uruguaiana Ronnie Mello e com o secretário de Segurança, José Clemente. Na pauta, o encaminhamento de ações sobre Instituto Geral de Perícia (IGP) e treinamento de formandos da Brigada Militar, em Uruguaiana.

URUGUAIANA - ROTARY


O _deputado estadual Frederico Antunes_ representou o Parlamento gaúcho na noite deste sábado (14/07), durante a cerimônia de posse do governador e diretoria do Distrito 4780 do Rotary Internacional. Assumiu a presidência o Sr. Eduardo domingues.


Na oportunidade o deputado Frederico representou a senadora Ana Amélia Lemos no evento.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Frederico Antunes: “Ressarcimento das perdas com a Lei Kandir não é pauta-bomba, é obrigação da União com os Estados e municípios exportadores”


“A votação do PLP que trata sobre o ressarcimento das perdas da Lei Kandir aos Estados exportadores e seus municípios, em nada tem haver com pauta-bomba, mais sim com a grave crise financeira sem precedentes que assola o Rio Grande do Sul e outros Estados prejudicados pela falta de repasse de recursos da União”. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar da Lei Kandir na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, indignado com a confusão que envolve a possibilidade de aprovação por parte do Congresso Nacional da proposta do Governo Federal para o repasse de R$ 39 bilhões para compensar os Estados e municípios pelas perdas com a desoneração de ICMS motivas pela Lei Kandir em relação às exportações.

O parlamentar lembra que a proposta está apta para entrar na pauta, deve ser votada até 31 de agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem nada de “eleitoreiro” como quer confundir o ministro da Fazenda, comparando esse tema com outros itens da pauta de votações. Frederico Antunes afirma que existe uma distorção com a mistura deste tema com questões que envolvem benefícios, incentivos, perdão de dívidas e anistia e que realmente oneram os cofres públicos. “A questão da Lei Kandir é um direito sagrado, cujo cumprimento tem sido ignorado há anos pela União com consequência muito graves”, adverte. “Diante do quadro atual de penuria financeira, o RS não pode abrir mão de lutar pelos recursos que deixaram de entrar nos cofres e que somam cerca de R$ 4 bilhões. É um dinheiro fundamental para melhorias na educação, na saúde, na segurança e na manutenção de rodovias”, acrescenta.

A Comissão Especial da Lei Kandir da Assembleia Gaúcha esta liderando juntamente com a UNALE, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e FAMURS, um conjunto de encontros, mobilizações e audiências buscando assegurar o respeito à Lei Kandir que possui um fundo específico para ressarcir os Estado. No ano passado dos mais de R$ 3 bilhões previstos para serem repassados ao RS, somente R$ 300 milhões foram efetivamente pagos.

O presidente da Frente Parlamentar da Lei Kandir lamenta a confusão causada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia com a proposta de repasse do que é devido ao Estado e municipios exportadores com outros projetos que comprometem estabilidade financeira do país. O descumprimento dos repasses previstos em lei causa tem consequências graves. Apesar da equivocada interpretação de que os repasses são nocivos à União, Frederico Antunes garante que continuará mobilizado para fazer cumprir a lei. “O Rio Grande do Sul encontra-se com suas finanças em situação pré-falimentar. Temos inúmeros problemas estruturais, além de atraso e parcelamento do salário dos servidores, bem como emergência em diversas rodovias. Por isso, a compensação das perdas da Lei Kandir é fundamental e assegurada por lei”, conclui.

SEGURANÇA PÚBLICA: FREDERICO ANTUNES E PREFEITO BONOTTO ENCAMINHAM PEDIDO DE REFORÇO NO EFETIVO DA BM PARA SÃO BORJA E URUGUAIANA

Na manhã desta sexta-feira, o Subcomandante Geral da Brigada Militar, Coronel Mário Ikeda, recebeu em seu gabinete o Chefe de Gabinete do Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel; o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Damião de Melo Ribas.

O grupo foi tratar com o Cel. Ikeda, da questão do reforço no efetivo da BM, para as cidades de São Borja e Uruguaiana. O Subcomandante informou que a partir do próximo ano, todas as cidades gaúchas poderão contar com mais policiais nas ruas. Porém, este número ainda não está definido, pois depende de quantos serão chamados para o próximo curso de formação de soldados, que deve começar em agosto.

Foram aprovadas 4.500 pessoas no último concurso da BM e serão oferecidas 4.100 vagas no curso de formação. Com base no orçamento do Estado, cabe agora ao governador Sartori definir quantos serão chamados para o curso, quantos serão nomeados posteriormente, onde as aulas serão ministradas, se as mesmas serão centralizadas na capital ou descentralizadas nos comandos regionais e de onde virão os instrutores do curso.

Já com relação à questão de permanência de tenentes e sargentos nas cidades de fronteira, o Cel. Ikeda informou que está sendo estudado pela Brigada Militar, como os oficiais serão transferidos ou mantidos em seus municípios.

VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA

O Secretário Ribas também tratou da questão da reativação do videomonitoramento na cidade, que dispõe atualmente de 27 câmeras. E recebeu orientações sobre a linha de crédito do Badesul, lançada no mês passado pelo Governador Sartori, disponível para os municípios que aderiram ao Sistema SIM - Segurança Integrada com os  Municípios. No RS, 330 cidades tem direto ao crédito do programa Badesul Cidades mais Seguras. Os valores do financiamento variam de R$ 300 mil à R$ 3 milhões, conforme o número de habitantes e pode ser usado para instalação de câmeras, comunicação, coletes à prova de balas, armas de eletrochoque, veículos, iluminação, entre outras ações e equipamentos.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

SANTA MARIA: COMITIVA TRATA SOBRE O SURTO DE TOXOPLASMOSE NA SECRETÁRIA DE SAÚDE


A agenda foi articulada pelo gabinete do Deputado Frederico Antunes que acompanhou a reunião

A comitiva de Santa Maria, formada pelos vereadores Admar Pozzobom, Vanderlei Araújo e João Chaves, estiveram em audiência na tarde desta quinta-feira (12), com o Secretário Estadual de Saúde, Francisco Paz, em Porto Alegre. O vereadores fizeram um relato ao Secretário sobre as ações de combate ao surto de toxoplasmose na cidade e as medidas preventivas que estão sendo tomadas. Já são mais de 600 casos registrados.

O Secretário Paz também garantiu aos vereadores, que segue o trabalho de investigação para identificar o foco que deu origem à doença. A reunião foi acompanhada pelo Chefe de Gabinete do Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel e a assessora parlamentar Rejane Fittipaldi, além do assessor do da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Artur Heinz.

ITAQUI: ADITIVO DE CONTRATO VAI PERMITIR O USO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO PATRÍCIO


Audiência com o Secretário da Saúde foi acompanhada pelo Gabinete do Deputado Frederico Antunes

O prefeito de Itaqui, Jarbas Martini, foi recebido na tarde desta quinta-feira, dia 12, pelo Secretário Estadual da Saúde, Francisco Paz, na sede da Secretaria em Porto Alegre. O prefeito Jarbas veio em busca de orientação, sobre a forma legal de uso da emenda parlamentar, destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, para o custeio do Hospital São Patrício.

O Secretário Paz informou ao prefeito, que a solução é fazer um aditivo de contrato. E já entregou o modelo de texto para que o município elabore o aditivo e encaminhe à Secretaria. A agenda da comitiva de Itaqui, integrada também pela primeira-dama, Cileze Faria, foi acompanhada pelo chefe de Gabinete do Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel e a assessora parlamentar, Rejane Fittipaldi.


ALRS - Gabinete Parlamentar



O Deputado Frederico Antunes recebeu hoje em seu gabinete a empresária Dóris Spohr e a sua neta Antônia Spohr Moro. A esposa do estilista gaúcho Rui Spohr apresentou ao Deputado, o projeto para a criação do Instituto Rui Spohr, que pretende preservar o acervo da marca, reunido ao longo de 60 anos de carreira, e culminando com uma exposição pública.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

PROGRESSISTAS



Deputado Frederico Antunes participa de reunião com o presidente do Progressistas RS, Celso Bernardi e integrantes da Executiva do partido. Na pauta, as eleições de 2018.



AL RS - TRIBUNA

”A PRESSÃO TEM QUE SER AGORA. É UM LEVANTE QUE O RIO GRANDE DO SUL COMEÇA E O GOVERNADOR SARTORI ESTARÁ À FRENTE DESTE MOMENTO”

Com essa declaração, o Deputado Frederico Antunes ocupou a tribuna do plenário para relatar a audiência que teve com o Governador Sartori, na manhã de hoje, a respeito da mobilização dos Estados exportadores, para pressionarem o Congresso Nacional a votar o projeto de lei que vai regrar os ressarcimentos das perdas com arrecadação, causadas pela Lei Kandir. Se aprovado o PLC 511/2018, o Rio Grande do Sul irá receber dez vezes a mais do que recebe hoje e os municípios também terão acréscimos nas suas arrecadações.

LEI KANDIR: PAGAMENTO DAS PERDAS É FUNDAMENTAL PARA O RS E OS ESTADOS EXPORTADORES


Governador Sartori apoia mobilização do colegiado da ALRS que está pressionando pela votação do PL que trata do tema


O presidente da Comissão da Lei Kandir, deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado dos colegas Edegar Preto (PT), Thiago Simon (MDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), participaram nesta quarta-feira (11), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, de audiência com o governador José Ivo Sartori para tratar da mobilização nacional para o pagamento das perdas motivadas pela Lei Kandir ao RS. O prejuízo do RS chega a cerca de R$ 3,9 bilhões relativos à isenção de ICMS em produtos exportados. O ingresso desta receita é fundamental no enfrentamento da grave crise financeira, em especial a do Rio Grande do Sul.
Na audiência com Sartori ficou acertado que haverá uma ampla mobilização nacional para incluir o pagamento do Estados na pauta de votações do Congresso Nacional até 31 de agosto do projeto que regulamenta o pagamento devido aos Estados exportadores. O prazo foi estabelecido pelo STF. Representantes da Comissão gaúcha, Unale, CNM e FAMURS estarão no Rio de Janeiro para audiências com o governador Luiz Fernando Pezão, e com o presidente da Associação Estadual dos Municípios do RJ, e com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano. O Rio é um dos principais Estados exportadores e o objetiva é fortalecer a União entre os entes federados, além de ser o Estado do presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Já em Brasília, esta sendo agendado para os dias 30 e 31 de agosto, encontro com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, para incluir o projeto na pauta de votações. O governador Sartori elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa e se comprometeu a conversar com os demais governadores dos Estados exportadores.





ALRS - Santa Maria



O Deputado Frederico Antunes recebeu nesta quarta-feira, dia 11, em seu gabinete parlamentar, os vereadores de Santa Maria, Ademar Pozzobom, Vanderlei Araújo e João da Silva Chaves.