O deputado Frederico Antunes (PP), foi recebido esta manhã (9/4) em audiência pelo secretário substituto da Fazenda do Estado, Leonardo Gaffrée Dias, acompanhado do chefe da Divisão de Arrecadação, Jorge Ritter. O parlamentar comunicou que entregou ao presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto (PP), requerimento que objetiva a criação de uma subcomissão para debater e acompanhar o Programa de Refinanciamento de Dívidas do ICMS (Refis) a ser implementado pelo Governo do Estado.
Durante o encontro, Frederico Antunes reiterou que o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) será fundamental para que a subcomissão alcance os objetivos traçados, já que o projeto será remetido pelo Executivo à Assmembleia. “O trabalho integrado entre os técnicos do órgão e do Parlamento, juntamente com os deputados, será muito importante para debater o alcance e as medidas econômicas, políticas e financeiras referentes ao acompanhamento, regulamentação e implementação do programa”, lembrou.
O deputado progressista considera o programa de grande importância para a economia do Rio Grande do Sul, em especial para o estímulo ao desenvolvimento sustentável das indústrias e do comércio, “incluindo o agronegócio, além do impacto indireto para a recuperação das finanças estaduais”.
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