O deputado Frederico Antunes (PP) conversou esta manhã (18/5) com o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Governo do Estado, Luiz Fernando Mainardi. O objetivo foi tratar de soluções para a grave crise que o setor arrozeiro enfrenta e que ameaça a sua sobrevivência. Durante o contato, o parlamentar relatou a série de sugestões elaboradas durante a audiência pública realizada ontem (17/5) em Uruguaiana que contou com milhares de produtores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Frederico Antunes sugeriu a redução da pauta do arroz e o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Deve-se questionar todos os Estados produtores de arroz que adotam alíquotas de ICMS diferentes daquelas adotadas pelo Rio Grande do Sul”, explica o deputado progressista.
Outra sugestão encaminhada por Frederico Antunes envolve a inclusão do arroz no programa Bolsa Família do Governo Federal, além da solicitação de proibição da entrada por um período determinado de arroz vindos de outros lugares até o abrandamento da crise que assola o setor.
“Também é necessário prorrogar os pagamentos de todos os financiamentos para o mês de novembro, inclusive aqueles que envolvem investimentos”, afirmou Frederico Antunes. “Sem a adoção destas propostas o Estado corre o sério risco de inviabilizar um dos mais produtores setores econômicos do Rio Grande do Sul que gera renda, empregos e desenvolvimento”, advertiu o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário