Na tarde desta sexta-feira (20), o presidente da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes (PP), coordenou na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a realização de mais uma audiência pública na busca de soluções para o pagamento de precatórios no Estado. Diante de um plenário superlotado, o deputado Frederico, falou das intenções da frente para pressionar o governo do Estado a agilizar alternativas para o pagamento dessas dívidas com os cidadãos. A audiência foi organizada em um sistema de perguntas da plateia e respostas da Mesa, em que as dúvidas dos presentes foram esclarecidas pelo advogado Ricardo Bertelli, que acompanha a Comissão.
Uma das questões abordadas na audiência foi a proposta do governo estadual de redução do percentual de pagamento da Requisição de Poucos Valores. O RPV é uma alternativa de recebimento dos precatórios de forma mais rápida com diminuição no valor total. No ano passado, foram pagos pouco mais de R$ 700 milhões em precatórios e RPVs. Na atual gestão, está previsto o pagamento de pouco mais de R$ 800 milhões.
Participaram também das atividades, o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Valdeci Oliveira, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), a presidente da Câmara dos vereadores Sandra Rebelato, os vereadores Paulo Airton Denardin, Helen Cabral, Jorge Trindade e Admar Pozzobom, além de representantes da OAB, Defensoria Pública e de sindicatos interessados no assunto.
Acho que a participação dos estados e municípios na questão do pré-sal poderia ser uma fonte de recursos para o pagamento de precatórios.
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