A Assembleia Legislativa deve votar sete matérias na sessão plenária desta terça-feira (7). A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes, na sala da Presidência, nesta manhã. A primeira proposição a ser apreciada é o PL 159 2011, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a transferir a titularidade de um trecho da ERS-494 ao município de Morrinhos do Sul. O projeto foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência e passou a trancar a pauta de votações no dia 4 de junho.
Também devem ser votados os seguintes projetos:
* Projeto de Lei 134 2011, do deputado Dr. Basegio, que institui a “Semana Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde”.
* Projeto de Lei 447 2007, do deputado José Sperotto, que denomina ”Rodovia Estadual Deputado Hugo Mardini” o segmento da RST-392 compreendido entre o entroncamento do trevo da BR-158 e o perímetro urbano da cidade de Tupanciretã.
* Projeto de Lei 78 2011, do deputado Edson Brum, que introduz modificação na Lei nº 11.099/1998, alterada pela Lei nº 11.528/2000, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosano Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
* Projeto de Lei 121 2011, do Poder Executivo, que autoriza o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) a alienar, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, imóvel situado no município de Eldorado do Sul.
* Projeto de Lei 187 2011, do Poder Executivo, que introduz modificações na lei que instituiu o ICMS (Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989).
Projeto de Decreto Legislativo 24 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, que autoriza o governador a se afastar do país em missão a Coreia, Portugal e Espanha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário