O Tribunal de Justiça deverá reiniciar o processo de discussão da elevação de entrância e certamente Uruguaiana estará contemplada nesta análise. A informação, dada em primeira mão, foi dada ontem à tarde (8/6) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, durante audiência com a expressiva comitiva de lideranças e representantes de todos os Poderes e instituições do município de Uruguaiana que estiveram em Porto Alegre.
Durante o encontro, o deputado Frederico Antunes (PP) afirmou que os expressivos números do movimento processual da Comarca de Uruguaiana – que inclui o município de Barra do Quarai – justificam as reivindicações apresentadas. “A entrega do novo prédio, em 2009, melhorou sensivelmente as condições de trabalho, mas é preciso reforçar o efetivo de magistrados e servidores para oferecer um serviço ainda melhor á comunidade”, acrescentou o parlamentar.
A Juíza-Diretora do Foro de Uruguaiana, Karina Leonetti Padilha, informou que tramitam na Comarca 53.233 processos. “Infelizmente além da escassez de servidores e magistrados lutamos contra a dificuldade em prover as vagas, devido à distância do município que se localiza na Fronteira Oeste”, lamentou.
A magistrada disse ainda que a estatização de duas Varas no ano passado agravou a falta de pessoal. Adiantou que, em 2012, o problema será ainda mais grave porque outra Vara será privatizada. “Um Central de Mandados foi criada, mas não há condições de deslocar um servidor para atuar na função”, lamentou.
O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Duro Gick, destacou o trabalho dedicado dos servidores, “mas infelizmente o volume de trabalho impede o atendimento da demanda que cresce diariamente”. O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que a situação de Uruguaiana se repete em todas as Comarcas do Estado.
O Desembargador Leo Lima revelou que “existem 1.810 vagas para servidores e 115 para magistrados já criadas, mas as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem o preenchimento”, observou. Isso, segundo ele, dificulta a instalação de duas Varas –uma Criminal e outra Cível – conforme reivindicação da comitiva que esteve no Tribunal de Justiça.
Participaram também da audiência o Desembargador César Tasso Gomes; o vice-prefeito Luis Augusto Scheneider; a Defensora Pública, Suzana Dora Velo; o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello; procurador-geral do município, Cassiano Sgorla; a delegada da Caixa da OAB Uruguaiana, Ana Maria de Castro; o presidente da Comissão Jovem da OAB Uruguaiana, Claudia Pires, diretor do Campus da PUC Uruguaiana, Adelmo Etges; presidente do diretório acadêmico da PUC Uruguaiana, Luis Carlos Pavin, representando os servidores do Fórum Estadual, Márcio Medina e Alexanfre Carpes; representando o Rotary Uruguaiana, Roberto Custódio; ABTI, Diego Ribeiro; SDAERGS, Fábio Cioca; Sindimercosul, Milton Cardoso e demais lideranças do município e representantes da imprensa.
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