Um grupo de parlamentares, liderados pelos deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Frederico Antunes (PP), juntamente com o presidente da Federarroz, Renato Rocha, entregaram hoje (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), requerimento para instalação da CPI do Arroz.
A Comissão Parlamentar de Inquérito servirá para esclarecer as questões que envolvem problemas relacionados à situação econômica e financeira da cadeia produtiva da matéria-prima. Villaverde recebeu o documento, que possui assinaturas de 29 deputados, e informou que vai formalizar, enviando imediatamente para a Procuradoria da Casa. “Além das assinaturas necessárias, vejo que o requerimento tem foco determinado. Vamos examinar as conexões dele com as atribuições do Parlamento. Acredito que passará pelo trâmite, principalmente por se tratar de um assunto com tamanha relevância social e econômica para o estado.
Renato Rocha agradeceu a disposição do presidente do Legislativo, destacou que tanto governo estadual como federal encontraram medidas para minimizar a crise e salientou que o momento atual está mais tranquilo no que se refere à recuperação dos preços. “Entendo que a CPI colaborará muito para os problemas históricos que atingem nosso setor há mais de 30 anos. Chegaremos na origem e na causa. A Assembleia também se apropriará com informações muito ricas sobre a cadeia produtiva do arroz, além da sociedade que também terá mais subsídios para entender a realidade da área”, pontuou.
Jorge Pozzobom, que foi o interlocutor da demanda encaminhada pelos produtores, salientou que foi o presidente Villaverde que determinou que o tema fosse pautado na reunião de líderes. Ele informou também que reuniões de trabalho serão realizadas para organizar previamente as condições de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito.
Frederico Antunes destaca a relevância da CPI, no sentido de discutir questões emergenciais do setor e, principalmente, verificar questões estruturais para garantir, no futuro, uma lavoura de arroz com sustentabilidade de renda ao produtor.
A crise no setor orizícola gaúcho foi provocada pelos baixos preços pagos aos agricultores por conta da Super Safra de 2011. A política de preços e de custos de produção, a comercialização, a armazenagem e os estoques reguladores são os principais pontos questionados pelos produtores. Os trabalhos serão guiados por dez fatos determinados, dentre eles indício de prática de infração à ordem econômica na cadeia produtiva, comparação com o arroz importado no que diz respeito ao custo econômico e financeiro, a carga tributária que incide sobre o produto e seus derivados e as causas da existência de unidades industriais desativadas ou com capacidade ociosa.
Também estiveram presentes no ato de entrega do requerimento os deputados Lucas Redecker (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Mano Changes (PP) e Chicão Gorski (PP).
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