Deputado Frederico: Audiência define moção de apoio ao PL sobre medicamentos veterinários genéricos

Na audiência pública sobre medicamentos veterinários genéricos, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, nesta segunda-feira (29), foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 1089/03 na Câmara Federal sobre o tema (a matéria foi desarquivada a pedido do deputado federal Alceu Moreira - PMDB/RS). Também foi aprovado o envio de moção de apoio da Casa, por meio da Comissão, ao Congresso Nacional. A discussão ocorreu no Espaço da AL no Parque Assis Brasil, em Esteio, integrando a programação da 34ª Expointer.

Durante a audiência, o presidente do Parlamento gaúcho, Adão Villaverde (PT), trouxe saudação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. A abertura do debate foi realizada pelo deputado Chicão Gorski (PP), presidente da Comissão de Agricultura.

Urgência
O deputado federal Cesar Halum (PPS/TO) pediu que a matéria tramitasse em regime de urgência. Ele afirmou que o texto deve ser aprovado na Câmara Federal, sem manifestações contrárias por parte de parlamentares, e prestou informações sobre a matéria.

Conforme Halum, deve haver alteração no texto sobre teste de resíduos. O texto atual prevê o mesmo para todos medicamentos. “Se o Ministério da Agricultura vai autorizar a medicação, vai dizer para qual quer teste”, ponderou o deputado federal. Este aspecto gerou questionamentos na audiência. Neste sentido, Edson Brum ressaltou a importância do GT a fim de garantir que questões como esta, sobre a qualidade e segurança, sejam consideradas.

Halum ressaltou ainda que o Ministério da Agricultura deverá, por meio de Mendes Ribeiro, disponibilizar a estrutura necessária para controle e fiscalização, pois o novo ministro já se manifestou favorável aos medicamentos genéricos.

Líderes
Alceu Moreira frisou que na Câmara há trabalho com os líderes a fim de que o projeto entre na pauta em setembro. A expectativa é que os medicamentos tornem-se 40% mais baratos.

O deputado Lucas Redecker (PSDB) mencionou a importância da matéria para um país que depende do agronegócio para o superávit da balança comercial. Alceu Barbosa (PDT) entende que o projeto contribui para que o produtor rural permaneça na atividade.

Por sua vez, Frederico Antunes (PP) mencionou a relevância da matéria no combate à assimetria que existe para o produtor brasileiro na disputa de mercado.

Genérico
O medicamento genérico é aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica que medicamento registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.