Deputado Frederico: Normativa que regula produção leiteira foi assunto de audiência pública

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (25) para discutir a Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional.

Segundo o superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Francisco Signor, a norma disciplina a produção, a sanidade, a qualidade, higiene, transporte, conservação e o consumo de lacticínios. Ele informou que 60% dos produtores gaúchos já se enquadraram aos novos parâmetros da normativa, e o governo estuda meios de incentivar que os 40% restantes possam regularizar sua situação, e assim não percam mercados e passem a aumentar sua renda.

“Acredito que devam haver compensações aos produtores, principalmente os pequenos, para permitir que ao aderir a nova norma ele não perca competitividade. E isso se dá na área tributária, com diminuição de impostos”, sugeriu o deputado Frederico Antunes (PP).

Demandas
Todos os produtores e entidades presentes cobraram um maior apoio por parte dos governos estadual e federal, e apontaram o setor leiteiro como a principal atividade econômica que mantém os produtores no campo. O prefeito de 15 de Novembro e representante da Famurs no evento, Clair Kuhn, falou da importância do leite e de sua expectativa de melhora na produção e nos incentivos. “Nossa cidade, assim como muitas outras pequenas cidades, sobrevive praticamente da produção leiteira, então nossa preocupação com a qualidade é constante. Os governos precisam auxiliar estes produtores, pois caso eles não consigam sobreviver teremos um problema social gravíssimo”, alertou Kuhn.

Francisco Signor disse que o Ministério da Agricultura é parceiro dos produtores, mas comentou que “não podemos tapar o sol com peneira” e alertou para a baixa qualidade do leite no RS, e das fraudes existentes. “Ainda há muito para melhorar, e os bons produtores, os bons transportadores, as boas empresas, devem nos ajudar nesta melhoria constante e combater as fraudes. Só assim vamos melhorar a qualidade do leite e maximizar os ganhos em toda a cadeia produtiva”, ressaltou Signor, que completou: “Temos que evitar campanhas difamatórias contra a produção gaúcha, e isto só vai acontecer com a implementação da Normativa 51 em sua totalidade. Esta qualificação significa melhorias para o setor, que tem um grande potencial de crescimento”.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Heito Schuch (PSB); Zilá Breintenbach (PSDB); Lucas Redecker (PSDB); Pedro Pereira (PSDB); Alexandre Postal (PMDB); Gerson Burmann (PDT); Aloísio Classmann (PTB) e Altemir Tortelli (PT).

Também estiveram presentes o Ministério da Agricultura; Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Cooperativas que beneficiam o leite do RS; Sindicatos dos Trabalhadores Rurais; FETAG; CONTAG; Associação dos Criadores de Gado Jersey e Holandês; FUNDESA; FETRAF-Sul; Via Campesina; e demais entidades ligadas ao tema.