quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Frederico quer que secretário João Motta explique posição do RS na "Carta de Gramado"



O deputado estadual Frederico Antunes (PP), em pronunciamento na Tribuna da AL nesta quarta-feira (03), afirmou estar surpreso com a assinatura do secretário estadual de Planejamento, João Motta na Carta de Gramado. O documento foi redigido ao final do 46o Fórum Nacional dos Secretários de Planejamento.

Em item específico sobre o piso nacional para o magistério, o documento declara: "A implantação abrupta gera alto risco para os Estados como a extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a consequente necessidade de exoneração de servidores com vistas ao cumprimento do artigo 169 da Constituição".

Na reunião da Comissão de Finanças desta quinta-feira, o deputado Frederico irá solicitar que o João Motta compareça a Assembleia Legislativa para explicar os motivos da adesão do governo a Carta de Gramado. "Vou procurar o secretário para entender por que o governo afirma que só pagará o piso salarial aos professores se houver ajuda do governo federal. Essa é a mesma atitude de governos anteriores", concluiu Frederico.

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