O deputado Frederico Antunes, acompanhado da senadora Ana Amélia (PP/RS), participou de audiência no Ministério de Minas e Energia para tratar da possibilidade do enquadramento nas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) das Usinas Termoelétricas que utilizam 100% de biomassa de casca de arroz em seu processo de geração de energia elétrica. No encontro realizado nesta quinta-feira (11), os parlamentares foram recebidos pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Jose Hübner Moreira, e pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.
Participaram também do encontro o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), o presidente da Geradora de Energia Elétrica Alegrete (GEEA), Onélio Pilecco, e o diretor de Logística e Infraestrutura do RS, Álvaro Woiciechoski.
A intenção é incluir as referidas usinas no parágrafo IV do Artigo 3º Resolução Normativa da 271/07 da Aneel, a exemplo dos empreendimentos que utilizam biomassa composta de resíduos sólidos urbanos ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais.
Atualmente, seis usinas no Estado realizam o processo, porém para uso próprio devido ao alto custo. O objetivo é reduzir a tarifa da taxa de transmissão e distribuição para que a energia elétrica gerada a partir da casca de arroz possa ser comercializada.
Onério Pilecco destacou que a partir da utilização desta biomassa será possível agregar valor à cadeia produtiva de arroz e, consequentemente, aumentar a capacidade de geração de energia elétrica renovável no RS, além de contribuir com a questão ambiental.
A partir da audiência no Ministério de Minas e Energia, um estudo será realizado em parceria, informaram os representantes do Governo. O enquadramento das usinas que utilizam 100% de biomassa de casca de arroz em seu processo de geração de energia elétrica também poderá ocorrer sem que haja a necessidade da criação de uma nova lei, o que pode facilitar o processo.
Os parlamentares avaliaram positivamente o encontro. Além de demonstrar satisfação com a receptividade dos representantes do Ministério e da Aneel em relação ao pleito da Metade Sul do RS, a senadora Ana Amélia destacou o conhecimento das lideranças em relação às demandas e problemas do RS.
Termo AES Uruguaiana
Durante a reunião no Ministério de Minas e Energia também foi debatida reativação da Termeltétrica AES Uruguaiana.
O secretário executivo Márcio Ziemermann sugeriu a realização de uma reunião já na semana que vem, em Brasília, onde estariam presentes a senadora Ana Amélia Lemos, os representantes da AES Brasil, Seinfra, Bancada Federal Gaúcha e o deputado Frederico Antunes.
O encontro terá como tema específico, a apresentação de alternativas para a retomada da omplexo, localizado em Uruguaiana, que está paralisado desde março de 2008, em consequência da suspensão do fornecimento de gás por parte da Argentina. Durante a audiência, o deputado Frederico reiterou a importância estratégica da usina para o desenvolvimento da Metade Sul e da Fronteira Oeste do Estado.
Ziemermann afirmou que a busca de alternativas para a reativação da usina está na pauta do ministério. Frederico disse a Ziemermann que atualmente o problema não é mais o fornecimento de gás porque a AES pode comprar o produto do Chile e da Bolívia. O impasse agora é exclusivamente político, pois a Argentina não permite que o gás trafegue pelo seu território para chegar a Uruguaiana. “É preciso uma solução imediata. Só assim será possível viabilizar a geração de novos empregos, manter a nossa gente na região e recolocar nossos municípios no caminho do desenvolvimento. Mais uma vez fica claro que o impasse é político nessa disputa Brasil e Argentina”, finalizou.
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