Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), representantes de microcervejarias gaúchas relataram à Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável as dificuldades enfrentadas pelo setor e pediram a equiparação tributária com o estado de Santa Catarina. O estado vizinho reduziu de 25% para 13% o ICMS para o setor, e conseguiu, com isso, ampliar sua arrecadação. Os deputados solicitarão uma audiência com o governador Tarso Genro para pedir medidas sobre o tema.
Vantagens do incentivo
No início da audiência, o presidente da Associação Gaúcha das Microcervejarias, Artur Winter, fez um relato da situação do setor e apresentou uma série de razões para o estado manter e incentivar as microcervejarias. Disse tratar-se de um produto diferenciado, artesanal, que diversifica o setor, gera empregos e descentraliza a renda. Disse também que o estado é pioneiro no setor, mas, recentemente, perdeu 25% das suas empresas. Winter relatou também a situação de outros países, como os Estados Unidos, onde, segundo ele, há 1,7 mil microcervejarias, que ocupam nichos de mercado, isto é, não disputam com as grandes empresas.
Falou ainda sobre a ausência das cervejas artesanais em eventos no Estado. Segundo ele, depois de muitos anos de participação na Expointer, por exemplo, elas estão agora excluídas do evento, porque se privilegia apenas um grande patrocinador. Disse que na Oktober Fest de Blumenau as microcervejarias somadas venderam mais do que a grande cervejaria que patrocinou o evento. Em Santa Cruz do Sul, no entanto, o evento é patrocinado por apenas uma grande cervejaria e nem a microcervejaria da cidade pôde participar.
Viabilidade do setor em risco
O diretor da Associação Gaúcha das Microcervejarias, Jorge Gitiler, disse que o Rio Grande do Sul é o estado com a maior alíquota para o setor e que, de cada 10 mil litros produzidos pelas microcervejarias gaúchas, 6 mil são deixados no caixa do governo. “Isso torna a atividade inviável”, declarou.
Segundo o diretor, muitas cervejarias já anunciaram que irão fechar, se mantidas as atuais condições, 11 já foram fechadas e outras tantas deixaram de ser abertas. Uma grande cervejaria faturou, segundo ele, R$ 25 bilhões no ano passado, com custo de R$ 8 bilhões, incluídos os impostos. “Porque eles têm incentivos, como o Fundopem e outros. Temos uma concorrência desleal ao extremo”, disse. Segundo Gitiler, muitas cervejarias têm sido assediadas por outros estados.
Manifestações
O diretor adjunto da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, José Antonio Severo Martins, falou da boa aceitação às cervejas artesanais no Estado, até em lugares como Caxias do Sul, município mais identificado com o vinho. Disse que, a seu ver, o setor não deveria se ater somente à questão fiscal, mas também pensar em projetos que aproveitassem o potencial turístico das microcervejarias.
O diretor adjunto da Secretaria do Desenvolvimento e do Promoção do Investimento, Joni Kaerscher, disse preocupar-se com o porquê de Santa Catarina conseguir reduzir o imposto, ao passo que o Rio Grande do Sul não o faz. Disse frequentar muitos eventos e, de fato, nunca ter visto uma garrafa de cerveja na mesa. Ele apoiou a iniciativa e disse que o setor deve continuar se mobilizando. “Quem tem projeto bom pode ficar tranquilo porque o governo aprova”, disse. Com relação às vantagens fiscais, disse que o assunto foge da alçada da Secretaria.
O deputado Frederico Antunes (PP) lamentou que o tema ainda não tenha recebido a devida atenção dos governos. Disse que já acompanha a matéria há pelo menos quatro anos e que, infelizmente, ainda não foram tomadas medidas para reverter a situação. Frederico manifestou manifestou também seu apoio ao pleito e sugeriu que os parlamentares subscrevessem um documento solicitando uma audiência com o governador.
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