O deputado Frederico Antunes, acompanhado do deputado José Sperotto (PTB), esteve reunido hoje (29), com o presidente da Federasul, José Paulo Cairolli, para tratar sobre readequação do simples gaúcho ao nacional. Ambos representaram a Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas da Assembleia Legislativa, durante o encontro.
Em dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do Executivo que adotava mudanças na legislação específica. A aprovação, depois de longo debate e muita polêmica, só foi possível graças a um acordo ente parlamentares da oposição e a então líder do governo, deputada Miriam Marroni, para que o governador Tarso Genro enviasse para Assembleia, até o final de fevereiro, matéria complementar que abrangesse maior número de pequenas empresas no Simples. A complementação é uma solicitação das entidades empresariais e classistas.
O deputado Frederico Antunes (PP), afirmou que espera com ansiedade a efetivação do acordo. Para o parlamentar, os pequenos empresários gaúchos estão sendo prejudicados com a demora "Será que precisaremos ir em comitiva até ao governador Tarso e a secretária Mirian para que seja agilizado o cumprimento da promessa do governo do PT ?", indagou Frederico Antunes.
O presidente da Federasul espera com ansiedade o cumprimento da palavra do governo do Estado. "Em dezembro do ano passado afirmaram através da Casa Civil que em fevereiro deste ano seria enviado um PL a Assembleia repicando o simples nacional ao simples estadual, beneficiando as categorias que ficaram de fora no ano passado. Estamos no último dia do mês e até agora nada", afirmou Cairolli.
Os parlamentares também debateram com o presidente da Federasul a questão da diferença de alíquotas de ICMS praticados no estado e em Santa Catarina, que prejudica os gaúchos. A legislação nacional trata do assunto, mas ainda falta a adequação no Rio Grande do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário