quinta-feira, 1 de março de 2012

FECOMÉRCIO-RS e FEDERASUL cobram envio de projeto adequando o Simples Estadual ao Nacional


Os deputados Frederico Antunes (PP) e José Sperotto (PTB), integrantes da Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas da Assembleia Legislativa, se reuniram hoje (01) com os presidentes da Federasul, José Paulo Cairoli e da Fecomércio-RS, Zildo de Marchi onde foi tratado a readequação do simples gaúcho ao nacional.

Em dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do Executivo que adotava mudanças na legislação específica. A aprovação, depois de longo debate e muita polêmica, só foi possível graças a um acordo ente parlamentares da oposição e a então líder do governo, deputada Miriam Marroni e o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para que o governador Tarso Genro enviasse para Assembleia, até o final de fevereiro, matéria complementar que abrangesse maior número de pequenas empresas no Simples. A complementação é uma solicitação das entidades empresariais e classistas.

O deputado Frederico Antunes (PP), afirmou que espera com ansiedade a efetivação do acordo. Para o parlamentar, os pequenos empresários gaúchos estão sendo prejudicados com a demora "Será que precisaremos ir em comitiva até ao governador Tarso e a secretária Mirian para que seja agilizado o cumprimento da promessa do governo do PT ?", indagou Frederico Antunes.

Os parlamentares também debateram com os líderas da Federasul e Fecomércio-RS, a questão da diferença de alíquotas de ICMS praticados no estado e em Santa Catarina, que prejudica os gaúchos. A legislação nacional trata do assunto, mas ainda falta a adequação no Rio Grande do Sul.

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