Frederico cobra adoção imediata do Piso do Magistério e lembra que Tarso assinou a Lei quando ministro

O pagamento do piso nacional do magistério aos professores da rede pública estadual vem pautando as manifestações do deputado Frederico Antunes (PP). O parlamentar progressista vem criticando a forma como o governo trata o tema e propõe um debate urgente sobre o tema. Antunes destaca com veemência o indexador usado para o reajuste do piso.

Na tribuna da Assembleia Legislativa o parlamentar citou o questionamento que o Ministério Público do Rio Grande do Sul fez à Procuradoria Geral da União para saber qual é indexador que deverá nortear o reajuste do piso nacional do magistério. Segundo ele, a solicitação é importante, mas o assunto já está constatado na Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que trata sobre o piso nacional do magistério, assinada pelo governador Tarso Genro quando era ministro da Justiça. O progressista leu o artigo 5º da lei que refere, em parágrafo único, que a atualização do piso será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.

Frederico Antunes propôs o debate na Assembleia sobre o tema e lembrou que este deve ser a prioridade das discussões no momento, criticando a priorização de temas como o atraso nas obras do Estádio Beira-Rio para Copa do Mundo. “Vamos fazer na tribuna o debate do interesse daqueles que nos educam”, convocou.

Ao final da sessão, Antunes relembrou que a lei foi assinada pelo governador Tarso Genro, quando ministro do governo Lula. “Quem afirmou que poderia cumprir não está cumprindo”, finalizou.