Frederico: Comissão da Dívida aprova realização de audiência pública e define cronograma de atividades

Em reunião nesta quinta-feira (21), a Comissão para Analisar a Dívida do Rio Grande do Sul com a União aprovou requerimento para realização de audiências públicas e definiu seu cronograma de atividades.

Audiência pública

O requerimento da primeira audiência pública aprovado por sete votos a zero, tem como tema a discussão e a avaliação da dívida pública do estado e a análise das propostas que tramitam no Senado Federal relativas à redefinição dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A audiência será realizada na Assembleia Legislativa e deverão participar, como painelistas, os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP).

Entre os convidados, as secretarias estaduais da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, a secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Tribunal de Contas do Estado, a Ajuris, a OAB/RS, o Conselho Regional de Economia, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, a FAMURS, as associações regionais de municípios, os Coredes.

Cronograma

O presidente do órgão técnico, deputado Giovani Feltes (PMDB) apresentou uma sugestão de cronograma para as próximas atividades. Segundo o parlamentar, deverão ser realizadas seis audiências públicas já aprovadas pela comissão nos municípios gaúchos de Pelotas, Ijuí, Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Uruguaiana.  Dessas, duas delas poderão ocorrer antes do recesso parlamentar: Uruguaiana, por solicitação do deputado Frederico Antunes (PP), no dia 13 de julho, e, em Ijuí, no dia 16 de julho.

A comissão através do seu presidente, deputado Giovani Feltes, do vice, Frederico Antunes e do relator Nelsinho Metalúrgico (PT), vão participar de uma mobilização em Brasília, em 4 de julho, que conta com o apoio da presidência da Casa e da UNALE. Por fim, o deputado Feltes, anunciou que a comissão se unirá a um ato público em defesa da renegociação das dívidas do Estado com a União, promovido pela sociedade civil gaúcha, previsto para ocorrer em 14 de agosto, no Teatro Dante Barone.

Assuntos Gerais

Em Assuntos Gerais, Feltes anunciou que a assessoria técnica da comissão especial já avançou bastante na compilação de dados sobre o tema da dívida. Segundo ele, já há material sobre os antecedentes da dívida, sobre a carga tributária nacional e sua distribuição, sobre a crise dos anos 1980 e 1990, sobre as condições gerais da renegociação da dívida em 1998 e a situação do Rio Grande do Sul após o acordo, sobre o valor da dívida fundada em 1998 e em 2011, sobre a atuação do Banrisul frente à questão, entre outros tópicos. Ficou definido que tal material será encaminhado aos gabinetes dos membros da comissão, para análise.

Presenças

Estiveram também presentes na reunião  os parlamentares Edson Brum (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB) e João Fischer (PP).