Entidades querem mudanças no Simples Gaúcho

O deputado Frederico Antunes (PP), em parceria com o coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), coordenou na manhã de hoje (27), na Assembleia Legislativa, reunião com onde foi debatida a atual situação do Simples RS.

No encontro, o consultor da Fecomércio RS, Rafael Borin fez uma apresentação técnica aos parlamentares a respeito das dificuldades enfrentadas pelos micro e pequenos empresários gaúchos em função da não equiparação do Simples RS ao Simples Nacional. Borin afirmou que as entidades reivindicam a redução em 70% da Margem do Valor Agregado (MVA) nas operações para contribuintes gaúchos optantes pelo Simples Nacional. Disse ainda que os Estados de Santa Catarina e do Paraná já aplicam o ajuste nas MVA’s hora reivindicado.

Para Frederico Antunes, a reunião foi altamente positiva porque mais uma vez coloca o Simples RS na pauta. “Em Setembro de 2009, demos um grande passo para trás quando com o ingresso de um grande número de produtos no sistema de substituição tributária, foi abandonado grande parte da evolução legal do tratamento diferenciado às pequenas e microempresas não respeitando o o tratamento diferenciado”, destacou.

O vice-presidente da Fecomércio, Ibrahim Mahmud, pediu uma adequação da legislação. “As empresas que aderiram ao Simples estão pagando a mesma carga tributária que as outras”, reclamou. Para Mahmud, o aprimoramento da relação entre as empresas e o fisco favorece o desenvolvimento da economia do estado.

O deputado José Sperotto contou que acompanha o andamento do Simples desde sua criação e criticou os gestores públicos do estado. “Eles não querem perder arrecadação.”

O apelo aos parlamentares ocorre 10 meses após as entidades terem se reunido em audiência com governador Tarso Genro onde encaminharam documento solicitando a equiparação do Simples RS ao Simples Nacional e até agora obterem resposta do governo. “Em agosto de 2001, a Fecomércio, Federasul, FCDL, Fiergs, Farsul e Sebrae, estiveram com o governador solicitando a equiparação. Até agora não ocorreu tal equiparação, nem recebemos resposta alguma do governo sobre o tema”, afirmou o assessor da diretoria da Fecomércio RS, Derly Fialho.

Participaram também da reunião, os deputados Cassia Carpes (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Miki Breier (PSB), Carlos Gomes (PRB), Zilá Breintebach (PSDB), o Superintendente do SEBRAE/RS, Léo Hainzenreder; Coordenador da Comissão Setorial do Varejo do RS, Ibraim Mahmod; presidente do Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios do RS, João Francisco Micelli, além de diretores e técnicos ligados as entidades do comércio, micro e pequenas empresas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMISSÃO DE ECONOMIA

Na sequencia, o deputado Frederico participou na Assembleia Legislativa, de Audiência Publica coordenada pelo deputado Luciano Azevedo onde mais de 300 empresários lotaram o Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto pedindo mudanças no Simples Gaúcho. “Queremos convencer o governo estadual de que os empresários estão passando por dificuldades. Precisamos encontrar alternativas para manter a competitividade e os empregos”, declarou o deputado Luciano Azevedo (PPS), proponente da audiência.

O deputado Frederico Antunes mais uma vez, fez um apelo ao governo do Estado que equipare o Simples RS ao Simples Nacional, como havia ficado acordado em dezembro do ano passado quando da votação do primeiro projeto de Lei sobre o tema.

Antunes solicitou durante a reunião que os deputados de todos os partidos juntamente com as entidades e os candidatos a prefeito nas próximas eleições assinem um documento com as reivindicações a ser entregue pessoalmente ao governador Tarso Genro, dentro de 15 dias.