A relatora é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem trabalhado intensamente pela aprovação da matéria de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). A parlamentar gaúcha conta com o apoio de pelo menos 11 senadores, tanto da base aliada como da oposição, que já se manifestaram favoráveis ao projeto que contempla 28 municípios brasileiros, dez deles no Rio Grande do Sul. Um deles é o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Enquanto isso, a Receita Federal manifestou contrariedade à matéria.
Uma comitiva da Fronteira Oeste, liderada pelo deputado Frederico Antunes e pelo vereador de Uruguaiana Mauro Brum confirmou presença durante a votação nesta terça-feira. Hoje (27), os dois já se reuniram com a senadora Ana Amélia onde acertaram os últimos detalhes da mobilização antes da votação.
O projeto visa beneficiar municípios gêmeos de cidades estrangeiras em linha de fronteira. Estão nessa situação 28 cidades do Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. A parlamentar argumentou que muitas cidades fronteiriças sofrem concorrência desleal por não contarem com as lojas francas, já existentes nas cidades dos países vizinhos. Frederico Antunes destaca que no Rio Grande do Sul, dez municípios serão contemplados: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.
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