Frederico: Votação do PL dos Free Shops deve ser acompanhada por comitivas do RS e outros Estados dia 11

Comitivas do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e outros Estados brasileiros que fazem fronteira com outros países devem lotar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (11), para pressionar pela aprovação do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a relatora da matéria de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que permite que os chamados free shops possam vender mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira.

A votação estava inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, porém um pedido de vista do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), adiou a decisão para o dia 28 de agosto. Porém, na nova data prevista, houve um apelo do governo para que a votação fosse novamente transferida, desta vez para o dia 11 de setembro. Na reunião decisiva para o projeto, lideranças de vários dos 28 municípios de fronteira contemplados no projeto devem estar presentes, seguindo o exemplo dos gaúchos, que já compareceram em grande número nas duas sessões anteriores, lideradas pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Im´plantação de Free Shops nas cidades gêmeas, deputado estadual Frederico Antunes (PP).

A proposta enfrenta resistência da Receita Federal, porém conta com apoio da maioria dos senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAERS). Além da relatora Ana Amélia, pelo menos 13 senadores já se manifestaram favoráveis ao projeto nas reuniões da CAE ou em Plenário.

Na avaliação da senadora gaúcha, a fronteira está desassistida e a iniciativa é importante para essas regiões. Enquanto muitas lojas estão fechando nos municípios brasileiros, nos países vizinhos há inauguração de shoppings e hotéis cinco estrelas, como na divisa de Sant´Ana do Livramento e Rivera, exemplificou a senadora. "As cidades do outro lado da fronteira, que possuem regimes tributários diferenciados e mais favoráveis, atraem brasileiros de toda a região, que deixam de comprar no Brasil para lá adquirir uma grande variedade de bens. Muitas pessoas perderam o emprego e a situação dos comerciantes brasileiros é complicada", destaca a senadora.

No Rio Grande do Sul, 10 municípios podem ser contemplados: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.    


AGENDAS BRASÍLIA – 3a FEIRA – 11/09/2012

09h00 - Audiência Senadora Ana Amélia (Reunião com a Senadora - PL 11/2012)

10h00 - Comissão de Assuntos Econômicos (Encontro com o Sen. Delcídio + Votação PL CAE)

COMITIVA RS:

DEP. FREDERICO ANTUNES – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PL dos Free Shop

DEP. LUIS CARLOS HEINZE – Deputado Federal (PP/RS)

DEP. ZILÁ BREITENBACH – Deputada Estadual (PSDB/RS)

IBRAHIM MAHMUD - Vice-presidente Fecomércio e Pres. Sindilojas São Borja

VICTOR HUGO FIALHO – Vice-presidente da FEDERASUL

MAURO BRUM - Vereador de Uruguiana.

SÉRGIO OLIVEIRA - Presidente da ACIL (Livramento)

PABLO ESCOSTEGUY – Presidente do SINDILOJAS Livramento

MOZART HILAL - Diretor da ACIL Livramento

TEREZA RODRIGUES TEIXEIRA - Presidente da ACIAS CHUÍ

MARILENE BERMUDEZ DE LIMA – Vice-prefeita do CHUÍ

WASHINGTON LUCAS – Secretário do Desenvolvimento de Aceguá

EIDER SILVEIRA – Presidente do Sindilojas de Quaraí

MARIA EMMA LÍPOLIS - Presidente da CDL Jaguarão

READ BARAKAY JABR - CDL Uruguaiana

GILMAR PASTORE – Assessor Especial do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia

CRISTIANO GUERRA – Assessor Parlamentar, Deputado Frederico Antunes