Projeto sobre free shops e MP do Brasil Carinhoso serão votadas hoje no Senado

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que o Plenário do Senado irá votar nesta quarta-feira (12), o PLC 11/12,  projeto de lei que autoriza a instalação de lojas francas, mais conhecidas como free shops, em municípios de faixa de fronteira que sejam “cidades gêmeas” de cidades estrangeiras. Também será votada a MP 570/12,  medida provisória que criou o Programa Brasil Carinhoso. Além da PEC 34/12, proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura.

Para Eduardo Braga, há acordo para que a votação ocorra hoje a tarde, acrescentando que o projeto sobre lojas francas deve ser aprovado sob a forma de um substitutivo retornando a Câmara dos Deputados para apreciação final, em Plenário na próxima terça-feira (18/09) .

A Senadora Ana Amélia (PP/RS), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS) e lideranças gaúchas têm acompanhado o processo para sensibilizar os parlamentares em relação à importância da matéria. 

No Brasil, 28 municípios terão a possibilidade de instalar free shops. Dez deles no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.