O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado dos parlamentares Giovani Feltes (PMDB) e Miki Breier (PSB), participou nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina do Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Assembleia Legislativa Catarinense. O evento reuniu parlamentares de 21 Estados, fiscais de tributos, conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados, procuradores de Justiça, jornalistas, economistas, estudantes e professores, com o objetivo de pressionar o governo federal para baixar os juros das dívidas dos Estados com a União, além da substituição do índice de correção IGP-DI + juros de 6 a 7% ao ano pelo IPCA + 2% ao ano, ou apenas IPCA retroativo a 1998, quando contraídas as dívidas.
Frederico lembrou durante sua manifestação que a dívidado Rio Grande do Sul quando foi renegociada em 1998 era de R$ 10 bilhões. Passados 14 anos, o Estado já pagou R$ 15 bi da dívida e ainda deve aproximadamente R$ 40 bi. "Isso é inadmissível, o que o governo federal cobra dos Estados é uma verdadeira agiotagem. Agiotagem sim ! Não é só questão de adimplência, é questão de crescimento, desenvolvimento dos Estados. Não podemos admitir juros tão abusivos", protestou o deputado progressista que foi vice-presidente da Comissão Especial da Dívida realizada pela Assembleia Gaúcha..
A deputada Aspásia Camargo (PV-RJ), presidente da Comissão Especial da Unale de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, observou que é inconstitucional a cobrança do governo federal. "Se foram implementadas novas medidas econômicas para baixar a inflação e, portanto, os jutos, se foram adotadas medidas de redução de juros, como o governo federal não adota também estas medidas para acertar as contas com os Estados?", questiona a parlamentar fluminense. "Além de inconstitucional é incoerente", enfatiza.
O Presidente da Atricon e conselheiro do TCE-MT, Salomão Ribas Jr., Cesar Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC; João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit), secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Antônio Serpa, Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderlei Ávila e outros conselheiros de tribunais de contas dos Estados.
A senadora Ana Amélia falou à tarde sobre “Uma solução para a dívida dos Estados com a União”. Debateram também sobre o tema, a jornalista Salette Lemos, especialista em macroeconomia, fala a seguir sobre o tema “Momento econômico e os desafios para o desenvolvimento de Estados e do Brasil”.
Frederico lembrou durante sua manifestação que a dívidado Rio Grande do Sul quando foi renegociada em 1998 era de R$ 10 bilhões. Passados 14 anos, o Estado já pagou R$ 15 bi da dívida e ainda deve aproximadamente R$ 40 bi. "Isso é inadmissível, o que o governo federal cobra dos Estados é uma verdadeira agiotagem. Agiotagem sim ! Não é só questão de adimplência, é questão de crescimento, desenvolvimento dos Estados. Não podemos admitir juros tão abusivos", protestou o deputado progressista que foi vice-presidente da Comissão Especial da Dívida realizada pela Assembleia Gaúcha..
A deputada Aspásia Camargo (PV-RJ), presidente da Comissão Especial da Unale de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, observou que é inconstitucional a cobrança do governo federal. "Se foram implementadas novas medidas econômicas para baixar a inflação e, portanto, os jutos, se foram adotadas medidas de redução de juros, como o governo federal não adota também estas medidas para acertar as contas com os Estados?", questiona a parlamentar fluminense. "Além de inconstitucional é incoerente", enfatiza.
O Presidente da Atricon e conselheiro do TCE-MT, Salomão Ribas Jr., Cesar Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC; João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafit), secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Antônio Serpa, Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderlei Ávila e outros conselheiros de tribunais de contas dos Estados.
A senadora Ana Amélia falou à tarde sobre “Uma solução para a dívida dos Estados com a União”. Debateram também sobre o tema, a jornalista Salette Lemos, especialista em macroeconomia, fala a seguir sobre o tema “Momento econômico e os desafios para o desenvolvimento de Estados e do Brasil”.
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