FREDERICO: PREJUÍZOS AOS PRODUTORES DE ARROZ DO RS SERÃO DEBATIDOS EM REUNIÃO DO CONFAZ

Perda de competitividade do setor, causada especialmente pela guerra fiscal e alta tributação, foi tema de reunião da Comissão de Finanças da Assembleia

Uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para o próximo dia 05 de abril, em Brasília, debaterá os prejuízos econômicos enfrentados pelos produtores de arroz do Rio Grande do Sul. A notícia foi informada nesta quinta-feira (21) pelo líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, que coordenou esta manhã audiência pública no Legislativo gaúcho sobre o tema, com a presença de deputados, entidades do setor orizícola e representantes do governo gaúcho.

Conforme o chefe da Divisão de Assuntos Econômicos da Secretaria Estadual da Fazenda, Eduardo Jaeger, deverá ser incluída na pauta da reunião do Confaz algumas das principais reivindicações do segmento, em especial a defesa do fim do abismo tributário entre Estados brasileiros. Para Frederico, as conversações na capital federal poderão trazer avanços significativos para os arrozeiros. “Esperamos que este encontro traga alternativas concretas para aumentar a competitividade dos produtores gaúchos. O setor não pode mais ser prejudicado desta forma. Caso contrário, estaremos causando um grave problema social, que afligirá diretamente aos municípios gaúchos”, disse o deputado. A gravidade dos problemas do setor orizícola foi destacada pelo deputado progressita ainda em janeiro de 2013, levando à realização da audiência pública.

Antes da audiência no Confaz, os deputados Frederico Antunes e Edson Brum (PMDB) devem reunir-se na próxima quarta-feira (27) com integrantes da Fazenda para acertar os últimos detalhes da pauta de reivindicações que será defendida pelos técnicos gaúchos em Brasilia. Os resultados da reunião do Confaz serão apresentados em reunião da Comissão de Agricultura do parlamento gaúcho, marcada para o próximo dia 11 de abril.

Audiência

A audiência pública centrou as discussões nos efeitos no Estado da resolução nº 13, do Senado Federal, editada em 25 de abril do ano passado, que fixou em 4% o ICMS sobre o arroz importado do Mercosul quando utilizado em transações interestaduais - norma adaptada ao Rio Grande do Sul. Segundo André Barreto, representante da Fearroz, a medida tem forçado produtores a tomar medidas extremas, como a de, por exemplo, misturar arroz gaúcho ao importado, para que a venda do produto a outros Estados saia a preços reduzidos. “O problema está chegando à raia do desespero”, resumiu. Conforme Barreto, a alíquota sobre o arroz inteiramente produzido dentro do Rio Grande do Sul e vendido aos demais Estados varia entre 7% e 12%. Atualmente, a produção gaúcha de arroz gira em torno de 8 milhões de toneladas, sendo que 65% é vendida para os demais Estados ou exportada para mais de 50 países.

Também participaram da audiência o conselheiro da Conagro, Onélio Pilecco; a representate da Famurs, Cinara Ritter; o presidente da Federarroz, Renato Rocha; o representante do Sindarroz, Cézar Gazzaneo; do Sindapel, Jairton Russo; do Irga, Cesar Marques Pereira, presidentes e representantes de Associações de Arrozeiros de Alegrete e Tapes, entre outras autoridades.