FREDERICO SOLICITA AUDIÊNCIA PARA DEBATER DECRETO QUE TRATA SOBRE EXAME DE ANEMIA EM EQUINOS NO RS

O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, irá protocolar na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para tratar sobre o decreto estadual 50.072/2013, que regulamenta a lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal.

Em roteiro neste final de semana pelos municípios de São Gabriel, Rosário do Sul, Alegrete e Quarai, o deputado recebeu queixas de lideranças locais sobre os efeitos da norma, que passou a vigorar no último dia 01 de maio.Frederico falou também sobre o tema com o presidente da FARSUL, Carlos Sperotto.

A principal reclamação diz respeito à aplicação da exigência do exame que diagnostica anemia no rebanho equino gaúcho. Pelo decreto, os proprietários de cavalos necessitam realizar este exame que tem custo médio acima de R$ 50,00 e que pode inviabilizar o transporte de animais dentro do RS, bem como afetar a realização de eventos tradicionais da cultura gaúcha, como rodeios e cavalgadas. Conforme o deputado, haveria apenas 18 laboratórios no Estado para fazer o exame.

A intenção do parlamentar é trazer para o debate representantes da cadeia produtiva, integrantes do governo do Estado e demais entidades interessadas no sentido de ampliar a discussão sobre o tema. “Os efeitos deste decreto estão trazendo muitas insatisfações. Precisamos aprofundar este debate”, afirmou o deputado.