FREDERICO ENTREGA PROJETO QUE REDUZ ICMS SOBRE QUEROSENE DE AVIÕES

O deputado Frederico Antunes, encaminhou nesta quinta-feira (27) à Subcomissão da Aviação Civil Regional da Assembleia Legislativa cópia do projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Casa, propondo a redução do ICMS sobre o querosene dos aviões de 18% para 3%.

Conforme o líder progressista, a iniciativa pretende igualar o percentual atualmente praticado em Santa Catarina, alavancando o desenvolvimento da aviação regional no Rio Grande do Sul. “Há Estados que, em função das alíquotas atrativas, já duplicaram ou até triplicaram o número de voos. Estamos muito atrasados”, alertou o deputado. Segundo ele, a queda no ICMS pode reduzir em até 40% os custos da passagens aéreas dentro do Estado.

Frederico acrescentou que o debate sobre a aviação no Estado precisa incluir, ainda, outras questões diretamente vinculadas ao tema, como o setor aeroagrícola e as escolas gaúchas de formação de pilotos.