A Audiência Pública de hoje, debate o tema de Infraestrutura Aeroportuária e Tributação e Carga Tributária. Acontece neste momento na sala Salzano Vieira da Cunha, na ALRS.
O representante da SAC, Eduardo Bernardi, diz na Comissão da Aviação Regional, presidida pelo Deputado Frederico Antunes, que o RS foi o primeiro estado brasileiro a ter fechado o pacote de estudos de obras e viabilidade técnica, para a implantação do programa da Aviação Regional, do Governo Federal, que prevê investimentos em 270 aeroportos no Brasil e 15 no Estado.Segundo Mario Luis dos Santos, subsecretário da Receita Federal, a intenção do Secretário da Fazenda Giovani Feltes, é fomentar a aviação regional e apoiar os estudos para analisar o impacto nas contas do Estado, que teria a redução do ICMS sobre o combustível da aviação. O subsecretário admitiu também que essas análises ainda não estão concluídas, devido à grande demanda que teve o Governo do RS nesses primeiros meses. Com relação à redução que já foi implantada, de 17% para 12% no querosene de aviação, isso já está resolvido. A questão agora é com relação a uma redução maior do ICMS. O deputado Frederico tem um Projeto de Lei, tramitando na AL, que propõe a redução do imposto para 7% podendo chegar a 4%.
O tenente coronel Cyro André Cruz, comandante do destacamento de controle do espaço aéreo de Porto Alegre, que pertence ao Sindacta II, também esteve presente na Audiência e se colocou à disposição para contribuir no sentido do efetivo desenvolvimento da Aviação Regional.
Participam da Audiência Eduardo Bernardi, Secretário de Aeroportos; Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente de Suporte da Infraero; Ligia Villagran Barreto, diretora do DAP e Mario Luis dos Santos, subsecretário da Receita Federal. Além de deputados integrantes do grupo de trabalho.
A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IRAÍ, NO EXTREMO NORTE DO RS, QUE POSSUI UM AEROPORTO INAUGURADO EM 1956, COMA EXTENSÃO DE 1.200 METROS DE PISTA ASFALTADA, CONSTRUÍDO COM RECURSOS DA UNIÃO, EM FUNCIONAMENTO DURANTE CERCA DE 40 ANOS, DEPOIS INTERDITADO POR RAZÕES DE SEGURANÇA DADA A PERAMBULAÇÃO DE PESSOAS (INDÍGENAS) NA PISTA, FOI LEMBRADO? NUM RAIO DE POUCO MAIS OU MENOS 100 QUILÔMETROS, NÃO EXISTE OUTRO ...SÃO MILHÕES DE REAIS DESPERDIÇADOS, QUE PODERIAM SER REAPROVEITADOS, SE AS AUTORIDADES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL OLHASSEM PARA ESSE PRECIOSO MEIO DE TRANSPORTE OCIOSO E SE ORGANIZASSEM PARA REPÔ-LO À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRO, PARTICULARMENTE DO INCIPIENTE TURISMO. ILUSTRES SENHORES DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ, O QUE ESTÃO ESPERANDO??? POR FAVOR, ENCONTREM-SE, LEVANTEM DADOS E MÃOS À OBRA. O BRASIL JÁ COMEÇOU A SER OUTRO. NÃO FIQUEMOS PARADOS. TEMOS TUDO PARA SAIR DO CHÃO. VAMOS LÁ!!!
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