Por solicitação do deputado Frederico Antunes (PP), representantes da bancada federal gaúcha, coordenada pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS), realizaram nesta segunda-feira (30), no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater as ações para a conservação e duplicação da BR-290. Ao fim do encontro, ficou definido que uma comitiva suprapartidária formada por senadores e deputados federais, estaduais e lideranças regionais deverá agendar nos próximos dias uma audiência com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para exigir prioridade por parte do governo federal em relação às obras na rodovia.
Conforme Frederico, as péssimas condições de trafegabilidade, especialmente no trecho entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, precisam ser alvo de ação emergencial. "Estaremos em Brasília pressionando para que medidas urgentes possam ser tomadas. São muitos os turistas que transitam pela estrada nessa época do ano, e não podemos estar passivos diante da iminência de tragedias", disse. O deputado fez um apanhado de uma série de audiências coordenadas por ele desde o ano passado em Pantano Grande e Brasília para buscar uma solução para o problema. Ele também propôs que o Ministério Público Federal exija prioridade para as obras de recuperação da estrada. Frederico ainda lamentou a ausência de representantes do Ministério dos Transportes e dos empresários das companhias que utilizam a rodovia no debate.
De acordo com o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, o cronograma de pagamento em relação às obras no Estado está, em média, com cinco meses de atraso. Em dezembro, afirmou, a dívida acumulada deve chegar à casa dos R$ 3 bilhões. Segundo ele, diante da falta de recursos para atender a todas as demandas, a BR-290 está em último lugar na lista de obras prioritárias, atrás da BR 116 e da nova ponte do Guaíba, por exemplo. O diretor se dispôs, contudo, a auxiliar para que as ações emergenciais, de conservação e manutenção, tenham a major celeridade possível. Ele ainda destacou que a transferência da concessão de trechos da rodovia para as mãos do Estado seria uma possibilidade de agilizar melhorias necessárias.
Sobre a duplicação do trecho de 115,7 quilômetros entre Pantano grande e Eldorado do Sul, cujo custo aproximado é de R$ 583,55 milhões, Hiratan esclareceu que o DNIT deve solicitar dispensa da necessidade de estudos de viabilidade técnica, devido às obras integrarem acordo internacional.. A expectativa é de que o DNIT encaminhe até 15 de dezembro a Brasília os pedidos de licitação dos projetos.
O superintendente disse que a segunda etapa do Programa Crema no Lote 4, entre São Gabriel e Uruguaiana, está com as obras de manutenção e conservação em andamento, com aproximadamente 12 interseções previstas. Já no lote 3, entre o entroncamento da BR-153 e São Gabriel, a expectativa é de que o Crema 2 possa entrar em operação ainda a partir de dezembro deste ano.Ele adiantou que as licitações para a colocação de balanças de pesagem seguem bloqueadas por ação judicial. Já os contratos relativos aos controladores de velocidade se encerram em dezembro, e o DNIT está elaborando novo edital. "São notícias preocupantes, que demandam ações emergenciais. Além do aumento no fluxo de turistas, há uma previsão de elevação no número de transporte de madeira da Celulose Riograndense, o que pode contribuir para o desgaste ainda maior da rodovia" , acresceu Frederico. O líder progressista ainda frisou que pretende agendar uma audiência para tratar sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na estrada.
Também participaram da audiência o Senador Lasier Martins (PDT-RS), os deputados federais Pompeo de Mattos (PDT-RS), Mauro Pereira (PMDB-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS), o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), os deputados estaduais João Fischer (PP), Gilmar Sossella (PDT), Tiago Simon (PMDB) e Marcelo Moraes (PTB), prefeitos, vereadores e lideranças das regiões que permeiam a rodovia.
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