FREDERICO DEBATE COM A DIRETORIA DA AGV O NOVO PL DO PPCI

Encontro foi realizado na CVC de Teutônia durante Projeto de Interiorização da AGV
O Líder da bancada do Partido Progressista, deputado Frederico Antunes participou nesta quarta-feira (25), na sede da Câmara da Indústria e Comércio de Teutônia, de reunião com o presidente da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer e diretoria. Durante o encontro, Frederico falou sobre a tramitação do projeto de Lei 76/2016 que trata sobre nova regras envolvendo o Programa de Prevenção e Combate à Incêndios (PPCI). Frederico Antunes é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Gaúcha.

O progressista fez uma apresentação sobre o texto protocolado pelo governo do Estado e sobre emendas encaminhadas por ele ao Governo gaúchos, a pedido das entidades de classe do RS. Antunes esclareceu que as contribuições colhidas juntos as entidades estão auxiliar muito na decisão final sobre o conteúdo a ser aprovado no projeto do Poder Executivo encaminhado a AL e que promove diversas modificações à legislação original sobre o assunto.

Frederico falou sobre a situação da segurança pública nos municípios.


IMÓVEIS DO ESTADO
Durante o encontro com a diretoria da AGV, o deputado Frederico Antunes falou também sobre a realização de audiência pública, de autoria, que será realizada em Porto Alegre no dia 06 de junho, às 14h, que irá analisar a situação dos imóveis pertencentes ao Estado, tanto na administração direta, quanto da administração indireta, incluídos aqueles de propriedade do IPERGS, inservíveis à sua utilização, bem como a destinação do Fundo de Gestão Patrimonial _FEGEP – instituído pela Lei nº 12.144, de 1º de setembro de 2004 e atualizações. A reunião será realizada em data a ser definida.

Conforme Frederico, a ideia é discutir, com a participação de lideranças com experiência na área administrativa, como os recursos de uma eventual negociação dos imóveis estaduais atualmente inutilizados poderiam ser revertidos para áreas essenciais da administração pública, como saúde, segurança e educação. “Queremos saber em que pé está a situação desses empreendimentos e de que forma poderemos fazer para capitalizar o valor desses ativos em prol de segmentos essenciais. Para isso, nosso objetivo é utilizar a força de duas importantes comissões da Casa e a colaboração de líderes experientes no tema”, destacou Frederico.

Serão convidados para o encontro , o secretário de Administração do RS, Edu Oliveira, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS); Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE-RS); Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS); Banco do Estado do RS (Banrisul); Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS); Colégios Notarial e Registral do RS; ex-secretários de Estado e outras entidades públicas e da sociedade civil interessadas no tema.