FREDERICO: AUDIÊNCIA EM URUGUAIANA DETALHA NOVAS REGRAS PARA VALIDADE DE EXAME DO MORMO

Sob coordenação do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (17), em Uruguaiana, audiência pública para debater os desdobramentos sobre as mais recentes medidas anunciadas pela Secretaria Estadual da Agricultura, como a ampliação do prazo de validade do exame negativo para doença do mormo, de 60 para 180 dias, e novas alternativas para aumentar o controle sanitário e emissão de Guias de Transito de Animais (GTA).

O encontro, realizado no Salão de Eventos do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), contou com a presença do titular da pasta da Agricultura, secretário Ernani Polo, além de diversas lideranças regionais e representantes de entidades rurais, Centros de Tradições Gaúchas (CTG), Piquetes e Movimento de Tradição Gaúcha(MTG). O secretário explicou que a decisão de aumentar o prazo de validade sobre o mormo em equinos, um ano após o registro do primeiro caso, foi tomado após levantamento feito em conjunto com o Ministério da Agricultura. De junho de 2015 a abril de 2016, dos 180.052 mil animais testados em 489 municípios, 179.944 deram resultado negativo, com 62 casos positivos confirmados, ou 0,034% do total. “Chegamos a esta ampliação após verificarmos a baixa incidência da doença. Nosso objetivo é manter o controle e o monitoramento do mormo, medida que estamos realizando de forma eficaz. Por outro lado, é fundamental que os proprietários realizem exames, inclusive naqueles animais que não foram testados, para que o cerco à doença aumente”, disse.

Já o deputado Frederico Antunes, destacou que a dilatação do prazo de validade do exame é uma medida inteligente, pois alia a preocupação com a sanidade animal com a necessidade de se viabilizar a manutenção de eventos equestres importantes. “De forma alguma, esta medida é um afrouxamento das regras. Pelo contrário, está amplamente embasada em testes e cruzamentos de dados, e trará benefícios a todos”, elogiou o líder do PP. Frederico propôs a criação de um Grupo de Trabalho para que se oriente os proprietários de cavalo sobre as novas regra para que não existam dúvidas no setor que tem atividades com equinos.
Outro tema tratado na audiência foi a Instrução Normativa 9/2016, editada pela pasta da Agricultura, que habilita médicos veterinários privados para ajudar a secretaria no controle sanitário e na emissão de Guias de Transito de Animais nos eventos com aglomeração de ruminantes e/ou equinos em que o Serviço Veterinário Oficial (SVO) não puder estar presente.

Conforme Polo, os profissionais fiscalizarão o ingresso de animais nos eventos, cadastrando os mesmos e emitindo as GTAs de saída, certificando-se de que os animais tenham boa sanidade e cuidados relativos ao bem estar animal. A habilitação dos veterinários fica condicionada à capacitação promovida pelo SVO, e terá validade de um ano. “Desta forma poderemos atender presencialmente um maior número de eventos, agilizando as emissões de GTAs, com a devida responsabilidade sanitária e controle da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação”, avalia o secretário.

Participaram também da reunião o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider; presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Rosa e Silva; o Diretor da Secretaria da Agricultura, Fernando Groff; presidente do SDAERGS, Lauri Kotz; presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana, Antônio Martins Bastos Neto; Subcoordenadora de do MTG 4° Região, Eliane Rezes; Coordenador da Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana, Ricardo Lima; representante da Sociedade Uruguaianense de Medicina Veterinária, Dra. Dirce Verdum; representante do Núcleo da ABCCC Uruguaiana e presidente do Sindicato Rural da Barra do Quarai, Fábio Ceratti; Diretor da UNIPAMPA, professor João Cleber Theodoro De Andrade; representante da EMATER/RS, João Carlos Battassini; Conselheiro do MTG e presidente da Associação Tradicionalista de Santana Do Livramento, Rui Francisco Rodrigues, os vereadores de Uruguaiana Ronnie Mello e Irani Coelho Fernandes II; de Santana do Livramento, Tatiana Jardim, Carlos Nilo Coelho; de Itaqui, Márcio Palma e Igor Ardais, representantes do Exército, além de lideranças da região da Fronteira Oeste.