Frente Parlamentar dos Free Shop aguarda presença da Receita Federal no Congresso da Unale, em Foz do Iguaçu

O deputado estadual Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free-Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, em contato com o deputado federal Marco Maia, autor da lei e a deputada Liziane Bayer, presidente do Parlasul, confirmam a realização de reunião amanhã (7/6). O evento ocorre durante o congresso da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, Foz do Iguaçu (Paraná), que irá tratar sobre a Instalação de Free-Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.

A confirmação se faz necessária diante da impossibilidade, até o momento, da presença do secretário de Aduanas e Assunto Internacionais da Receita Federal, Luiz Felipe Barros, por compromissos urgentes em Brasília. A presença da Receita Federal estava confirmada até a última sexta-feira, mas na tarde de ontem veio a informação da ausência do representante da Receita Federal.

Frederico Antunes informa ainda que recebeu no dia de hoje, do Ministério da Casa Civil, a informação sobre a liberação de R$ 350 milhões do Orçamento da União para a Receita Federal e para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), objetivando a manutenção dos sistemas existentes e para a conclusão do software necessário ao funcionamento dos free-shops.

“Os recursos estavam contingenciados, mas após pressão nossa, da Senadora Ana Amélia e do deputado Marco Maia, o Governo Federal liberou ontem os recursos do Orçamento Federal para a Receita e o SERPRO. Com essa liberação, o SERPRO em até 60 dias, deve concluir o programa o programa que irá controlar as compras nos Free Shops brasileiros, seguindo-se período igual destinado à instalação e fase de testes do programa”, acrescentou o parlamentar do PP.

Frederico e Marco Maia aguardam ainda para a tarde de hoje uma nova confirmação da Receita Federal. A senadora Ana Amélia e o Ministro Eliseu Padilha foram acionados hoje cedo para uma nova confirmação da Receita Federal.

"Torço que a Receita Federal esteja presente amanha na nossa reunião conforme o combinado, ou que mande documento oficializando a concretização do programa dos Free Shops ", finalizou Frederico.